terça-feira, 24 de setembro de 2013

REPERCUTE EM TODO O PLANETA CRÍTICA NA ONU DE DILMA ROUSSEFF À ESPIONAGEM DOS EUA

O DISCURSO NÃO FOI APENAS PROTOCOLAR MAS PODERIA TER SIDO AINDA MAIS CRÍTICO E COM PROPOSTAS
A Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, abriu nesta terça-feira a 68ª sessão do debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da Organização, em Nova York, discursando para 193 representantes dos Estados-Membros da ONU,  destacando o direito à privacidade das pessoas e a soberania dos Estados, criticando a espionagem dos Estados Unidos. Dilma afirmou que o Brasil deve apresentar nesta semana propostas para a governança e o uso da Internet para garantir que as nações e indivíduos estejam protegidos. “Sem o direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre os países". Em outro trecho do seu discurso, mostrado ao vivo pelos links da própria ONU webtv.un.org e www.un.org/ga  como também pela mídia de pelo menos 130 países presentes ao evento, Dilma Rousseff disse ainda: "Estamos, Senhor Presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas às atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país”.
Um resumo do discurso considerado de "radicalidade moderada" pela maioria da mídia
A Presidenta do Brasil não foi apenas protocolar e aumentou a sua liderança internacional na ONU
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, abriu nesta terça-feira (24) a 68ª sessão do debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da Organização, em Nova York. Em seu discurso aos 193 representantes dos Estados-Membros da ONU, a presidenta falou sobre o direito à privacidade das pessoas e a soberania dos Estados e criticou a espionagem dos Estados Unidos. Dilma afirmou que o Brasil deve apresentar propostas para a governança e o uso da internet para garantir que as nações e indivíduos estejam protegidos. “Sem o direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as Nações”, disse. “Estamos, Senhor Presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas às atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país". A Presidenta – que foi a primeira mulher a abrir um encontro da Assembléia Geral em 2011 e que hoje fez seu terceiro discurso frente a este foro internacional – condenou o ataque terrorista em Nairóbi (Quênia) e disse que este tipo de violência deve ser sempre condenado e combatido. “O terrorismo, onde quer que ocorra e venha de onde vier, merecerá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie". Em sua apresentação, Dilma falou também sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 e as iniciativas tomadas por seu governo para melhorar a situação da população brasileira, pedindo a reforma de alguns organismos da instituição e lembrando que a ONU completará 70 anos de existência em 2015. “Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje. É preocupante a limitada representação do Conselho de Segurança da ONU face os novos desafios do século XXI”, afirmou Dilma Rousseff, de quem muitos esperavam uma posição mais determinada em favor da paz e contra o uso de força militar na solução de conflitos entre países.
Leia a íntegra do discurso da presidenta do Brasil Dilma Rousseff, em português, em http://bit.ly/18SMdlt ou na página do Itamaraty, em http://bit.ly/15puhso
O discurso de Dilma também está disponível em inglês: http://bit.ly/1b2k2ii
Acompanhe o debate geral da Assembleia Geral em www.onu.org.br/ag68 e http://gadebate.un.org/

Recebemos e-mail da Unic com um link para você poder acompanhar ao vivo todos os debates e pronunciamentos entre hoje e 2 de outubro da 68ª Sessão da Assembleia Geral da ONU pelos sites webtv.un.org e www.un.org/ga

Hoje na 68ª Assembleia Geral, chefes de Estado e de Governo, representantes dos 193 países-membros da ONU farão declarações, estimulando debates, reuniões e até medidas internacionais, terminando na terça-feira 2 de outubro. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abrirá o debate. Dila Rousseff deverá questionar o direito à espionagem dos Estados Unidos. E paralelamente serão realizadas três reuniões de alto nível. A primeira, já começou ontem, é o Encontro de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outros objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados para pessoas com deficiência. Já no dia 26 de setembro ocorre o Encontro de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a questão do desarmamento nuclear e, entre 3 e 4 de outubro, será realizado um diálogo sobre migração internacional e desenvolvimento. A 68ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, a ser presidida pelo embaixador John Ashe, de Antigua e Barbuda, "é um fórum mundial de muito valor para resolver ou pelo menos encaminhar a solução de problemas internacionais da atualidade, de grande violência", comentou por aqui no blog da ecologia e cidadania, o ecologista Antônio de Pádua Padinha, editor do Folha Verde News, que resume neste webespaço informações do sites da ONU, Terra e AFP. A assembléia de hoje
tem o poder para fazer recomendações aos Estados sobre questões internacionais de sua competência. Ela também realiza ações – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que afetam a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. O marco da Declaração do Milênio, aprovada em 2000, e do Documento Final da Cúpula Mundial de 2005, refletem o compromisso dos Estados-Membros em alcançar objetivos específicos para atingir a paz, a segurança e o desarmamento, juntamente com o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; salvaguardar os direitos humanos e promover o Estado de Direito, proteger o meio ambiente comum; atender às necessidades especiais da África; e fortalecer as Nações Unidas. De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:
• Analisar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-Membros;
• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral;
• Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para a manutenção da paz e segurança internacionais, incluindo o desarmamento;
• Discutir quaisquer questões relativas à paz e segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação está sendo discutida no momento pelo Conselho de Segurança, formular recomendações sobre ela;
• Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões no âmbito da Carta ou que afete os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;
• Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômicos, sociais, humanitários, culturais, educativos e de saúde;
• Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amistosas entre os países;
• Considerar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.
A Assembleia pode também tomar medidas em casos de ameaça à paz, violação da paz ou ato de agressão, quando o Conselho de Segurança não conseguiu atuar devido ao voto negativo de um membro permanente. Nesses casos, de acordo com sua resolução de “Unir para a paz” de 3 de novembro de 1950 (377 (V)), a Assembleia pode considerar o assunto imediatamente e recomendar aos seus membros as medidas coletivas para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. (Veja abaixo “Sessões especiais e sessões especiais de emergência”).

Dilma abrirá Assembleia Geral com discurso sobre espionagem dos EUA

A presidente Dilma Rousseff inaugura nesta terça-feira a 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas com um esperado discurso sobre o caso de espionagem internacional dos Estados Unidos, da qual foi alvo e motivou a suspensão de sua visita oficial a Washington. A Presidente do Brasil está discursando para 130 líderes mundiais, com a sua fala sendo retransmitida ao vivo pela mídia de todo o planeta. É pública e notória a questão da espionagem dos States e então, as atenções estão voltadas em todo o mundo para o que está dizendo Dilma Rousseff.O escândalo de espionagem motivou o cancelamento da visita de Estado que Dilma faria a Washington a partir de 23 de outubro. Ela recebeu o apoio de presidentes de outros países e até do ex-presidente Bill Clinton. Documentos vazados pelo ex-consultor de Inteligência Edward Snowden e publicados na imprensa revelam que a Agência Nacional de Segurança (NSA) espionou comunicações de Dilma, de membros do seu gabinete e da Petrobras. O esquema de espionagem americano afetou vários governos latino-americanos e, certamente, será um ponto de consenso a ser buscado entre os líderes regionais em Nova York. Por sua vez, a Venezuela pediu ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, "garantias" para que Maduro e sua comitiva serão "respeitados" pelos Estados Unidos por ocasião da Assembleia Geral, após o incidente do espaço aéreo, na quinta-feira passada. Enfim, um clima quente, com polêmicas, controvérsias e debates, a população de vários países espera avanços também para a paz, como no caso da Síria e de outros países em conflito.


Fontes: www.onu.org.br
               AFP
               www.terra.com.br
               http://folhaverdenews.blogspot.com

7 comentários:

  1. Há expectativa sobre o posicionamento de Dilma Rousseff sobre a questão da espionagem, que chama mais a atenção neste momento, mas também sobre a busca da paz em regiões planetárias em conflito e a urgência de um programa de desenvolvimento sustentável, a bem do reequilíbrio do meio ambiente e da própria vida na Terra.

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  2. São temas de megaimportância e de muita amplidão, esperamos que a Presidenta do Brasil e os outros 130 líderes mundiais na ONU tenham a grandeza de não fugir dos desafios da atualidade, onde a violência em variadas formas talvez seja o maior deles.

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  3. Lembramos aqui, a partir de informação do site Terra, a matéria do jornal O Globo de 6 de julho que denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas foram espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras Nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA, o que configura crime em direito internacional.

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  4. Uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência. Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano. Mas, por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso. Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da Internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados. E aí corre um perigo extra, como propostas de censura à liberdade de informação na web, feita por pretensos democratas do Congresso Nacional.

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  5. Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem. De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à Presidência daquele país quando o relatório foi produzido. O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na Internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações. Há suspeitas e especulações também, de algum tipo de espionagem industrial, como na Petrobrás. Enfim, questões de gravidade internacional não faltam, haverá alguma alternativa de solução na 68ª Assembléia Geral da ONU?...


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  6. O Brasil esteve bem representado na sessão de abertura da 68ª Assembléia Geral da ONU, porém, talvez, nosso país ganhasse maior liderança mundial se Dilma Rousseff fosse mais contundente na crítica ao uso de força militar na solução de conflitos entre países e que apresentasse propostas para mudanças na realidade socioambiental do planeta, que beira neste sentido a um caos.

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  7. "Tenho acessado direto este blog e considero importante esta luta pela não-violência, por exemplo, nessas criticas ao bom discurso da Presidenta, que poderia ter sido melhor ainda": é o e-mail que recebemos de José Valdir a quem agradecemos o elogio de nossos posts, ele termina assim: "A gente não vê este enfoque em lugar nenhum da mídia".

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