segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

NOVA VELHA PAUTA DO CONGRESSO EM DÉBITO COM A NAÇÃO

Parlamentares voltam ao trabalho nesta semana em defesa mais dos seus próprios interesses
Parlamentares custaram R$ 4,9 milhões aos cofres públicos, no recesso, Senadores custaram à Casa R$ 2,8 milhões, enquanto a Câmara pagou R$ 2,1 milhões aos deputados pelo mês de férias, informa em todos os detalhes a jornalista Josie Jerônimo, do jornal Estado de Minas, direto do Distrito Federal: parado desde 24 de dezembro, o Congresso retoma nesta terça-feira as atividades. O deserto político que se viu nas dependências do Senado e da Câmara contradiz, no entanto, a continuidade das despesas de manutenção das Casas registradas em janeiro. Gastos que parlamentares e a direção administrativa geralmente atribuem à atividade legislativa permaneceram em alta mesmo durante o recesso. Exemplos disso são os gastos com hora extra, cota de representação e diárias no mês das férias parlamentares. Este tipo de situação aumenta o abismo de cidadania entre Brasília e o Brasil, como vem destacando em váriaos posts por aqui o blog de ecologia e atualidades, Folha Verde News, ao longo dos últimos meses. Mas de acordo com o relatório de execução orçamentária, Câmara e Senado pagaram em janeiro respectivamente R$ 2,1 milhões e R$ 2,8 milhões para ressarcir despesas dos parlamentares. Segundo a administração das duas Casas, é necessário levar em conta que nesses valores executados há resíduos de pagamentos em exercícios anteriores – não se sabe exatamente quanto. Na lista dos gastos, há o exemplo do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) que apresentou nota de R$ 20,5 mil em aluguel de veículo, em janeiro, valor aproximado ao da aquisição de um carro popular. No recesso, o Senado não atualizou o Portal da Transparência com a execução de suas despesas diárias. É de praxe no Congresso que o período de férias de grande parte dos servidores das áreas administrativas seja marcado em janeiro. Apesar disso, a Câmara registrou no mês passado o pagamento de R$ 3,6 milhões em horas extras para os funcionários. A alegação da Câmara para o pagamento dos serviços extraordinários no período de paralisação das atividades legislativas é que a visita ao Congresso funciona todos os dias, inclusive domingos e feriados, das 9h30 às 17h. O pagamento do trabalho dos guias durante o fim de semana, segundo a administração, explica os gastos com horas extras no recesso. De fato,  o Congresso tem recebido muitos visitantes, que em geral passam pelas duas Casas. O Senado apresenta uma reportagem em seu site em que informa ter recebido 180 mil pessoas no ano passado. Julho teve o recorde de público: 22 mil pessoas. Considerando esse número e o custo das horas extras pagas na Câmara em janeiro, chega-se a um custo por visitante de R$ 163. Caso se considere a média de público no ano, de 15 mil pessoas, o custo por visitante fica ainda mais alto: R$ 240. Algo que coloca em dúvida a necessidade desse gasto extra com pessoal na Câmara em benefício dos turistas e dos visitantes brasilienses é que no caso da execução orçamentária do Senado de janeiro não há registros de pagamento de horas extras aos funcionários, embora as visitas também tenham sido mantidas durante o mês de férias. A contenção financeira do Senado não é apenas resultado de iniciativa própria. Ação na Justiça Federal no Rio Grande do Sul questionando o pagamento do bônus a servidores da Casa durante o recesso de janeiro de 2009 resultou em sentença obrigando a devolução dos valores pagos aos cofres públicos. Com isso, a administração do Senado endureceu os critérios de concessão do benefício no período de recesso.

Brasília em especial o Congresso Nacional vive num abismo de escuridão e de cidadania...

...dissociado da realidade e dos interesses da Nação brasileira e não apenas na pauta ecológica
Os gastos extras no recesso não se limitam à folha de pagamento. Mesmo de férias, o Congresso não interrompeu a concessão de diárias para viagens nacionais e internacionais de servidores e parlamentares. Com o argumento do deslocamento para cumprir missão oficial, apesar de os deputados e senadores estarem fora de Brasília em período de descanso, a Câmara pagou R$ 22,3 mil em diárias em janeiro. Desse montante, R$ 16,5 mil foram para servidores e outros R$ 5,8 mil para deputados. De 15 a 24 de janeiro, o deputado Átila Lins (PSD-AM) viajou para a Espanha como representante da Câmara em missão oficial para um fórum de liderança turística em Madri. O Estado de Minas entrou em contato com o parlamentar para ouvi-lo sobre a importância da viagem para suas atividades, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Comenta o ecologista Padinha, que edita este bolg que "O que se questiona também nesse momento são as prioridades dos senhores deputados e senadores, restrita em demasia à ínfluência de lobbies ou de interesses político-partidários, não aberta como é urgente à pauta de problemas e desafios da Nação, como por exemplo a necessidade de uma nova estrutura energética no país, com opção de energias limpas e não megausinas, muito menos na Amazônia, a questão da crescente violência, o drama da condiçao de vida de grande parte da população, enfim...Aumenta o abismo de cidadania entre Brasília e o Brasil".

Fontes: www.em.com.br

             congressoemfoco.uol.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com

4 comentários:

  1. Não é que ecologistas, lideranças de cidadania e boa parte da mídia tenhamos preconceito com os políticos e sim que na realidade o rendimento ou a performance do Congresso Nacional está aquem das necessidades de muita urgência da Nação hoje.

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  2. Quanto mais a atuação ou as prioridades dos senhores senadores e deputados se afastarem dos seus próprios interesses, da influência deste ou daquele lobby, bem como do imediatismo dos partidos e dos grupos de poder, quanto mais os parlamentares se aproximarem da cidadania e do interesse nacional, aí sim, o Brasil e Brasília estarão naquela sintonia maior.

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  3. Nossa função em busca da informação e da crítica dos erros ou limites na realidade e também na gestão pública do Brasil passa por esta visão de um abismo de cidadania entre o Congresso e a população. Mesmo porque nossa função e mais ainda, nossa missão, é mudar a realidade atual e criar o futuro do Brasil. Esperamos que esta missão maior seja sintonizada pelos parlamentares.

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  4. Congresso gasta R$ 6 bi com cargos de confiança

    Estudo divulgado agora pelo site Congresso Em Foco revela que custo do staff pessoal de deputados e senadores – em torno de 16 mil pessoas – é muito elevado, mas um outro ponto de mudança urgente na realidade em Brasília.

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