sexta-feira, 16 de maio de 2014

ONU SE PREOCUPA COM VIOLÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO NO BRASIL AGORA

Representante das Nações Unidas tem uma semana de encontros no país com autoridades governamentais e com lideranças da cidadania em busca de garantias aos direitos humanos

Recebemos por e-mail via a Unic, assessoria de comunicação da ONU, estas informações para as quais abrimos noss blog por considerá-las de grande importância neste momento do Brasil, às portas da Copa do Mundo da Fifa por aqui, com  vários acontecimentos e incidentes em protestos de rua e en outros fatos: o representante regional do escritório de direitos humanos das Nações Unidas para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem se reunindo nestes dias com autoridades em Brasilia e no Rio de Janeiro para abordar temas como a resposta às crescentes manifestações em todo o país, a situação carcerária, a investigação sobre a recente morte do coronel Malhães – que havia testemunhado diante da Comissão Nacional da Verdade um mês antes – e as unidades de pacificação no Rio (UPPs). Ele também se reuniu com organizações da sociedade civil, procurando ouvir o que pensa o movimento de cidadania brasileiro. É o que deveria fazer o Governo também, "antes de tudo, ouvir e tentar assimilar as manifestações dos movimentos sociais, isso é muito mais urgente do que preparar esquemas de repressão aos protestos", comentou por aqui no nosso blog Folha Verde News, nosso editor de conteúdo Antônio de Pádua Padinha: "Torcemos pro Brasil no futebol da Copa, será ótimo para a imagem brasileira, mas também por uma vitória da cidadania nas ruas do país", resumiu assim  o repórter e ecologista Padinha, "isso é o que pensam muitos brasileiros e brasileiras, em especial, os esportistas, os ecologistas, os jovens, parcelas de liderança da população".


O representante regional do escritório de direitos humanos das Nações Unidas para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, durante reunião com organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto
O representante regional das Nações Unidas aqui na reunião com organizações da sociedade civil no Rio Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto)
Amerigo Incalcaterra afirmou que seu escritório regional vem recebendo denúncias recentes de violações de direitos humanos, vinculadas principalmente ao uso excessivo de força nas manifestações de rua, por meio das forças de segurança, à situação dos direitos humanos e do sistema carcerário: “Em menos de um mês, o Brasil abre suas portas ao mundo. A comunidade internacional está olhando para o país, não apenas esperando por um evento esportivo mas também observando como responde aos desafios que impõe uma democracia vibrante como a brasileira”, disse Incalcaterra. “É uma oportunidade que tem o país para privilegiar o diálogo e não a repressão na busca por soluções para as legítimas reivindicações da cidadania”, acrescentou o representante da ONU.  No encontro com as organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro, elas demonstraram preocupação com o que está acontecendo no país em matéria de direitos humanos – principalmente no contexto da Copa do Mundo e da intensificação das manifestações. Também destacaram que os dados oficiais sobre os chamados “autos de resistência” – mortes ou lesões decorrentes de operações policiais ou confrontos com a polícia – demonstram um aumento neste tipo de ocorrência, este ano. Por sua parte, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura destacou a superlotação carcerária, persistência da prática da tortura e de prisões arbitrárias em diversas instituições de segurança no Rio de Janeiro, bem como durante o transporte regular de presidiários. Este mecanismo estadual enfrenta severas dificuldades de financiamento, devido à não liberação dos recursos por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). A violência crescente em áreas de favelas do Rio de Janeiro – com ou sem UPP – também foi um dos temas abordados pelas organizações. Elas apontaram que em algumas favelas a relação dos moradores com as forças de segurança está deteriorada, principalmente devido aos episódios contínuos de violência policial e à corrupção dentro da Polícia Militar. Outra reclamação da sociedade civil é a falta de informação do governo estadual sobre o principal programa de polícia comunitária, as UPPs. As autoridades estaduais destacaram vários esforços por parte do governo para a formação da polícia estadual em matéria de direitos humanos, assim como o monitoramento da ação policial no contexto dos protestos. Apesar dos esforços, o representante destacou a necessidade de dialogar com as pessoas reivindicam direitos sociais, bem como a necessidade de revisar os protocolos de atuação policial à luz dos padrões de direitos fundamentais do ser humano. Para este fim, o representante ofereceu um apoio técnico. Sobre a pacificação de favelas, o representante da ONU reconheceu os esforços realizados pelo estado para promover a segurança dos moradores e incluí-los socialmente. No entanto, Incalcaterra ressaltou a necessidade de assegurar uma adequada coordenação e o fortalecimento dos serviços sociais prestados nestas comunidades, assim como a necessidade de prevenir o uso excessivo da força e das armas de fogo por membros das UPPs. Por fim, o representante da ONU enfatizou também a necessidade de que a investigação sobre a morte do coronel Malhães avance de forma transparente e independente, de modo que se possa determinar, em particular, se existe relação entre a morte e o testemunho prestado diante da Comissão Nacional da Verdade.
 
Jovem manifestante teme se identificar por causa da violência no país

Dias atrás postamos aqui clip crítico de Edu Krieger, "Desculpe, Neymar"...


Jovens querem que no embalo da Copa o Brasil tenha um avanço...

...não só no futebol mas em todos os setores da cidadania e da vida no país

Fontes: www.onu.org.br
             www.folhaverdenews.com 

7 comentários:

  1. Superimportante em termos jurídicos e éticos o apoio do representante regional da ONU Amerigo Incalcaterra ao estado de direito e à cidadania nas manifestações, que realmente têm tido muita violência no país, no mais das vezes, por culpa da repressão policial.

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  2. Nesse sentido, a gente reitera aqui neste blog que o movimento ecológico e de cidadania considera que seria fundamental que antes de qualquer coisa as autoridades públicas e policiais se preocupassem em ouvir e em respeitar as manifestações, tentando mantê-las pacíficas.

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  3. O representante regional da ONU Amerigo Incalcaterra afirmou que seu escritório regional vem recebendo denúncias recentes de violações de direitos humanos, vinculadas principalmente ao uso excessivo de força nas manifestações de rua, por meio das forças de segurança, à situação dos direitos humanos e do sistema carcerário:

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  4. Caso vc tenha algum problema relacionado à violência ou alguma forma de censura à liberdade de manifestação pacífica, comunique à ONU, através de Gustavo Barreto, no Rio, e-mail 21.98185.0582, ou mande uma msm para unic.brazil@unic.org.

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  5. Sobre esta pauta envie a sua msm, opinião, informação ou comentário para o e-mail do nosso blog: navepad@netsite.com.br

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  6. "A gente agradece esta disponibilidade da ONU, temo muito pelo que possa acontecer nas periferias das cidades, não só aqui no Rio, onde as UPPs não estão cumprindo na real a sua função": é a msm que nos manda o estudante de Direito na PUC, Antônio Henrique: mande vc tb sua opinião p/ navepad@netsite.com.br

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  7. "Não adianta reforçar a segurança, aumentar as tropas e o rigor da repressão, o mais urgente são ganhos sociais e econômicos na vida de parte da população excluída e o problema não é a Copa nem o Padrão Fifa, na minha opinião o Brasil é o inimigo do Brasil":este é o comentário de Marilene Pontes, de Recife (PE): mande vc tb o seu e-mail sobre este tema para navepad@netsite.com.br e mostra o que vc pensa sobre este assunto de importância para todos.

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