sexta-feira, 29 de novembro de 2013

ÍNDIOS À BEIRA DE GUERRA CIVIL POR TERRAS E DIREITOS

Governo enviará Força Nacional ao Mato Grosso do Sul para atenuar conflitos por terras cada vez mais próximos e violentos


Índios Guarani-Kaiowá (crédito: Agência Brasil)
O Mato Grosso do Sul e a Terra Indígena Buriti são a fronteira da violência contra os índios hoje no país
 
As tropas, que atuarão com a Polícia Federal e forças estaduais, chegarão a Mato Grosso do Sul neste fim de semana, no momento em que se encerra um prazo dado por associações de agricultores locais para a solução dos conflitos agrários no MS. Elas têm dito que, caso as autoridades não apresentem até este sábado uma proposta para acabar com as disputas de terras, confrontos violentos poderão ocorrer e em alguns setores, já estão agendados. A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) marcou para 7 de dezembro um leilão que levantará recursos para a defesa dos agricultores em áreas de disputa. A organização diz que já foram arrecadadas cerca de mil cabeças de gado e toneladas de grãos para o evento, batizado de “Leilão da Resistência”. Segundo o presidente da Acrissul, Francisco Maia, os recursos servirão para que os fazendeiros contratem três tipos de profissionais: advogados, antropólogos incumbidos de contestar os estudos que embasam as demarcações e empresas de segurança (leia-se, capatazes...):
“Até agora, eles invadiam e nós recuávamos. Se invadirem outras terras, vai ter tiroteio, e aí ninguém sabe a consequência", fala com todas as letras Francisco Maia. O presidente da Acrissul diz que a contratação de seguranças (ou capatazes) ocorrerá dentro da lei. Para os índios, não há nenhuma novidade na postura dos fazendeiros. “Eles já têm agido com violência nos últimos dez, quinze anos”, diz o líder guarani kaiowá Tonico Benites. Ainda assim, ele afirma que a crescente animosidade no Estado é preocupante e que o leilão financiará a criação de uma “milícia” contra os índios. Será, para Bednites, "o leilão da violência".

Cansados de promessas e de negociações que não terminam índios já pensam em partir pro tudo ou nada


A prostituição das índias, o suicídio de adolescentes, o genocídio de crianças são outras formas de violência

Para outros órgãos que conhecem a realidade do conflito agrário naquele estado, no entanto, o principal objetivo do leilão é ampliar o poder de barganha dos fazendeiros nas negociações para resolver o impasse com o Governo. Desde junho, após a morte do índio terena Oziel Gabriel numa ação de reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, representantes de fazendeiros, indígenas, governo federal, governo estadual, Ministério Público, Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa passaram a dialogar em conjunto em busca de uma solução para os problemas agrários em Mato Grosso do Sul. As negociações deveriam estar começando pela Terra Indígena Buriti, onde os índios ocupam trechos de 27 fazendas, segundo a Acrissul. Segundo fontes do movimento ecológico e dos próprios líderes indígenas, não são negociações que estão por começar mas uma m atança sem precedentes na história da violência no Brasil

Fontes: BBC
             http://folhaverdenews.blogspot.com

6 comentários:

  1. Este sábado, 30 de novembro, é o Dia D nessa questão da violência no Mato Grosso do Sul e na Terra Indígena Buriti: o blog da ecologia e da cidadania dá as informações que nos chegaram via BBC como um alerta nesta situação-limite.

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  2. Em 2010, o Ministério da Justiça delimitou a Terra Indígena e determinou que os índios Terena têm direito à posse e ao usufruto exclusivo da área. No entanto, fazendeiros se recusam a sair e têm conseguido travar a conclusão do processo na Justiça. Este é o problema central na Terra Indígena Buriti.

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  3. O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal e, Brasília, o deputado do PV José Luiz Penna tem sido o interlocutor mais respeitado pelos índios junto ao Congresso Nacional, ele está tentando fazer um meio de campo à base da diplomacia e a inteligência para evitar o pior.

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  4. As negociações agora para acabar com o impasse empacam num ponto: como indenizar os fazendeiros pelas terras?...A Constituição determina que não índios a serem expulsos de áreas indígenas só podem ser indenizados por benfeitorias, como casas. Acontece que muitos dos fazendeiros detêm os títulos dessas áreas (emitidos pelo Estado há décadas) e querem compensação por toda fazenda a ser desapropriada.

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  5. A situação se reproduz em vários pontos do MS. De acordo com a Acrissul, há hoje 80 fazendas ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul. Como praticamente todos os casos foram judicializados, as demarcações avançam a conta-gotas e não têm desfecho à vista.
    Inicialmente, definiu-se que o governo estadual indenizaria os fazendeiros de Buriti com a venda de terras estaduais à União. O estado do MS porém alegou não ter terras suficientes. Agora, segundo nota do Ministério da Justiça à BBC o governo federal se comprometeu a repassar recursos da União para compensar os fazendeiros. Mas, ainda não se acertou como o repasse a ocorrerá. Estuda-se a possibilidade de que o governo reserve parte do Orçamento de 2014 para os pagamentos. 2014 pode ser tarde demais neste conflito cada vez mais acirrado e que com certeza não envolve tão somente indenizações...

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  6. Mande a sua informação, comentário ou mensagem aqui para o blog da ecologia e da cidadania: navepad@netsite.com.br

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