sexta-feira, 7 de junho de 2013

CONFLITO GOVERNO X ÍNDIOS MOSTRA FALTA DE UM PROJETO INDÍGENA NO PAÍS


MPF já deu ganho de causa aos índios e desafios do Governo extravasam a questão indígena
 
Segundo a Agência do Brasil, em resposta a uma carta dos índios Mundurukus que foram à Brasília para pedir a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades. Na carta resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho diz que os indígenas da região do Rio Tapajós – onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas hidrelétricas – serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos. "Reitero que o governo federal mantém  válido o seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós”, diz a nota oficial do Governo. Os indígenas cobraram em carta na visita ao Palácio do Planalto, “uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”. A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Nesse ponto, segundo Gilberto Carvalho, “a posição do governo federal é de fazer um processo participativo e informado de consulta”, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os Mundurukus (que ocuparam por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu no Pará) eles e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar. Mas apesar de o MPF dar vitórias em favor dos indígenas em processos sobre a consulta, governo vem tocando projetos com liminares e suspensões de segurança. Lideranças dos Mundurukus e de outras etniuas, como os Terena, se manifestaram comentando a repórteres em Brasília que os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. E é por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso. Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas. Na reunião com o governo federal, os índios foram acompanhados pela Vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat e pela presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carmen Rial. Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF concedeu vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança – instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois. Nos três rios que são objeto das ações do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidrelétricas em estágios variados de construção e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblemático, já acumula mais de 17 processos na Justiça Federal e incontáveis conflitos com índios e trabalhadores. Foi palco de várias ocupações por indígenas, as últimas reivindicando claramente o direito da consulta prévia. A maior parte dos indígenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no último mês de maio vivem no rio Tapajós, afetados pelas usinas de São Luiz do Tapajós, São Manoel e Teles Pires. São Luiz do Tapajós é um dos grandes focos de conflito, mas não é o único. A usina Teles Pires, já em estágio de construção, explodiu cachoeiras consideradas território sagrado para os índios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília ordenou a paralisação da obra em agosto do ano passado. Mas a decisão dos três desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisão monocrática do presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro. O processo continua tramitando. Por estas e outras surgem mais e mais notícias sobre a questão: "O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo", diz Erwin Kräutler, bispo do Xingu. Acampados reivindicam moradia em região afetada por Belo Monte. Livro, que destaca o projeto Belo Monte, foi lançado no Rio de Janeiro. Reunião entre Governo Federal e índios do Norte termina sem acordo. Aos representantes do Governo e da CNBB, os índios disseram que querem ser ouvidos sobre a construção de usinas. Em Brasília, terminou sem acordo a reunião entre o Governo e indígenas do Norte do país. O grupo é contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O governo mantém o diálogo, mas não vai permitir novas invasões. A ordem é manter o dialogo e evitar a violência. Quando foram recebidos no Palácio do Planalto, arcos e flechas: vetados. “A posição do Governo é clara: a de construir essas obras. Mas ele tem uma posição de que quer, e nós a posição de que não queremos”, declarou então o líder indígena Valdenir Manduruku. “O governo não vai abrir mãos dos seus projetos, mas fará as correções necessárias para fazê-lo de forma adequada”, diz o ministro Gilberto Carvalho. Enquanto isso, outros índios protestavam pelo país. No Rio Grande do Sul, três rodovias foram bloqueadas. Uma marcha indígena a pé de 5 dias está para chegar a Campo Grande (MS). O assunto das demarcações de também está no Supremo Tribunal Federal. Índios e o Conselho Indigenista Missionário continuam reagindo à mudança da política de demarcação anunciada pelo Governo. Dizem que a Funai vai perder poder ao dividir a responsabilidade com outros órgãos na delimitação das áreas. Espera-se ainda hoje uma manifestação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Campo Grande. "Apesar da boa vontade de alguns setores do Governo e do empenho do movimento dos índios, o que mais se lamenta é não existir um Projeto Indígena no Brasil, isso é um erro não só dos atuais governantes, o problema vem se agravando governo a governo e chegamos a uma situação-limite agora", comenta o ecologista e repórter Antônio de Pádua Padinha, editor do nosso blog de ecologia e de cidadania, Folha Verde News: "Um Projeto Indígena que seja inteligente, equilibrado, mudando radicalmente a situação supercrítica exige começar desde já a implantação de uma gestão de Desenvolvimento Sustentável no país, equilibrando o avanço econômico com o ecológico em geral e dentro deste contexto novo, mudando totalmente a realidade dos índios e de toda a natureza do Brasil". Um grande desafio para Governo, índios e toda nação brasileira.

Os rios e toda a natureza do Brasil estão em questão neste conflito Governo X Índios 

Fontes: Agência Brasil
             Xingu Vivo              www.ambientebrasil.com.br              www.brasildefato.com.br              http://g1.globo.com              http:// folhaverdenews.blogspot.com

5 comentários:

  1. Realmente, falta um Projeto Indígena no Brasil, esta questão tem a ver com toda natureza do país, com a falta de sustentabilidade na gestão governamental, é preciso mudar radicalmente a situação dos índios, da população e das autoridades do Governo nesta questão, vital para a Nação.

    ResponderExcluir
  2. Um Projeto Indígena inteligente, equilibrado, sustentável deveria incluir não só consulta às comunidades nativas e demarcações de terras, mas mudanças radicais na atual realidade dos índios (por exemplo, sendo implantadas faculdades e melhor estrutura nas aldeias) e também do Governo (que carece de uma política socioambiental, e não só na questão indígena...).

    ResponderExcluir
  3. A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Nem isso está porém garantido na atual situação do problema.

    ResponderExcluir
  4. O Ministério Público Federalo, que já deu ganhos de causa aos índios em vários destes problemas, não tem sido ouvido pelo Governo e este detalhe carece de um posicionamento mais objetivo também por parte do Supremo Tribunal Federal.

    ResponderExcluir
  5. A questão e todo o desafio que ela envolve são muito maiores do que apenas um conflito entre Governo e índios. O alcance deste problema e a sua solução envolvem mudanças radicais no Brasil das autoridades e dos indígenas, bem como de uma gestão sustentável da natureza do país. Tudo isso e mais a violência...

    ResponderExcluir

Translation

translation