terça-feira, 1 de maio de 2012

LIDERANÇAS DA CIDADANIA E DA ECOLOGIA SE LEVANTAM PELA LEI DA VIDA


Há o perigo de a crueldade contra os animais não serem mais crimes
A população tem se manifestado, diante das atrocidades cometidas contra os animais, demonstrando seu anseio por uma penalização mais precisa para tais crimes e mais: dentro agora das discussões sobre erros e limites do Código Florestal e também da reforma do Código Penal no Brasil, realmente necessitando de atualização, haveria
até a possibilidade, na soma destas duas situações, que a Lei dos Crimes Ambientais, 9605/98, cujo artigo 32 criminaliza atos de crueldade conta animais, teria dificuldades como a legislação ambiental, que sofreu um retrocesso no novo Código
Florestal: e agora no novo Código Penal, as condutas já previstas como crime no que se refere à violência contra animais domésticos ou selvagens passariam a ser consideradas meras infrações administrativas, sendo punidas, unicamente, com o pagamento de multas. Diante desta possibilidade, o nosso blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News abre espaço para esta luta da Não-Violência.


Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais

Está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro e há notícias de que o projeto poderá encampar a Lei dos Crimes Ambientais. Noticia-se também, que as condutas hoje previstas como crime seriam transformadas em meras infrações administrativas. Diante das alterações que essas modificações poderão acarretar, expressamos nossa preocupação com o risco de que, nessa revisão legislativa, sejam perdidas as conquistas da Lei da Vida, promulgada há mais de uma década e considerada um avanço brasileiro. Nossa sociedade tem-se revoltado diante da violência contra os animais e seu meio, cobrando penalização ainda maior para tais atos delituosos. Manifestações recentes, com a presença de milhares de pessoas, confirmam a exigência de que a lei contemple os animais de forma mais efetiva, penalizando mais gravemente as condutas cruéis praticadas contra eles. Portanto, qualquer que seja o caminho a ser adotado por nossos legisladores, a sociedade brasileira espera, além da manutenção das infrações penais já definidas na lei especial, sejam apenadas mais gravemente as condutas contrárias aos bens ambientais, inclusive aquelas atentatórias contra a vida e a integridade dos animais domésticos, domesticados, silvestres e em rota migratória.
Confiantes no país e nas decisões fundamentadas na responsabilidade de nossos representantes estamos todos unidos no repúdio a qualquer modificação legislativa que permita ou tolere o mínimo retrocesso no sistema de punição em vigor, como relegar a meras infrações administrativas as condutas já previstas como crimes ambientais. A lei é o melhor instrumento de defesa dos animais e da natureza como um todo. Sem esse instrumento, toda a estrutura judicial e de proteção não poderá atuar suficientemente para impedir a impunidade. Um retrocesso intolerável!

 Aqui quem já apoia esta luta pelos animais e pelo meio ambiente

Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador Regional da República - Relator da Comissão de Reforma do Código Penal)

Prof. Dr. Paulo Nogueira Neto (Ex-ministro do Meio Ambiente)

Dr. Gilberto Passos de Freitas (Desembargador)

Carlos Minc (Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro)

Dr. Ricardo Trípoli (Deputado Federal - PSDB/SP)

Bruno Covas (Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo)

Feliciano Filho (Deputado Estadual - PV/SP, Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais da ALESP)

Roberto Trípoli (Vereador - PV/SP - Câmara Municipal de São Paulo)

Dr. Eduardo Jorge Martins Sobrinho (Secretário do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo)

Coronel Milton Sussumu Nomura (Comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo)

Dra. Vânia Tuglio (Promotora de Justiça, membro do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - SP)

Dr. Laerte Fernando Levai (Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo)

Fernando Gabeira (Ex-deputado federal pelo RJ)

Dr. Werner Grau (Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Animal – OAB/SP)

Dr. Carlos Roberto Barretto (ONG Pró-Animal)

Dr. Julio Fumo Fernandes (Promotor de Justiça, coordenador do CME-MPSC e do GEDDA-MPSC)

Dr. Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto (Promotor de Justiça de Itajaí-SC - MPSC)

Dr. Alexandre Schmidt (Promotor de Justiça de Jaraguá do Sul-SC - MPSC)

Dra. Simone Cristina Schultz (Promotora de Justiça de Joinville-SC - MPSC)

Dr. Luciano Trierweiller Naschenweng (Promotor de Justiça de Blumenau-SC - MPSC)

Sônia Peralli Fonseca (Presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal)

Dra. Viviane Benini Cabral (Advogada, Coordenadora de Fauna / gabinete do Deputado Ricardo Tripoli)

Dra. Angela Maria Branco (Presidente da ONG Pró-Animal)

Ângela Caruso (Presidente da ONG Quintal de São Francisco)

Lilian Rockenbach (Protetora Independente, membro da Comissão Bem-estar Animal / SP)

Allan Reinaldo Viana (Coordenador do Movimento Crueldade Nunca Mais)

George Guimarães (Presidente da ONG VEDDAS)

Marco Ciampi (Presidente da ONG Arca Brasil)

Altina Mabellini (Presidente da ONG Tribuna Animal)

Nina Rosa (Instituto Nina Rosa)

Luiz Scalea (Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis - APASFA)

Ricardo Izar Jr. (Deputado Federal - PSD/SP, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do Congresso Nacional)

Silvana Andrade (Presidente da ONG ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais)

Dra. Irvenia Prada (Médica Veterinária - Profa. Titular Emérita [aposentada] USP - Membro da Academia Paulista de Medicina Veterinária - autora dos livros "A Alma dos Animais" e "A Questão Espiritual dos Animais")

Carlos Rosolen (PEA - Projeto Esperança Animal)

Gabriela Toledo (PEA - Projeto Esperança Animal)

Susan Yamamoto (ONG Adote um Gatinho)

Juliana Bussab (ONG Adote um Gatinho)

Vicente Define (ONG Cão Sem Dono)

Marta Giraldes (ONG AILA - Aliança Internacional do Animal)

Halem Nery Guerra (Instituto Ambiental ECOSUL)

Simone G. de Lima (ProAnima - Associação Protetora dos Animais do DF)

WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal

Instituto Abolicionista Animal
Natureza em Forma
Rancho dos Gnomos
SOS Bicho de Proteção Animal
GAP (Grupo de Apoio aos Primatas)

Carlos A Arraes (Advogado Ambientalista e Presidente da CDPEMA/Brasil)



Os animais contam com você, não os desapontem


DPEMA- Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente

São Paul -, Guarulhos – São Sebastião - Presidente Prudente – Manaus

Presidente Prudente /SP: Tel.18- 3906.3131 – 9703.7927 – 9731.;4379


4 comentários:

  1. Agora, além dos erros e limites do novo Código Florestal - que o movimento ecológico, científico e de cidadania já chama de Deesflorestal... - o risco de crimes contra animais perderem esta condição no novo Código Penal...A luta não para e cada vez abrange mais problemas, um sinal de que o país pode retroceder em vez de avançar.

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  2. A sinalização de que um povo ou um estado é realmente civilizado está na sua legislação referente a animais...

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  3. SEM IRONIA, SÓ SEREMOS HUMANITÁRIOS SE CUIDARMOS COM AMOR E JUSTIÇA DOS ANIMAIS...

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  4. É só o que faltava, depois do retrocesso ambiental com o Código Florestal ruralista, agora a iminência de na reforma necessária do Código Penal acabar com a chamada Lei da Vida, conquista da sociedade civil e da não-violência criminalizando a crueldade contra os animais. Se isso vier a ocorrer, zera o Governo Dilma na área ambiental, atrasando o processo de criação do futuro, mas não acredito nessa falta total de bom senso e vamos à luta.

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