quinta-feira, 22 de agosto de 2013

ANISTIA INTERNACIONAL QUESTIONA A VIOLÊNCIA NO CASO DE DESAPARECIMENTOS

Justiça do Rio de Janeiro está na contramão dos direitos fundamentais do ser humano, do Amarildo de Sousa e de todos os Amarildos que têm sumido na periferia da Cidade Maravilhosa

Matéria da repórter Daniele Silveira, da Radioagência NP  e do site Brasil de Fato, traz a informação sobre o interesse da Anistia Internacional sobre o desaparecimento de Amarildo Sousa e também o de todos os milhares de desaparecidos no Rio de Janeiro ao longo dos últimos anos: a notícia de hoje é que a Justiça do Rio negou o pedido de reconhecimento de morte presumida feito pela família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Desaparecido desde o dia 14 de julho, o morador da Rocinha foi visto a última vez quando era levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade. No caso, o juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, considerou que “o desaparecimento teria ocorrido quando Amarildo se encontrava em poder de agentes do Estado, o que, por si só, não geraria perigo de vida: "Não foi noticiado qualquer confronto armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida dele”, setenccia, mas há muita controvérsia nesse episódio. O advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo, questiona a decisão e avisa que vai recorrer. “A gente presume que ele sumiu na mão do Estado. Com outras provas e também em razão do tempo já decorrido, é certo que Amarildo não apareça". O soldado Douglas Roberto Vital Machado, que levou Amarildo à sede da UPP da Rocinha para averiguações no dia do seu desaparecimento, já havia sido denunciado por agressão e ameaças por moradores ali da comunidade. A investigação do caso é feita pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, unidade da Polícia Civil responsável por investigar apenas casos de assassinato no estado.

O caso emblemático de Amarildo reabre a busca da verdade sobre todos os Amarildos desaparecidos no Rio


Vem aí a campanha Desaparecidos da Democracia do movimento de cidadania e da OAB-RJ

A informação nos foi passada por Mônica Bérgamo que destacou este assunto em sua coluna na Folha de São Paulo e isso foi também noticiado também no site de jornalismo UOL: a OAB-RJ vai lançar uma campanha que exige um esclarecimento sobre mortes registradas como autos de resistência pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, mais de dez mil "Amarildos" morreram no Rio de Janeiro entre 2001 e 2011, em ocorrências que envolveram policiais e que apesar de algumas evidências, até agora não foram elucidadas.O pior é que a maioria dos mortos são rapazes negros e pobres, eles são os "Desaparecidos da Democracia", como definirá o slogan da campanha da OAB-RJ que está sendo preparada e será lançada nestes dias: "Lideranças do movimento de cidadania e dos advogados cariocas estão articulando uma reviravolta nesta situação de ofensa aos direitos e de injustiça social", comentou por aqui em post especial no blog da ecologia Folha Verde News, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha nesta semana. Mônica Bérgamo já havia informado então que o advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo de Souza, espera melhor definição da Justiça sobre a emissão de certidão de morte do pedreiro. A lei determina que uma pessoa precisa desaparecer por cinco anos para ter a morte presumida. "Mas, neste caso, já temos todos os elementos para concluir que ele não está mais vivo", afirma o advogado João Tancredo.Com a certidão, o advogado pedirá pensão para a mulher e os seis filhos de Amarildo. "Todos na verdade estão  desempregados", diz. A família, que morava num imóvel de um cômodo, "com o vaso sanitário ao lado do fogão", está agora na casa de uma tia, na Rocinha. "São 17 pessoas vivendo no local. As dificuldades são enormes". O sumiço do 10.001º Amarildo, além do mais é também agora uma questão humanitária.

Fontes: Radioagência NP
             www.brasildefato.com.br
             www.uol.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com

 

8 comentários:

  1. Esta disputa de direito entre a OAB e a Anistia Internacional com as autoridades governamentais e judiciárias do Rio de Janeiro, mostra que não existe Justiça nesta situação, no caso de Amarildo de Sousa e de todos os desaparecidos em 10 anos de levantamentos.

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  2. A questão humanitária e social, envolvendo este e outros casos de violência na periferia da Cidade Maravilhosa exige um posicionamento do próprio Governo Federal, sob pena de perder a sua autoridade moral em termos de Direito e Justiça no país e no exterior.

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  3. O funk de protesto, que hoje está postado na TV aqui do Folha Verde news, é um clip do Mc Garden, Isso é Brasil, que tem tudo a ver com a situação desta reportagem sobre os bastidores da violência no Rio de Janeiro e no país.

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  4. Os jovens que foram às ruas de todo o país em junho, no Rio prometem manifestação sobre o sumiço de Amarildo e esclarecimentos das autoridades do Governo e da Polícia desta reiterada situação de desaparecimentos, em especial de jovens da periferia do Rio de Janeiro.

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  5. Desaparecidos da Democracia: o nome da campanha da OAB faz uma paródia com o slogan Desaparecidos da Ditadura, agora em cerca de 10 anos, por volta de 10 mil casos similares ao de Amarildo de Sousa aconteceram e isso, somente no Rio.

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  6. A campanha, coordenada pela OAB-RJ, a ser lançada nos próximos dias tem importância nacional e inclui áreas do direito, da justiça social e da cidadania na reivindicação que se relaciona com os direitos humanos ou os mais fundamentais do ser humano, oficializados pela ONU, que não têm sido respeitados nem no Rio nem no país, nem no planeta na atualidade da violência.

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  7. Caso vc tenha alguma informação sobre esta pauta ou comentário e opinião a ser manifestada, mande sua mensagem para o e-mail do blog da ecologia e da cidadania: navepad@netsite.com.br

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  8. Recebemos de Wagner Oliveira, de Betim, MG, mensagem que sobre este assunto cita um trecho do I Ching: "Nada pode ficar oculto, a verdade liberta".

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