segunda-feira, 2 de abril de 2012

SERRA VERMELHA, A NOVA FRONTEIRA DE LUTA PELA ECOLOGIA DO PAÍS

 O Ministério Público ingressa com nova Ação Civil Pública para preservar a região, uma das mais ricas  em diversidade biológica do Piauí e de todo o Brasil, país da natureza e...da desnatureza


Direto de Teresina, a jornalista e ecologista Tânia Martins informa ao blog Folha Verde News que um novo capítulo sobre a destruição da Serra Vermelha, no sul do Piauí, começa a ser escrito na esfera da Justiça. A Procuradoria da República ajuizou uma Ação Civil Pública, contra o Ministério do Meio Ambiente-MMA, cobrando explicações sobre o que o levou a acolher uma decisão política, em detrimento de laudos científicos, comprovando danos irreparáveis à natureza nordestina, caso continuasse a destruição da área.
O Ministério Público Federal, através do autor da Ação, procurador Tranvanvan Feitosa, acusa o MMA de encaminhar à Presidente Dilma, um documento fraudulento de ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, deixando fora a região da Serra Vermelha, e diz que a fez, atendendo pedido do governo do Piauí, que usou argumentos sobre a necessidade do lado econômico da questão prevalecer...Do outro lado da questão, na Serra Vermelha estão os ambientalistas que acusam Wellington Dias de favorecer o empresário João Batista Fernandes, dono da empresa JB Carbon, para explorar a área em troca de dinheiro e favores. “Foi instalado uma quadrilha formada por gente de dentro do IBAMA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, além de políticos, tanto da Câmara Federal como da Assembléia Legislativa do Piauí”, diz o presidente da Fundação Rio Parnaíba Francisco Soares. No entendimento do Procurador Tranvanvan Feitosa, são falhas absurdas e que terão de serem reparadas. Na Ação, requer ao MMA que recomece um novo processo para preservar a Serra Vermelha. “Não importa se o órgão vai decidir por criar um novo parque ao ampliar Serra das Confusões, o que interessa é preservar a região de grande importãncia ecológica para todo o Nordeste e todo o país”, diz o procurador demonstrando preocupação com a permanência de carvoarias na área, cerca de cinco, que funcionam dentro da área prevista para conservação.
JB tem domínio da Serra Vermelha. Apesar do reconhecimento do órgão responsável por ações ligadas a terra, o Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, ter emitido documento afirmando que a Serra Vermelha é terra publica, a JB Carbon continua com o domínio da terra. Nos anos de 2005 e 2006 a empresa obteve licença para produzir carvão vegetal em 114 mil hectares. Em menos de um ano, pressionado pelo o impacto das denuncias de ambientalistas, o projeto foi paralisado pelo o MMA e teve inicio uma briga jurídica pela proteção da região que já dura seis anos. De acordo com Soares, foi a partir da primeira Ação Civil para criar o parque na Serra Vermelha, que a sociedade tomou conhecimento sobre a trama política para a JB explorar a área, a princípio 114 mil hectares, com perspectiva de ampliar para 300 mil hectares. “No primeiro momento eles tentaram liberar o projeto, como não tinha brecha, partiram para assegurar a posse da terra para a JB e conseguiram”, narra o ambientalista, afirmando que o negócio só deu certo porque o ex-Presidente Lula se envolveu no caso, atendendo pedido de Wellington Dias, que ainda teria conseguido segundo ele com o Governo a quantia de R$ 150 milhões pela ampliação do parque Serra das Confusões.
“Da forma como foi feita a negociata ficou claro que a JB pretende continuar explorando a terra, como vem fazendo”, afirma Francisco Soares, se referindo à explosão de carvoarias, em torno de 70 na região, muitas, segundo denuncias de moradores da região, pertence a JB e foram arrendadas por "laranjas". O carvão, segundo Soares, vem alimentando as siderúrgicas de Minas Gerais. O Promotor de Justiça do município de Curimatá, Rômulo Cordão, confirma a existência de inúmeras carvoarias e diz que existem esquemas forjados pelos carvoeiros para dar feição de legalidade tanto em relação às licenças ambientais, cuja maioria está vencida, quanto aos DOFs- Documento de Origem Florestal falsos.  Cordão afirma que as dificuldades para combater os carvoeiros são inúmeras. A começar pelo o volume de trabalho sob sua responsabilidade, já que responde por quatro municípios da região. Sem contar a falta de condições de trabalho. “Faltam instrumentos, pessoal, informação e muitos outros empecilhos que dificultam a fiscalização”, justifica.
Enquanto a Justiça faz sua parte, o movimento ambiental do Piauí continua com a campanha pela criação de uma unidade de conservação na Serra Vermelha. A Rede Ambiental do Piauí-REAPI, à frente da campanha se prepara para o lançamento de um novo processo de luta e a adesão de importantes ONGs, como SOS Mata Atlântica, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, WWF, Greenpeace, "todo brasileiro que tem ética e consciência do valor do equilíbrio do meio ambiente para a Nação", conclui Tânia Martins.

Um esquema de corrupção ameaça uma das maiores reservas naturais do nordeste do país
O turismo e o desenvolvimento sustentável são a vocação da Serra Vermelha
 Fontes: www.ecodebate.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com


2 comentários:

  1. Às vésperas da Rio+20, um escândalo ambiental como este crime sendo cometido no Piauí pode derrubar toda a estratégia governamental do Brasil para a Conferência da ONU em junho: a Presidente Dilma precisa ser informada e tomar a medida que se faz urgente em Serra Vermelha.

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  2. Com certeza, outras entidades ambientais vão se posicionar lado a lado com ecologistas de Teresina e do Piauí, que conhecem bem o problema da Serra Vermelha, que tem uma excepcional vocação para o ecoturismo e pode vir a ser um núcleo de desenvolvimento sustentável no Nordeste do país.

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