sexta-feira, 25 de maio de 2012

GOVERNO DILMA VETA 12 ARTIGOS DO CÓDIGO FLORESTAL

O veto fica numa posição média entre o interesse ruralista e a luta dos ambientalistas

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira 12 dos 84 artigos do Código Florestal. A redação final será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. O Governo Dilma cortou trechos da proposta que abririam margem para anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória (MP). O texto tem 32 modificações, sendo que destas, 14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória. "As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no código. Com os vetos e a edição da MP, o governo dará um formato ao Código Florestal mais próximo à versão que foi aprovada no Senado. Na ocasião, a proposição foi considerada mais equilibrada sem ser muito rigorosa nem indulgente aos desmatadores. Ao chegar na Câmara, a bancada ruralista fez alterações de última hora que incomodaram o governo, dando ao texto precedentes para anistia maior que a acordada. Dilma e seus ministros estão debruçados sobre o tema há duas semanas e a Presidenta vem convocado reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diariamente, inclusive aos fins de semana. O último encontro aconteceu hoje de manhã com os líderes do governo no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado. A presidente quer minimizar o desgaste com o parlamento que o veto pode causar. Agora à tarde, neste momento, por volta de 15h, ministros do Meio Ambiente e da Agricultura estão dando entrevista coletiva em Brasília para explicar em todos os detalhes os vetos parciais. O movimento socioambientalista que com a campanha Veta, Dilma mobilizou a Nação  - também via a Internet -  esperava um veto total. Analistas políticos explicam que se fossem vetados os 84 artigos isso criaria uma crise inustentável entre o Governo e o Congresso. De toda forma, o veto parcial é uma conquista, mas sinaliza que a luta precisa continuar ponto a ponto, para que sejam reparados erros e limites que ainda estarão contidos na nova versão do Código Florestal. O nosso editor, o ecologista Padinha, ao transmitir esta notícia para o blog Folha Verde News comentou que "este veto parcial e mais o debate que se dará com a presença de mais de 180 países na Rio+20 da ONU, bem como as discussões paralelas na Cúpula dos Povos, agora em junho no Rio de Janeiro, tudo isso junto poderá dar início à implantação de uma gestão de Desenvolvimento Sustentável e mesmo com os artigos vetados, a legislação do uso da terra e da água deverá ser modificada ao longoi desta luta maior, ou seja, a luta pela criação do nosso futuro avançou um pouco mas precisa continuar mais forte ainda".

Presidente Dilma procurou encontrar o consenso entre os interesses ruralistas....

...e a luta do movimento socioambientalista para criar o futuro da Nação
Fontes: folha.com
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

2 comentários:

  1. Governo Dilma com certeza tentou usar o bom e estabelecer um consenso entre os interesses ruralistas e as propostas socioambientalistas, mas ficou num meio termo, que não controla o suficiente as ameaças ao meio ambiente nem dá base a um gestão sustentável da economia rural, que precisa estar em equilíbrio absoluto com a ecologia, para poder servir ao interesse nacional.

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  2. O que se espera é que existam brechas para corrigir erros ou equívocos pontuais e até um desequilíbrio de conteúdo geral no texto do novo Código Florestal, isso vai depender da inteligência dos atuais parlamentares (o que é improvável) e também da pressão e das propostas dos cientistas e lideranças socioambientais para se avançar no país o desenvolvimento sustentável (o que é certeza): não é uma média que se procura mas um equilíbrio entre a economia rural e a ecologia dos recursos naturais.

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