segunda-feira, 23 de abril de 2012

CÓDIGO FLORESTAL PRÓ RURALISTAS TERÁ VETO PRESIDENCIAL?

Sem recuperação de matas na margens de rios Código Florestal será vetado por Dilma Rousseff


Segundo informam os repórteres Vanildo Mendes e Marata Salomon para vários jornais e sites, o relator na Câmara Federal, Paulo Piau, do PMDB de Minas, deu por fracassada tentativa de negociar com o Governo, ele que queria garantir anistia a desmatadores: nesta semana em Brasília acontece a votação da reforma do Código Florestal, o blog de ecologia e cidadania Folha Verde News registra aqui que o relator Piau vem defendendo o interesse de seus colegas ruralistas e também de outros lobbies, que nada interessam aos ecologistas, cientistas nem à Nação.  O texto, que irá à votação sem acordo, retira da versão aprovada no Senado a exigência de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios, mais populares pelo nome de matas ciliares: "Vai ter batalha campal, não teve jeito de evitar. Vamos para o confronto e quem tiver mais voto vence”, desafiou Piau.
Na semana passada rolou uma reunião no Palácio do Planalto, nela, a Presidente Dilma Rousseff reiterou a posição do Governo de exigir a recuperação da vegetação nativa às margens de rios, entre 15 e 100 metros, dependendo da largura do rio (a regra tem atenuantes para pequenas propriedades). Dilma admite corrigir eventuais problemas que surjam no cumprimento da exigência, mas voltou a defender o texto aprovado no Senado em dezembro, fruto de um relativo acordo entre os objetivos ruralistas e ambientalistas. Este texto, que era visto como um meio termo entre o que defendem o movimento socioambientalista e os grandes agropecuaristas previa a recuperação de 330 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, segundo cálculos preliminares. Ele era considerado insuficiente pór cientistas e ecologistas, mesmo assim esta margem de recuperação diminuiu ainda mais na proposta do relator Piau, que vai nesta semana a voto na Câmara.  "Pelo que pude observar, o relator insiste na anistia a desmatadores. Sua proposta traz insegurança jurídica”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao ser questionada sobre a proposta defendida pelo deputado federal Piau, que também é um agropecuarista e integra a Frente Parlamentar da Agropecuária. Para ficar clara a sua posição, ele tirou do texto que havia sido aprovado pelo Senado a exigência de recuperação das APPs às margens de rios. Seu plano, exigir que Dilma relaxasse ainda mais a regra para recuperar vegetação nativa às margens de rios e beneficiasse proprietários de até 15 módulos fiscais, o que representa até 1.500 hectares ou 15 km² na Amazônia. O relator também cedeu entre outros interesses, ao lobby dos produtores de camarão no Nordeste e tirou as áreas de apicuns e salgados – parte dos manguezais onde ocorre a produção – da lista de APPs. Essas áreas foram redefinidas como áreas de uso restrito, com regras mais flexíveis, como queriam os criadores de camarões.
Até o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, que tem suas teses condieradas retrógradas por ecologistas e cientistas, defendia uma posição mais moderada, do que a proposta pelo relator Piau. Enquanto alguns parlamentares, mais abertos à teses socioambientalistas, alertam que deverá haver uma "batalha campal" pelo voto contra ou a favor do relator ruralista, a maioria deles e muitas entidades ambientais ou lideranças de cidadania lembram o compromisso de campanha da Presidente Dilma, que desde então afirmou que vetará uma eventual anistia a desmatadores e não permitirá a existência de um novo Código Florestal que em defesa somente dos negócios ruralistas e a dano total da última natureza que sobrevive no meio rural do Brasil. A idéia é que esta legislação, ao invés de um retrocesso e mau senso, consiga melhorar o equilíbrio entre o aumento da economia rural e uma melhor proteção da ecologia brasileira, o que seria já um avanço para o Desenvolvimento Sustentável do país. Quanto mais distanciar desta meta, mais o novo Código Florestal prejudicará a Nação. Prejudicará até
também a imagem  e a liderança internacional do goverbo brasileiro e da própria Presidente Dilma, também na Conferência Mundial da ONU em junho: este detalhe pode pesar a favor da luta ambientalista nesta polêmica que já dura mais de um ano e poderá invadir 2013, sendo o novo código adiado para depois das eleições de outubro e pós-Rio+20. (Padinha) 


Sirkis (PV) poderá fazer ouvir a voz da cidadania na Câmara?

Presidente Dilma manterá a posição assumida com Marina e mais de 200 antidades socioambientalistas?


 


Fontes: http://www.ecodebate.com.br/
            http://folhaverdenews.blogspot.com/

4 comentários:

  1. Há quase 2 anos o nosso blog de ecologia e de cidadania vem abrindo espaço também para a polêmica sobre o Código Florestal, entre outros temas e assuntos da pauta ambiental que preocupam os ecologistas, os cientistas e outras variadas lideranças da Nação. Agora se chegou na discussão do Código Florestal a uma situação-limite.

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  2. Já há quase 2 anos, desde quando lançamos com a liberdade da web este blog de ecologia e de cidadania, temos aberto espaço a todos os conteúdos desta polêmica sobre o Código Florestal, que agora chega a uma situação-limite.

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  3. Para nossa equipe, nos parece numa primeira avaliação, antes da votação desta semana na Câmara do relatório do deputado Piau, pelas informações de repórteres setorizados em Brasília, que a alternativa de solução que se torna mais concreta a cada dia será o Veto da Presidente Dilma para evitar um retrocesso na legislação ambiental e todo um desgaste na sua imagem e na liderança internacional e nacional do Governo.

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  4. Nesse meio tempo, nestes 20 meses de ação via a liberdade de informação e a defesa do desenvolvimento sustentável para a Nação, fizemos também aqui campanhas contra o desmatamento e também a favor de recuperação ambiental, através de plantios de árvores nativas. A população está relativamente informada sobre a questão e se os deputados com visão socioambientalista conseguirem fazer ouvir a voz da cidadania no Congresso, terão cumprido um papel histórico de muito valor para a criação do futuro do país.

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