sexta-feira, 17 de junho de 2011

MOEDA DE TROCA ECONÔMICA NO CÓDIGO FLORESTAL

Senadores estudam criar compensação financeira para proprietários que reflorestarem suas áreas

Moreira Mariz/Senado
Jorge Viana defende compensação financeira para quem preserva na negociação no Senado do Código Florestal

O debate do novo Código Florestal no Senado, conforme informa Renata Soares em sua reportagem,  começa a ganhar novos contornos que podem significar uma proposta com menos “anistia” à recuperação de passivos ambientais. Na tentativa de costurar um texto que agrade tanto a ruralistas quanto a ambientalistas, senadores articulam incluir no projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) incentivos econômicos e fiscais para a recomposição de áreas desmatadas. A intenção é adotar na proposta instrumentos econômicos que ajudem os produtores a reflorestarem áreas de reserva legal e de preservação permanente (APPs) desmatadas. Os senadores estudam também garantir incentivos fiscais, como redução de taxas de juros para dívidas rurais, para produtor que recompor áreas degradadas. Além disso, o Senado avalia a inclusão de estímulos econômicos para “premiar” aqueles que mantiveram suas florestas em pé. A principal sinalização das mudanças foi dada pelo relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC). Responsável por acatar emendas de mérito ao projeto, antes da proposta seguir para plenário, Viana garante que a questão do incentivo econômico para preservação florestal “tem que entrar e vai entrar” no PL do novo código. “Floresta é solução; não é problema”, disse Viana, justificando que é preciso mudar a mentalidade sobre o Código Florestal no Brasil. Viana afirma que deve incluir na proposta também questões complexas como o pagamento por serviços ambientais e o sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, conservação e manejo florestal sustentável (REDD). O senador ainda estuda como tratar esses temas no projeto. “Temos que valorizar nossas florestas. Ao contrário de ser um problema, as nossas florestas significam uma vantagem comparativa para o Brasil”, disse o ex-governador do Acre, que foi amigo de Chico Mendes e dialoga constantemente com Marina Silva (PV) sobre Desenvolvimento Sustentável, sendo portanto uma esperança para os Verdes e todo o movimento socioambientalista brasileiro, derrotados pelos deputados ruralistas na votação da Câmara, dias atrás. Agora o resultado poderá vir a ser diferente?


Fontes: http://congressoemfoco.uol.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com

2 comentários:

  1. Apesar da "crise" interna do PV (uma ruptura entre alguns dirigentes nacionais e a maioria dos Verdes), as idéias ambientalistas estão ganhando força na negociação pré-votação no Senado Federal sobre ajustes no Código Florestal, que saiu da Câmara dos Deputados mais exatamente como uma espécie de "Código Agrícola", como por exenplo comentou Marina Silva. Ela e todos os que lutam pela preservação dos recursos naturais e por um avanço da economia rural de maneira sustentável (equilibrando economia com ecologia)mantém mais esperanças em bons resultados agora no Senado. Ela e todos que amam a vida e o futuro da Nação.

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  2. JORNALISTA DE ECOLOGIA RANDÁU MARQUES NOS ENVIA ESTES ARGUMENTOS SOBRE O TEMA

    por luisnassif, qui, 16/06/2011 - 18:28

    Martim Assueros a Luís Nassif
    “Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código

    Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de
    Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso
    território. Remetemos essa ideia para Brasilia, e recebemos em resposta
    que essa era uma ideia boa mas complexa e inoportuna (...)” - Aziz Nacib Ab'Sáber em 9/5/2011.

    O texto é longo, mas acho interessante como subsídio às discussões travadas aqui no BrasilianasOrg sobre as mudanças propostas para o Código Florestal pelo Relatório Aldo: http://sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_273.doc

    Martim Assueros

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