sexta-feira, 25 de maio de 2012

É HOJE A DECISÃO DA DILMA ROUSSEFF SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL


Nesta sexta à tarde Governo divulga veto presidencial aos pontos mais polêmicos e ruralistas

Esta é a expectativa da maioria dos jornalistas que ontem à noite tentavam obter antecipadamente qual será a decisão da Presidenta Dilma, entre eles, estava Camila Campanerut, do site Uol, que fez um resumo dos procedimentos que serão tomados hoje, prazo final para a promulgação ou veto, total ou parcial, ao projeto de novo Código Florestal, que passou pelo Senado e mais recentemente foi aprovado pela Câmara Federal: o texto gerou um fenômeno de comunicação nas redes sociais, um dos maiores índices de mensagens especialmente pedindo Veta, Dilma: este pedido se tornou um clamor nacional. Houve também manifestações ainda ontem, em Brasília, São Paulo, Rio, Salvador e Porto Alegre de entidades socioambientais com o mesmo conteúdo e até uma vigília do Comitê das Florestas, lutando pelo veto, pois a maioria dos ecologistas, cientistas, líderes de cidadania e técnicos especializados entendem que o Código Florestal aprovado no Congresso aumentará o desmatamento. Ontem também, após mais de sete horas de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e ministros, o governo parece ter definido sua posição final sobre o texto do Código Florestal aprovado em abril por deputados federais com uma visísel influência dos lobbies que atuam em torno dos agronegócios, dos ruralistas e dos fabricantes de agrotóxicos. "A Presidente pode vetar ou sancionar o projeto de lei, mas Dilma irá vetar trechos do texto", segundo disse o vice-presidente Michel Temer, além das manifestações de outras autoridades governamentais que já vinham
fazendo esta previsão, no Governo a expectativa é de um veto parcial (aos pontos mais polêmicos ou equivocados do texto), na sociedade civil, a esperança é um um veto total, zerando a questão e transformando a elaboração do novo Código Florestal num instrumento legal tanto para o avanço da economia rural, como para a proteção da ecologia dos recursos naturais do país. Afinal, sem terra boa e água limpa também as atividades agropecuárias serão prejudicadas. Marina Silva, com o apoio de mais de 200 lideranças socioambientais de todo o Brasil, pede bom senso, o Governo Dilma busca o consenso entre ruralistas e ambientalistas (com base no texto anterior, aprovado pelos senadores). Além de bom senso e de uma busca de consenso, a Nação carece de uma legislação que sirva de base à implantação de um Desenvolvimento Sustentável, também no meio rural, a única garantia de que haverá futuro na vida do país e do planeta, dependente segundo levantamentos científicos da biodiversidade brasileira. Isso e mais a realização da Conferência da ONU Rio+20 agora em junho podem também ajudar na melhor definição para esta questão que virou mais do que uma novela política, um drama. Nós aqui do blog Folha Verde News, há quase dois anos debatendo o problema, lutamos por um final feliz mas acreditamos que ainda haverá alguns novos capítulos a serem resolvidos antes do fim desta questão e depois do veto da Presidente Dilma Rousseff, que ao vetar, se reconclia com a Nação. E aí estaremos cidadania e Governo começando a avançar a luta pela sustentabilidade no Brasil. (Padinha)


Há um clamor nacional hoje em todos os setores do país...

Veta, Dilma para se reconcliar com a Nação e fortalecer a liderança internacional do Brasil agora na Rio+20 da ONU










Na opinião do nosso editor, a cidadania finalmente está despertando para a importância desta questão


O que a presidente Dilma Rousseff deve fazer sobre o novo Código Florestal?

Segundo a repórter Camila Campanerut/Uol está marcada para as 14h desta sexta-feira (25), o prazo final para a presidente dar seu parecer, uma coletiva com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) anunciará o posicionamento oficial do Governo. Ainda hoje pela manhã, às 9h, Dilma deve se reunir com os três líderes do governo: na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado; e senador José Pimentel (PT-CE), no Congresso. O encontro é para estabelecer como serão preenchidas as lacunas que ficarão na lei que regula o uso de vegetação nativa em propriedades privadas do país. Isso porque o texto aprovado na Câmara já deixava algumas questões cruciais sem definição (como a área a ser reflorestada em margens de rios com largura maior a 10 metros) e, com o veto, novos pontos não serão abrangidos pela lei. As possibilidades vão de decreto presidencial e Medida Provisória a apoio a novos projetos já criados no Senado e na Câmara.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reconheceu a influência "da reação da opinião pública" que então agora se equilibra com a pressão do lobby dois ruralistas no Congresso. “O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado”, afirmou o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay, ao entregar ontem um abaixoassinado com 2 milhões de adesões por escrito à campanha Veta, Dilma que foi abraçada pelas mais variadas entidades socioambientais e por vários setores da população. Os representantes do agronegócio querem que a lei amplie a área de produção (de agricultura e pecuária, entre outros) e não obrigue os proprietários a pagarem pelo reflorestamento ou multas. Eles afirmam que as alterações podem diminuir a quantidade de alimentos disponível no país. Já os ecologistas defendem a necessidade de uma maior proteção ao ambiente e à biodiversidade, além de cumprimento de multas já estabelecidas pela lei anterior. Já o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recomendou à Presidente que vete integralmente o projeto de lei por considerar que ele traria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira". Segundo o relatório, o texto tem dispositivos que ameaçam destruir as principais riquezas do Brasil: seus recursos florestais e hídricos. "Para este Conselho é possível produzir alimentos em harmonia com a natureza ou com baixo impacto sobre o meio ambiente (é o caso dos sistemas agroecológicos e da produção orgânica). Além disso, vem de longe o entendimento de que os problemas da fome e dos altos preços dos alimentos não são resultado da baixa produção de alimentos, mas sim de estruturas sociopolíticas e econômicas injustas – que o Projeto de Código Florestal tende a agravar. Ademais, sabe-se que parcela significativa das terras hoje ocupadas estão subutilizadas", afirma o relatório do Consea. Os pequenos proprietários de terra também se mostraram contrários ao texto aprovado no Congresso, por "tratar como iguais" os grandes agronegociantes e os pequenos agropecuaristas  Esta distinção deve ser mais um ponto a ser definido ainda pós-veto presidencial.
As partes do texto que foram vetadas devem ser comunicadas em 48h para o presidente do Senado, com os motivos do veto. Ele será, então, apreciado em sessão conjunta do Congresso, dentro de 30 dias a contar de seu recebimento. Se o prazo de deliberação for esgotado, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, para votação final. Para derrubá-lo, é necessária a maioria absoluta. Seria preciso o apoio de 257 deputados e 42 senadores. A votação é feita conjuntamente, mas a apuração é feita de forma separada. Começa-se a apurar pela Câmara e, se conseguirem o número mínimo necessário, tem início a apuração do Senado.Se o veto das partes do texto for derrubado, o presidente do Congresso deve comunicar o fato à presidente e enviar o texto aprovado no Congresso, para que seja promulgado e publicado. Por outro lado, se o veto parcial não for derrubado, o que foi rejeitado pelo veto somente poderá estar em novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional. Há ainda muita luta neste drama brasileiro do Código Florestal, ainda bem, contudo, que finalmente tenha começado um debate nacional sobre o tema, pois como comentou o editor do nosso blog, ele envolve o próprio futuro da Nação e da nossa vida.

Fontes: Agência Brasil
              http://www.uol.com.br/
              http://folhaverdenews.blogspot.com/

6 comentários:

  1. Esta edição de hoje do blog Folha Verde News é um roteiro do que está e ainda vai acontecer na questão do Código Florestal, esperamos que oi veto presidencial comece uma nova fase de avanço da Nação.

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  2. Há 2 anos estamos no ar aqui com o nosso blog e durante todos este tempo temos lutado por um Código Florestal que não seja um retrocesso na legislação ambiental, que seja o resultado de um bom senso das autoridades governamentais (algo raro hoje em dia) e busqye além do consenso, as bases para a implantação de um desenvolvimento sustentável para garantir o futuro da Nação e da vida.

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  3. O clamor nacional, também nas redes sociais, nas ruas do país e nos mais variados setores da população pelo Veta, Dilma é um dos maiores fenômenos de comunicação popular na atualidade brasileira, demonstrando que a cidadania nacional está finalmente despertando para o debate dos problemas mais importantes do Brasil e para a procura das melhores alternativas de solução.

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  4. O eventual e possível veto da Presedienta da República é fundamental mas não resolverá num passe de mágica todos os problemas do país, apenas dará início a uma nova jornada na luta coletiva pela criação do nosso futuro.

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  5. A presidente Dilma Rousseff (PT) vetará "qualquer possibilidade de anistia" a desmatadores no texto do Código Florestal e editará uma medida provisória que estabelece a recomposição gradual, mas obrigatória, de áreas de preservação permanente de acordo com o tamanho da propriedade. A informação foi dada à Reuters pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que participou de encontro com a presidente e ministros no final da manhã desta sexta-feira. Segundo ele, a MP será publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Já os vetos ao texto da Câmara serão divulgados nesta sexta, em coletiva à imprensa logo mais.

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  6. Esta sexta-feira, data limite para que a Presidente anuncie se veta ou não artigos do Código Florestal, fez a BBC entreistar brasileiros em Londres. "Nunca antes a sobrevivência da floresta dependeu tanto de uma só pessoa. Mas é nesta posição em que a presidente do Brasil, Dilma Roussef, se encontra. O Congresso brasileiro aprovou um código florestal que coloca a Amazônia e outras florestas sob ameaça", escreveu o cineasta, diretor de Cidade de Deus e O Jardineiro Fiel, entre outros. Meirelles, que pesquisou o assunto, conversou com cientistas e com Marina Silva para formar opinião, afirma que, se aprovado pela presidente, o código permitirá a madeireiras e fazendeiros que cortem 190 milhões de acres de floresta. "Um território do tamanho de França e Grã Bretanha juntos estaria em risco", além de "70% das bacias hidrográficas", escreveu o diretor, que também diz que ecologistas e toda a Nação condenam a anistia a desmatadores proposta no texto aprovado pelo Congresso, sob influência ruralista.

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