terça-feira, 17 de julho de 2012

A REVOLUÇÃO DO TRABALHO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS

Detentos pedalam para produzir energia e reduzir pena em Santa Rita, interior de Minas e isso pode gerar a mudança

 

É urgente começar uma revolução no sistema prisional brasileiro
Trata-se de uma questão também de violência e de direitos humanos



Um projeto pioneiro no sul de Minas Gerais permite que presos reduzam suas penas em troca de gerar energia elétrica naquela cidade por meio do uso de bicicletas. Já estão chamando a atenção da mídia do Brasil e do planeta, como destaca o site Terra, as pedaladas de detentos do presídio de Santa Rita do Sapucaí, que ajudam a iluminar uma avenida, o projeto é exemplar e na cidadezinha do interior mineiro a população apóia a medida e usa a avenida assim iluminada para fazer caminhadas noturnas. Isso tem a ver com a busca da ressocialização dos presos, “na maior parte dos presídios brasileiros, ociosos, nestes locais considerados como escolas de crimes e não de recuperação dos prisioneiros”, como assinala o editor do nosso blog de ecologia, Folha Verde News, destacando hoje esta iniciativa exemplar: “Esta pequena cidade está ensinando todo o país”,. comenta Padinha. Atualmente, oito presos em Santa Rita do Sapucaí se revezam em quatro bicicletas estáticas instaladas no pátio do presídio. A cada 16 horas pedaladas, o detento abate um dia de pena. Cada detento pedala cerca de seis horas por dia. A iniciativa do projeto é do juiz José Henrique Mallmann, para quem a medida evita o ócio, trabalha o corpo e agrada aos presos. "Já tem fila de espera", disse o juiz ao jornal. da cidade. O esforço é transformado em energia por meio de uma polia e de um alternador. A energia é guardada em uma bateria de caminhão. Dez horas de energia acumulada iluminam dez postes públicos por uma noite. Mas, para assegurar a legalidade da ação, já que é uma medida polêmica, o colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas irá se reunir para avaliar se os detentos estão sendo submetidos a esforço físico extremo, o que é bastante contestado pelos defensores do projeto, uma espécie de laborterapia para dar um sentido novo à dia dos presos. De toda forma, a novidade no Brasil são estas quatro bicicletas velhas, apoiadas em cavaletes e ligadas a alternadores e a baterias para a redução de pena, em Santa Rita do Sapucaí, na região sul de Minas. O projeto Pedalando para a Liberdade foi iniciado há dois meses, usa as pedaladas dos detentos para a geração de energia na cidade. A cada 16 horas pedaladas, o preso tem a remissão de um dia de sua pena. Até o fim do ano, a meta é que o projeto alcance 30 detentos com o uso de pelo menos dez bicicletas. A ideia para o projeto surgiu durante uma pesquisa realizada pelo magistrado da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. Detentos em alguns presídios norte-americanos realizam a prática em troca da redução de pena e como fator de aumento de saúde via o esporte. Para o juiz José Henrique Mallmann, o projeto possui muitas vantagens como resgatar a autoestima dos presos que passam a se sentir úteis.“Outro ponto importante é que o presídio deixa de ser visto apenas como um lugar ruim. Os presos estão iluminando uma praça, uma avenida e isso melhora a segurança para a comunidade”. A energia gerada está sendo usada para iluminar uma praça na avenida Beira-Rio, um ponto tradicional de caminhada na cidade. Atualmente, o trabalho é suficiente para que dez lâmpadas sejam acessas. Ainda segundo o magistrado, o objetivo é ampliar o trabalho para que todas as 34 lâmpadas da praça sejam acionadas. Para que o projeto fosse colocado em prática, o juiz aproveitou bicicletas velhas e sem registro que estavam guardadas na delegacia. A partir daí, várias instituições e a comunidade deram a sua contribuição. Segundo o juiz, cada bicicleta pode ser usada por três presos, que se revezam nas pedaladas ao longo do dia. Atualmente, há 130 presos no presídio em Santa Rita do Sapucaí.

      
O projeto na pequena Santa Rita de Sapucaí abre a polêmica no país

Brasil é o quarto país com mais presos (ociosos) no mundo


Esta quantidade de seres humanos marginalizados pode dimensionar o valor de mudanças no sistema: o sistema penitenciário brasileiro abriga 361.402 pessoas presas em regimes fechado, semi-aberto, aberto, provisório e sob medida de segurança, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado pelo Ministério da Justiça, baseado em pesquisa realizada ao longo desta década. Esse número sobe, no entanto, para 401.236, de acordo com uma outra pesquisa realizada em dezembro de 2006 pela coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (RJ), a socióloga Julita Lengruber. Os dados do International Center for Prison Studies (Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King’s College, no Reino Unido), nos quais se baseou a pesquisadora, fazem o Brasil ocupar o quarto lugar no ranking dos países com a maior população prisional do mundo, só perdendo em termos de número de presos para os Estados Unidos, a China e a Rússia. Ainda segundo esses dados, dos 401.236 presos, 85,6% estão no sistema penitenciário e os demais, em delegacias. Do total da população prisional do país, excetuando-se as delegacias e distritos policiais - que não foram computadas pelo Depen em termos de gênero -, encontram-se 12.925 mulheres. A maioria dessas mulheres – um total de 7.431 – está em regime fechado, assim também como a maior parte dos homens – 141.798. Dados oficiais no Brasil falam em 20%, mas na realidade é quase insignificante o número de presídios onde os detentos fazem algum tipo de trabalho ou de estudo, visando a sua recuperação para a vida em sociedade. A especialistas Helena Daltro Pontual escreveu que “o trabalho do preso é uma forma de ressocialização e respeito ao princípio da dignidade da pessoa”. Já em Recife, Pernambuco, Valter Pereira Gomes, Subtenente do Corpo de Bombeiros, comenta que “Falarmos de ressocialização nesse atual modelo de sistema penitenciário é uma utopia. Pois é sabido que esse sistema vêm corrompendo e permitindo a irrecuperabilidade de muitos apenados, tendo em vista a forma como se é gerenciado e tratado as entidades prisionais em nosso país. Mas, a análise trazida neste estudo nos revelará que a legislação prevê, basta tão somente ser efetivado, o trabalho do apenado, como forma de ressocializá-lo e com isso buscar a redução da violência também”. Ele diz ainda que nem todos os presos podem desenvolver atividades laborais remuneradas, pois as verbas disponibilizadas pelo Ministério da Justiça são insuficientes para pagar a todos os trabalhadores-presos". Este bombeiro e cidadão pernambucano conclama: “Diante dessas facilidades para que possamos ter presos trabalhando ao invés de ficarem ociosos é preciso que nossos governantes, nossos gestores do sistema penitenciário e a sociedade civil sejam mobilizados para efetivarmos essa alternativa tão nobre e humana”. Posturas assim e o projeto de Santa Rita do Sapucaí mostram que é possível mudar a realidade escandalosa, ineficiente e violenta do sistema presidiário brasileiro. Isso poderá gerar uma revolução em direitos humanos e em cidadania no Brasil, analisa o ecologista Padinha aqui em nosso blog de ecologia.

Fontes: http://www.terra.com.br/
            http://www.noticiadacaserna.blogspot.com.br/
            http://www.recantodasletras.com.br/
            http://folhaverdenews.blogspot.com/

4 comentários:

  1. Este projeto humanitário e social do juiz José Henrique Mallmann na pequena cidade do interior mineiro exemplifica o que pode vir a ser um avanço em todo o país. O bombeiro de Recife Valter Pereira Gomes demonstra o alcance social e de cidadania em medidas como esta.

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  2. O trabalho para detentos, segundo apurou a equipe de nosso blog de ecologia e de cidadania, seria garantido pelo artigo 39 do atual Código Penal. Assim, projetos comno este de Santa Rita do Sapucaí são legais e é claro, mais do que isso, fundamentais para que aconteça uma revolução de humanidade e de cidadania nos presídios, que são um dos problemas maiores na atualidade de violência do Brasil.

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  3. Folha Verde News abre espaço para esta pequena notícia que vem duma cidadezinha do interior de Minas e discute este projeto de trabalho de presos, projetando nada menos do que uma revolução no país, isso,m se as autoridades públicas acordarem para a violência da realidade e as ineficiência do sistema prisional antes que seja impossível quaisquer mudanças.

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  4. O problema levantado nesta polêmica envolve cerca de 500 mil brasileiros e brasileiros, presos e sem futuro nenhum, a não ser a violência.

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