quarta-feira, 24 de agosto de 2011

EX-MINISTROS DE MEIO AMBIENTE QUEREM AVANÇO NO CÓDIGO FLORESTAL

Ambientalistas versus ruralistas no Congresso e nas ruas do país

De Brasília a repórter da Folha de São Paulo, Nádia Guerlenda informa que os quatro últimos ministros do Meio Ambiente foram ao Senado nesta quarta-feira defender avanços no novo Código Florestal.O texto, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, na primeira derrota do governo Dilma no Congresso Nacional, votação também considerada muito negativa para a natureza, os recursos naturais do país, o futuro da vida.

Milhares deste adesivo assinado por Lazarini já foram distribuídos em eventos ambientalistas por todo o país

A senadora Kátia Abreu (TO), líder da bancada ruralista, afirmou no início do mês que o Senado deve aprovar o texto até outubro, e que a tendência é não haver mudança quanto ao mérito -- apesar das emendas apresentadas. A senadora, que também preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), saiu do DEM para se filiar ao PSD. Mas a tendência é uma votação no Senado bem diferente da que ocorreu na Câmara, "senadores estão agora melhor informados do que os deputados federais quando votaram o projeto que tem um conteúdo declaradamente ruralista", comentou o ecologista Padinha, editor do blog Folha Verde News que, há mais de 1 ano vem fazendo campanha por bom senso e respeito às leis ambientais, através da arte de Aguinaldo Lazarini, aqui representada: só por aqui no norte e nordeste paulista o adesivo ambientalista, patrocinado pela empresa calçadista MacBoot, que tem ligações de conteúdo com o movimento ecológico e de cidadania no Brasil foram distribuidos aproximadamente 10 mil exemplares.
Compareceram à audiência pública José Sarney Filho (o Zequinha Sarney, ministro entre 1999 e 2002), José Carlos Carvalho (ministro entre março e dezembro de 2002), Marina Silva (entre 2002 e 2008) e Carlos Minc (entre 2008 e 2010). Encontro similar havia sido feito na Câmara antes da votação no plenário.

Geraldo Magela/Agência Senado
Ex-ministros foram ao Senado hoje para pedir mudanças no novo Código Florestal; (da esq. para dir.)Minc, Zequinha Sarney, senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e senador Cyro Miranda, Marina Silva e José Carlos Carvalho
Da esq. para dir.: Minc, Zequinha, Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg, Cyro Miranda, Marina e José Carvalho
Os ex-ministros repetiram as críticas à anistia aos desmatamentos e à possibilidade de a recomposição da reserva legal poder ser feita em Estado diferente daquele onde houve o desmatamento.Também foram alvo de reclamações a diminuição da proteção aos mangues e as chamadas incongruências no texto do novo código, que levariam à "insegurança jurídica".
"Estamos perdendo a chance de fazer uma revolução no uso da terra", afirmou Carvalho. Para o ex-ministro, o texto em tramitação no Senado repete "os mesmos erros das legislações anteriores" ao focar nos mecanismos de comando e controle pelo governo e deixar para os incentivos aos produtores "um caráter declaratório".
Sarney Filho, que também é deputado federal pelo PV, criticou duramente a aprovação do texto na Câmara. "A maioria dos que votaram não sabia o que estava votando. As audiências públicas eram todas dirigidas, controladas por aqueles que queriam flexibilizar a lei."
A ex-senadora e candidata a Presidente da República, líder do movimento socioambiental brasileiro, Marina Silva citou uma pesquisa do Datafolha para dizer que 80% dos brasileiros não concordam com o texto atual novo Código Florestal. Ela também disse "confiar que a presidente Dilma irá vetar qualquer dispositivo que implique anistia aos desmatadores ou diminuição da reserva legal".
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) presidiu a sessão, de relatoria de Acir Gurgacz (PDT-RO). Gurgacz mencionou os trabalhadores que receberam incentivos do governo para morar e cultivar na Amazônia e, portanto, desmatar.
"O que fazer com as famílias que estão em Rondônia? Nós temos que nos preocupar também com o ser humano, com as pessoas que foram incentivadas pelo governo a deixarem seu estado de origem, já estão produzindo há tempos e eventualmente podem ser prejudicados", afirmou, reconhgecendo porém, em off, que um desenvolvimento rural equilibrando produção econômica e defesa ecológica "é bom prá todos".
Apesar de os parlamentares presentes à audiência pública dizerem mais de uma vez não se tratar de um embate entre ruralistas e ambientalistas, era possível notar a polarização entre proteção ao ambiente e produção agrícola nas falas. Todos consideraram consenso, entretanto, a necessidade de o novo Código Florestal aumentar a proteção e os incentivos aos pequenos produtores.

Fontes: folha.com
              http://folhaverdenews.blogspot.com

2 comentários:

  1. Ninguém de nós, cidadãos e cidadãs brasileiros podemos nos omitir deste debate que envolve o próprio futuro da vida da Nação.

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  2. Muitos dos deputados federais votaram "de alegre" no projeto ruralista de Aldo Rebelo, sem conhecer o alcance das mudanças ali propostas no Código Florestal. Ou votaram apenas por consignar uma marca, a primeira derrota do Governo no Congresso Nacional. Mas agora, depois da intensa campanha em especial do movimento socioambientalista e da mídia mais independente, os senadores não podem alegar desconhecimento e precisam votar com responsabilidade. A Nação está de olho.

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