quinta-feira, 2 de junho de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO LUTA DE NOVO CONTRA OBRAS DE BELO MONTE

MPF estuda nova ação contra Belo Monte

Retomando a luta contra a instalação da usina de Belo Monte, o procurador Felício Pontes Junior, do Ministério Público Federal do Pará, afirmou estar surpreso com a liberação da licença de instalação para início das obras da hidrelétrica no rio Xingu, anunciada ontem pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Pontes Junior disse que o instituto liberou o projeto mesmo sabendo que a empresa responsável pela obra, a Norte Energia, havia confirmado que grande parte das contrapartidas condicionadas à liberação da licença sequer teriam sido iniciadas: “Há uma semana a Norte Energia mandou a informação que dos 103 pontos condicionantes à obra, que teriam sido exigidos pelo Ibama, 59% não foram cumpridos. A Procuradoria vê com surpresa essa questão e vamos analisar o projeto. Se encontrarmos irregularidades, não descartamos a possibilidade de impetrar uma ação civil pública ambiental”, afirmou o procurador.
Entre as ações que teriam de ser feitas antes do início de Belo Monte incluem obras de saneamento básico nos municípios que vão rodear o lago da usina, retirada de não-indígenas de terras pertencentes às tribos, projetos de educação e saúde, além de reforço na infraestrutura das cidades de Altamira, Anapur, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que poderão receber ao menos 100 mil novos habitantes devido à construção. Tudo isso sem contar ainda com  as colocações do Cimi, das questões apresentadas por cientistas e por entidades socioambientais (lideradas pelo Xingu Vivo), das críticas até de engenheiros e administradores públicos sobre a inviabilidade econômica da usina (devido às vazões irregulares do Rio Xingu). A Nação em seus vários setores aqui citados, além da legalidade das ações, merece uma revisão do projeto de megausina em troca de um empreendimento sustentável.

Antes de entrar no mapa energético do Brasil o empreendimento precisa ganhar sustentabilidade

Além da legalidade socioambiental, há que ser considerada a ameaça aos recursos naturais da Amazônia

Indígenas – Segundo o Procurador, ao menos três etnias indígenas serão afetadas diretamente (os jurunas, arara e xicrin), que vivem no meio da floresta amazônica. “O estudo da Norte Energia não mostra qual será o impacto causado por Belo Monte. Além disso, Altamira e Vitória do Xingu serão inundadas. A geografia da cidade será modificada. Estamos realizando um estudo paralelo e, ao mesmo, colhendo informações da população dessa região”, afirmou.
Para o líder indígena Megaron Txucarramae, um dos opositores da construção da usina de Belo Monte, o governo não ouviu as minorias ao autorizar a obra.
Belo Monte – Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.
Segundo o instituto, o licenciamento foi marcado por “robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas”. A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.
Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal – há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.

Fontes: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza
              www.ambientebrasil.com.br
              http://folhaverdenews.blogspot.com

4 comentários:

  1. Com os mesmo 30 bilhões de reais, previstos para a construção da megausina de Belo Monte, daria para o país atravérs da mesma Norte Energia várias pequenas e médias hidrelétricas (com um impacto ambiental e social muito menos grave)e até estações de energia Eólica e Solar, aproveitando-se melhor os recursos naturais da Amazônia, melhor e de forma que haja um equilíbrio entre o avanço econômico e o ecológico, para um desenvolvimento de verdade.

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  2. Nem bem está encaminhada de forma potencialmente favorável ao ambientalismo o Código Florestal, nesta questão de Belo Monte temos que remobilizar todo o movimento de cidadania, os vários setores da Nação que se opõem à megausina hidrelétrica, por razões legais, sociais, ambientais, econômicas, estratégicas, quem sabe, talvez, com o apoio do MPF obtendo uma suspensão do empreendimento até que ele se adeque à realidade do país ou à necessidade de energia e de ecodesenvolvimento

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  3. Nem bem está avançando a questão do Código Florestal no Senado, outro desafio ambiental e de novo Belo Monte

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  4. Grupo de 300 cientistas encaminha a Dilma Rousseff novo protesto contra Belo MonteEm protesto à liberação da licença de instalação da usina de Belo Monte, divulgada nesta quarta-feira (1º), um grupo que reúne ao menos 300 cientistas brasileiros protocolou em Brasília uma carta direcionada a presidente Dilma Rousseff, pedindo a suspensão imediata da ordem, considerada por eles um ato de imprudência.

    Organizada pelo ‘Painel de especialistas para análise crítica de Belo Monte’, do qual fazem parte intelectuais das principais universidades públicas e particulares do país, a carta manifesta a preocupação sobre o cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais.

    Segundo Sônia Magalhães, doutora em antropologia da Universidade Federal do Pará e uma das coordenadoras do painel, está claro que o próprio Ibama reconhece o não cumprimento das contrapartidas impostas à Norte Energia para a construção da hidrelétrica.

    “Eu me surpreendo quando as autoridades da República vêm a público dizer inverdades sobre a construção. Queremos a suspensão imediata da licença e exigimos o atendimento dos direitos da sociedade brasileira. A legislação existente hoje referente aos direitos ambientais é uma conquista”, afirmou Sônia.

    “Esperamos que a presidente Dilma nos dê uma posição sobre o tema. Nós já tentamos enviar uma carta há 15 dias, mas ela não se pronunciou a respeito. Isso significou um gesto de absoluto descaso com a ciência brasileira. Queremos contribuir para uma tomada de decisão com mais clareza”, complementou.

    Carta – O documento dos cientistas aponta alagamentos em áreas não previstas no projeto de Belo Monte, riscos às condições de vida dos grupos indígenas e ribeirinhos, além de ocorrência de graves conflitos e tensões envolvendo comunidades tradicionais de Altamira, cidade próxima às futuras instalações da usina.

    E o Ministério Público Federal estuda a possibilidade de encaminhar uma ação civil pública ambiental à Justiça contra o governo federal, devido à liberação das obras de construção. Fonte: Agência Brasil

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