quinta-feira, 9 de junho de 2011

CERCA DE 10 PONTOS DO CÓDIGO RURALISTA SERÃO MUDADOS?

Ministra do Meio Ambiente e relatores do Senado buscam consenso antes de ir à votação

O governo quer alterar no Senado 11 pontos da reforma do Código Florestal, informa Márcio Falcão, da Folha, relatando que será mudada a versão aprovada dias atrás pela Câmara. Fazem parte da lista, a anistia irrestrita aos desmatadores, o ressarcimento dos serviços agrícolas, a participação de estados ou municípios na regularização ambiental. O Palácio do Planalto também quer ampliar os benefícios para a agricultura familiar.A proposta de alterações no texto elaborado pelos deputados foi apresentada pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) à bancada do PT. No encontro, a ministra disse que pelo menos cinco desses pontos são estratégicos para garantir um novo código sem prejuízos para o meio ambiente. Segundo a senadora Gleise Hoffman (PT), o Planalto avalia que o relatório aprovado pelo plenário da Câmara trouxe avanços em relação à proposta que saiu da comissão especial. A bancada do PT deve receber até o final desta semana uma avaliação técnica do texto. "Temos condições de aprofundar e mediar pontos que estão sem consenso. A avaliação que o governo faz é que aprovamos uma matéria importante, com pontos até positivos mas que tem pontos que realmente precisam melhorar", disse a senadora.
A ministra não quis comentar as mudanças que defende na reforma. "Querido, eu não discuto publicamente esses pontos".Talvez, para não aguçar a polêmica e para promover pontos de consenso.
A principal preocupação do governo é com a manutenção pelo Senado da medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008. Esse conteúdo ruralista foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff na Câmara.
Alinhado com o Planalto e uma das principais lideranças do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a medida. "Eu pessoalmente acho que realmente os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos de ver que temos de preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje cada vez mais importantes para o Brasil.'
O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que tem sido alvo de críticas de aliados pela atuação discreta na discussão da proposta na Câmara, também participou da reunião e disse que o governo está empenhado em fazer mudanças com conteúdo. Ele disse que na Câmara o debate do texto foi sem conteúdo porque o "tom emocional" ficou acima da razão.
A proposta da reforma do Código Florestal deve chegar hoje ao Senado. O governo ainda não decidiu se vai prorrogar o decreto que vence no dia 11 de junho e que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais e que pode deixar pelo menos 70% dos produtores em situação irregular.
O PMDB vai pedir a prorrogação do decreto, para poder prolongar a discussão do texto no Senado. Parte da bancada do PT resiste à ideia e quer usar o decreto para pressionar por concessões dos agricultores. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse ainda que é preciso fechar um acordo envolvendo não só o Senado, como a Câmara, uma vez que se o projeto for alterado pelo Senado, ele retorna para a Câmara. Ou seja, retrocede, avança, retrocede de novo...

Jorge Viana tenta negociar um consenso

Mas o veto da Presidenta Dilma poderá ser vital no processo

Marina continua pedindo legalidade e bom senso
Ministra defende meio ambiente nos bastidores

Alguns analistas acreditam que haverá mesmo necessidade de uma intervenção da Presidenta Dilma, vetando os pontos que prejudicam os recursos naturais e portanto a própria atividade agropecuária, além de criar mais dificuldades ainda para os agroprodutos brasileiros no exterior. Este é o argumento que mais motivaria a busca de um consenso. Para cientistas e técnicos rurais e ambientalistas, um Código Florestal que equilibre proteção ao meio ambiente natural e estímulo à economia rural pode antecipar um começo de desenvolvimento sustentável no Brasil, o que será bom para todos. Porém, analisando o debate, o que se percebe que ainda há dificuldades muito grandes para se superar o disenso, não se trata de uma disputa apenas política ou somente emocional, nem só econômica ou de caráter ecológico, mas também cultural. Enfim, a pergunta da manchete desta reportagem ainda não pode ser respondida com certeza.

Fontes: folha.com
             Agência Brasil
             http://folhaverdenews.blogspot.com

2 comentários:

  1. Diante do impasse e de toda controvérsia, o melhor mesmo no caso do movimento socioambiental e dos cientistas, técnicos, da cidadania e do bom senso, é aumentar a pressão da consciência nacional a bem dos recursos naturais e de um desenvolvimento rural de verdade no Brasil.

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  2. A tentativa de consenso não pode desmobilizar o movimento nacional por um Código Florestal que venha ser um avanço ambiental e econômico e não, um retrocesso e um desastre.

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