segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

AUTORIDADES NÃO TOMAM MEDIDAS ESTRUTURAIS E VIOLÊNCIA NO MARANHÃO CONTINUA: PODE SE ESPALHAR PELO PAÍS

Crise no Maranhão ainda não terminou, nem a violência: cresce pressão sobre autoridades
 


Tropa de choque entra em presídio maranhense nesta quarta-feira (Reuters)
Não basta só aumentar e aperfeiçoar a repressão mas também a condição de vida em todo Maranhão
O caso, em particular os episódios de violência na prisão registrados em vídeo que chocou todo mundo - como a decapitação de prisoneiros por outros prisioneiros - obteve grande destaque na imprensa e na web por aqui e em todos os países.Segundo o New York Times, os episódios e vídeos "estão concentrando as análises sobre o agravamento da situação de segurança do estado do Maranhão, bastião de uma das mais poderosas famílias políticas do Brasil". Em dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotação de prisões do Maranhão. O Conselho Nacional de Justiça produziu relatório informando que o estado já não tinha logo depois capacidade de manter a segurança no Complexo de Pedrinhas. Mas teria condição de mudar essa realidade?...O governo do Maranhão afirmou no início da semana já ter prendido grande parte dos responsáveis pelos ataques a ônibus e carros e bases da polícia em São Luís realizados por facções criminosas que se espalham por prisões de todo o país. O governo maranhense (criticado pelo desgoverno) divulgou que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhões em melhorias de infraestrutura e abertura de novas vagas no sistema prisional maranhense. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país", afirmou o comunicado da ONU.
"Para a Anistia Internacional, é inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis", afirmava a nota da entidade. "O governo do Maranhão tem que ser responsabilizado por ter abdicado de manter uma presença efetiva dentro do presídio (de Pedrinhas)", disse Maria Laura Canineu, uma das porta-vozes da ONG Human Rights Watch.
"O complexo prisional está hoje loteado por duas facções criminosas", disse. Ela se refere ao conflito dos grupos "PCM" (Primeiro Comando do Maranhão), que reúne os detentos do interior e "Bonde dos 40", facção formada pelos presos da capital, que lutam pelo domínio do sistema prisional e pela hegemonia no tráfico de drogas no Maranhão, a exemplo por exemplo do que fazem o PCC e o Comando Vermelho ou outras facções por todo o Brasil. Segundo Canineu,  o Executivo do Estado culpa a Justiça por não resolver o problema da existência de um grande número de presos sem julgamento no sistema penitenciário. Já os magistrados acusam o governo por não elevar o número de vagas nas prisões. De acordo com a entidade, os dois órgãos têm responsabilidade pela situação e devem atuar juntos para chegar a uma solução, que passa por uma gestão humanitária e de desenvolvimento sustentável. As imagens como a de um vídeo brutal divulgado via Internet – que mostra corpos de detentos decapitados e com diversos ferimentos – prejudicam a imagem do Brasil junto à comunidade internacional e degradam a condição humana de vida no país. E também, internamente, crescem e continuam as pressões (mesmo porque a violência nas prisões e na realidade da vida) continuam. Nacionalmente, a pressão feita por entidades civis e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos também cresce. A pasta classificou a situação no Maranhão como gravíssima e a ministra Maria do Rosário disse a um jornal de São Luiz que "é preciso retomar o controle".
Ela coordenou antes da virada da semana uma reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para tratar da situação em Pedrinhas e da realidade geral do Maranhão. Segundo a diretora executiva da organização defensora de direitos humanos Conectas, o governo federal deve estudar a realização de uma intervenção no Estado do Maranhão. "Achamos que poderia haver uma intervenção localizada, especificamente no complexo prisional de Pedrinhas". Para ser viabilizada, uma ação dessa natureza precisaria de aprovação da Procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal e da própria Presidenta Dilma Rousseff. No Maranhão e em todo o país, realmente passa da hora de se tomarem medidas capazes de mudar tudo isso. Os abusos de direitos humanos nos presídios do Maranhão podem abrir a discussão sobre a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos – o que na prática significaria que sua investigação ficaria a cargo da Polícia Federal. Embora os abusos sejam muito graves, sua ocorrência não surpreende aos especialistas ouvidos pela BBC devido às deficiências gerais do sistema prisional brasileiro, especialmente em termos de violação de garantias constitucionais, bem como às falhas na condição de vida socioambiental no Maranhão e em todo o Brasil. As medidas, providências e ações teriam que ser não só as emergenciais, mas também as estruturais e até que levem à criação de outra realidade. Esta crítica de referia às medidas de emergência adotadas pelas autoridades estaduais e federais, uma série de medidas emergenciais para tentar resolver a curto prazo a crise de segurança no Maranhão.  O Ministério da Justiça decidiu que a Força Nacional prorrogará até o fim de fevereiro a presença de policiais no interior de presídios do Maranhão. Junto com a tropa de choque da Polícia Militar do estado, esses policiais estão tentando garantir a ordem no complexo de Pedrinhas desde dezembro (pelo visto, de nada adiantou). Em paralelo, a polícia maranhense e o governo federal viabilizam a transferência de detentos líderes das facções em conflito para presídios federais. Além disso, o governo determinou a suspensão da venda de combustível em recipientes no Maranhão – em uma tentativa de dificultar que grupos criminosos incendeiem mais ônibus em São Luís em retaliação à presença das tropas nos presídios. Uma menina de seis anos morreu queimada no início do ano em um desses ataques e este fato foi a gota d'água em toda esta série de violências. O governo maranhense também afirmou que com o investimento de mais de R$ 130 milhões, cerca de 2.800 novas vagas devem ser abertas no sistema prisional até o fim do ano e que ainda  todos os abusos e crimes estão sendo investigados. Os abusos dos políticos do Maranhão também?...


A situação explosiva dentro e fora dos presídios no Maranhão e no Brasil
  
Fontes: BBC
              http://folhaverdenews.blogspot.com

6 comentários:

  1. Não podemos nos calar diante da realidade de violência depois das medidas parciais e emergenciais das autoridades do Maranhão e do Brasil, é urgente muito mais do que isso e em todo o país.

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  2. Estas ocorrências no Maranhão deveriam servir como um marco para se buscar mudanças estruturais nas prisões e em especial no dia a dia da população, lá e aqui, em todo o país.

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  3. Especialistas ouvidos pela BBC, entidades internacionais e nacionais, ecologistas e líderes de cidadania estão sugerindo uma nova estrutura sustentável no Maranhão e no país, para possibilitar a criação de uma real condição humana de vida, uma nova realidade socioambiental em todo o país, resolvendo aí sim esta questão fundamental da atualidade.

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  4. Mande vc tb a sua informação, comentário ou mensagem sobre a realidade e a cultura de violência no Maranhão agora e no Brasil em todos estes anos, em que a cidadania e a democratização não crescem no mesmo rítmo que os os problemas socioambientais e econômicos da população. Envie para navepad@netsite.com.br

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  5. "Naõ se trata apenas da penitenciária Pedrinhas, se queremos falar da violência no Brasil, não se trata só do Maranhão e de Roseana, se queremos analisar o desgoverno ou os desgovernos no país, concordo com a pauta e o tom do enfique da sua matéria aqui nesse blog, que aproveitou bem a informação da BBC, parabéns, vou acessar mais vezes": é o e-mail que recebemos de José Amaro, de Santos (SP), a quem agradecemos o elogio e os comentários em cima. Mande vc tb a sua mensagem: navepad@netsite.com.br

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  6. Oi, José Amaro, corrigindo a má digitação, vc citava é o enfoque dessa matéria aqui no blog: vamos em frente. Participe sempre, vc tb.

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