sexta-feira, 9 de março de 2012

UM PAC AMBIENTAL EM VEZ DO CÓDIGO FLORESTAL DOS LOBBIES

Movimentos sociais ligados ao campo querem o veto de Dilma

 Brasília - Manifestantes fazem protesto na Esplanada dos Ministérios contra a aprovação do novo Código Florestal. Foto de Jose Cruz/ABr
Brasília – Manifestantes fazem protesto na Esplanada dos Ministérios contra a aprovação do novo Código Florestal. Foto de Jose Cruz/ABr

Além de pedirem à presidenta Dilma Rousseff que vete integralmente as alterações no Código Florestal que estão sendo discutidas no Câmara, os movimentos sociais ligados ao campo querem que o governo elabore um programa ambiental, nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado à formação de infraestrutura. Entre os trabalhadores rurais, a reivindicação, que faz parte da recém-deflagrada campanha “Veta, Dilma” e já vem sendo chamada de PAC do Meio Ambiente.
Para Luiz Zarref, um dos coordenadores da Via Campesina, a política do governo deve incluir regularização fundiária, política florestal e de geração de renda por meio de manejo. “O Governo precisa abrir um amplo programa. Como tem o PAC da infraestrutura e da educação, precisamos também do PAC para o Meio Ambiente que deve incluir regularização e política florestal diversificada e de geração de renda a partir da floresta”, destacou Zarref.  Ele defende a manutenção da atual legislação ambiental: “Estamos trabalhando a campanha Veta, Dilma pedindo para que a Presidente da República não aprove as alterações feitas pelo Congresso. Para nós, camponeses, está claro que, do Congresso brasileiro, não sairá texto minimamente sustentável”. Ele enfatizou: isso porque, segundo comentário do editor do blog da ecologia Folha Verde News, "está explícito para toda a Nação que os lobbies de grandes agronegociadores e multinacionais de agrotóxicos influenciaram demais da conta a criaçao do novo Código Florestal, que é mesmo um retrocesso em termos de legislação ambiental e uma trava para os que lutam pelo Desenvolvimento Sustentável, com o encaixe do aumento da economia rural e a proteção da ecologia do Brasil", explicou o ecologista Padinha.
A segunda votação do novo Código Florestal na Câmara acabou sendo adiada para a próxima semana em um clima de total falta de acordo. O relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu o adiamento da votação para tentar recosturar um acordo. O texto do Código Florestal começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos pela Câmara dos Deputados. Com relatoria do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro dos Esportes, o texto foi aprovado na Câmara em maio do ano passado e seguiu para o Senado, onde a matéria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC). Devido às alterações feitas pelo Senado, o texto precisou retornar à Câmara para uma nova votação dos itens alterados, antes de seguir para a sanção presidencial. Atualmente, a bancada ruralista se diz conformada com as alterações feitas pelo Senado, apesar de tê-las criticado. Já as principais lideranças e entidades socioambientalistas não aceitam mudanças na atual legislação e consideram os dois textos muito equivocados e negativos para o país.
Os movimentos sociais seguem nessa mesma linha que também foi a tomada pelos líderes dos cientistas e pesquisadores brasileiros, das agências SBPC e ABC:  “Os movimentos denunciaram o tempo todo que o texto aprovado pelo Senado não é bom. Ele só transforma o ‘manifesto ruralista’ que o Aldo Rebelo aprovou na Câmara em um texto legal, com bases legais, porque o texto que foi aprovado na Câmara nem mesmo tinha bases legais. Mas, mesmo assim, esse texto do Senado mantém a sua essência com erros e limites ou retrocessos conforme o caso. Os próprios senadores falaram isso”, argumentou Zarref.
Um ponto crucial da polêmica é o que prevê a conversão de multas por desmatamento em serviços de recuperação ambiental. “Trata-se de uma anistia e esse é um ponto central. Os megaempresários rurais milionários que devastaram beira de rio ou encostas vão continuar com essas áreas consolidadas, vão ter que recuperar uma pequena parcela. Há ainda a isenção de reserva legal para propriedade de até quatro módulos, que é uma questão importante, porque, no Brasil, onde os estabelecimentos rurais muitas vezes são compostos de vários imóveis de pequenos tamanhos”, destacou Luiz Zarref, citando especialistas em produção e em ecologia no meio rural. Outra alteração criticada é a que aumenta as áreas destinadas a atividades como a carcinocultura (cultura de camarão) e a projetos turísticos em áreas de preservação litorâneas. O temor de que os manguezais sejam destruídos levou centenas de pessoas ontem  a protestarem em frente ao Congresso contra a aprovação do Código Florestal. A destruição dos mangues abre a possibilidade de ampliar em mais 25% do território dos estados em carcinocultura em projetos de turismo na beira do mar.
"Há uma série de problemas no texto do Senado. O que está vindo para a Câmara não é um texto bom e os ruralistas ainda querem piorar esse texto, voltando com as medidas previstas no projeto relatado pelo então deputado Aldo Rebelo”, criticou Marina Silva, entrevistada pela repórter Luciana Lima em Brasília. A ex-ministra de Meio Ambiente, ex-senadora, ex-candidata a Presidente do Brasil, hoje fora da política partidária, cada vez mais se afirma como uma líder nacional dos ecologistas e da luta pelo Desenvolvimento Sustentável, Marina Silva se engajou na campanha “Veta Dilma”.  “O veto é a principal ferramenta que a presidenta Dilma dispõe para manter a sua coerência”, disse Marina, que relembrou o segundo turno da campanha presidencial em 2010: “Foi ela que se comprometeu, de próprio punho, que vetaria qualquer projeto que significasse anistia, diminuição da proteção e aumento do desmatamento. O projeto do Senado assegura anistia para cerca de 40 milhões de hectares desmatados ilegalmente. A Presidenta tem esse poder e, obviamente, o que a sociedade está fazendo é uma mobilização para dar respaldo político para que ela mantenha a sua coerência e, com certeza, ela vai precisar desse respaldo político porque foi colocada em uma situação difícil pela sua base". Para Marina Silva, a Presidente Dilma Rousseff precisa “tomar consciência do retrocesso ambiental que vem ocorrendo em seu governo”. Do contrário, afirmou, o Brasil passará um “vexame” na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre no Rio de Janeiro em junho deste ano. “A presidenta de todos os brasileiros e brasileiras precisa tomar consciência do que está acontecendo, do que está sendo patrocinado pelo Governo dela. O Governo, além de ter paralisado qualquer avanço, está desconstruindo um esforço de mais de 20 anos de luta para avançar o Brasil”, criticou Marina Silva, que ainda acredita em mudanças na atual situação, pela inteligência e sensibilidade de Dilma Rousseff ou pela gravidade da situação.

Para Marina Silva existe alternativa de solução, sendo uma questão de visão política
 Fontes: Agência Brasil
             www.ecodebate.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com

3 comentários:

  1. O conteúdo desta matéria esclarece os pontos mais dramáticos da questão do novo Código Florestal, bem como os problemas que estão sendo enfrentados neste momento por Dilma Rousseff, que precisa do respaldo da populoação para tomar a direção dos interesses nacionais neste caso de mnuita gravidade.

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  2. A substituição do complicado e errôneo Código Florestal, mais um fracasso dos parlamentares do Congresso em Brasília, trocado por uma espécie de PAC do Meio Ambiente poide ser uma proposta meio difícil porém, é muito mais lúcida do que a Presidente da República promulgar um retrocesso legal, ambiental, social, científico, favordecendo apenas lobbies e ruralistas.

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  3. Este episódio poderá vir a ser na história viva do Brasil a virada para a implantação de um programa de Desenvolvimento Sustentável no país, também no meio rural, conciliando o aumento da economia com a proteção da última ecologia, que garante ao Brasil um equilíbrio ambiental mínimo e estratégico para que exista chanmde futuro à Nação e à própria vida. É um assim um instante histórico e de grande alcance em sua dimensão.

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