quinta-feira, 22 de maio de 2014

SOMENTE 10% DAS CIDADES COM LIXÕES CONSEGUIRAM RESOLVER ESTE DRAMA

Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários até 2 de agosto que é o último prazo

A Lei 12.305/10 que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos. A chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei, também estabeleceu um prazo para a extinção dos lixões e a criação de aterros sanitários. O prazo é 2 de agosto deste ano, mas muitos municípios alegam não ter condições de cumprir as metas estabelecidas: esta é a informação que está nos sites da Agência Câmara de Notícias,  do EcoDebate (portal de assuntos socioambientais) e do Instituto Doe Seu Lixo. Reproduzimos esta pauta aqui no blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News pela importância que tem para o reequilíbrio do meio ambiente no Brasil, mesmo por que segundo a Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, até agora apenas 10% dos quase 3 mil municípios com lixões conseguiram solucionar o problema. Isso ocorre, principalmente, por dificuldades financeiras, conforme explica o presidente da associação, Pedro Wilson: “Nós somos 5.600 municípios. É praticamente impossível fazer 5.600 aterros sanitários. Mas nós podemos usar uma outra lei importante, que é a dos Consórcios Públicos”, diz Watson. “Aqui mesmo, em Brasília, está se inaugurando um novo modelo: o primeiro consórcio interfederativo, Goiás e Brasília, na região do entorno da capital. Em vez de fazer 40 aterros sanitários, vamos fazer 20, vamos fazer 10 aterros coletivos de várias cidades próximas". Há também como alternativa de solução os consórcios de municípios (a exemplo do que acontece no Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana, região nordeste paulista, proximidade de Franca) que realizam aterros e coletas regionalizadas. Outro dado importante é que a Frente Parlamentar Ambientalista não quer a prorrogação do prazo para os municípios se adequarem à lei. Caso não cumpram a regra, os municípios vão responder por crime ambiental. As multas previstas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Tem surgido várias críticas de especialistas em tratamento de lixo e reciclagem, que não concordam com a pressão que variadas prefeituras estão fazendo para estender o prazo para o fim dos lixões (2 de agosto próximo). A Bancada Verde (deputados federais do PV) quer solução dentro do prazo, para assim concretizar os avanços potenciais da Lei dos Resíduos Sólidos, que já tem 4 anos de vigência e realmente precisa ser efetivada. Cientistas da área ambiental e ecologistas lembram também que existem outros tipos de alternativa para resolver o problema dos lixões que não são ao aterros sanitários (mais caros devido à necessidade de desapropriações e grandes obras), há tratamentos químicos do lixo que são totalmente sustentáveis (como o proposto pela química ligada à USP, Joana Félix de Sousa, doutorada nesta técnica e premiada pelo seu projeto na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos).  Com destinação correta, tecnologia contemporânea, o lixo doméstico ou industrial pode ser reciclado e até gerar subprodutos, uma solução econômica e ecológica, que configura Desenvolvimento Sustentável: "O cumprimento da lei e a melhor opção tecnológica são fatores que avançarão o setor, vital para a saúde da população e do meio ambiente", argumenta Antônio de Pádua Padinha, ao editar este post aqui no blog Folha Verde News. É urgente mudar a atual realidade brasileira de lixões, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos, a coleta seletiva é feita por apenas 60% dos municípios brasileiros. No Centro-Oeste, por exemplo, só 32% dos municípios têm coleta seletiva, enquanto no Sudeste o índice chega a 80%. E a reciclagem é fundamental no setor.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê que, primeiro, o município deverá estabelecer a separação de resíduos secos e úmidos. Depois, progressivamente, deverá separar os resíduos secos em tipos específicos, como vidro, plástico e papel. É o primeiro passo nas cidades para uma revolução socioambiental.  

Além de recursos federais e de consórcios regionais é urgente tecnologia atual na questão do lixo

O sistema de Aterros Sanitários é caro e complexo, já há outras alternativas mais econômicas e ecológicas...
 
...como é o caso do Tratamento Químico do Lixo, projeto da Dra .Joana D'Arc Felix premiado nos Estados Unidos

Tudo deve ser feito para resolver o drama dos lixões e resguardar os recursos naturais do país
 
Fontes: Agência Câmara de Notícias
             www.ecodebate.com.br
             www.doeseulixo.org.br
             www.folhaverdenews.com 

6 comentários:

  1. O Brasil deveria dar mais espaço e investimentos a pesquisas e a projetos como o que foi desenvolvido pela Dra. Joana D'Arc Félix de Sousa, da USP e hoje também ligada à Fundação Paula Sousa em Franca (SP), citada nesta postagem como exemplar em termos de desenvolvimento sustentável no setor. O trabalho da Dra. Joana foi premiado na Universidade de Harvard (USA).

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  2. Também a Agência Estado tem noticiado esta questão dos Lixões. A menos de dois meses do fim do prazo para que o país se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os municípios. Elas, aliás, tem “passado um pito” em prefeitos e empresários que ficaram pedindo mais prazo, em vez de aproveitar o tempo para discutir como solucionar o problema das pequenas cidades, as formas para implementar a logística reversa ou tentar estabelecer novas formas de isenções tributárias que auxiliassem nesse processo. “São várias coisas que a lei não tratou e obviamente isso requer discussões muito amplas”, afirmou a ministra ambiental, na semana passada, em evento promovido pelo Cempre, associação empresarial voltada para a reciclagem.

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  3. “Todo mundo fica discutindo o que vai acontecer se não acabarmos com todos os lixões do Brasil até 2 de agosto. Só que desde 1998 a Lei de Crimes Ambientais já diz que é crime colocar rejeitos em locais não apropriados. Então não é de agora", afirmou a Ministra Izabella Teixeira.

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  4. O Ministério do Meio Ambiente ainda não tem um levantamento de quantas cidades estão em desacordo com a meta dos Lixões, mas o maior gargalo está nas cidades pequenas, em especial no Nordeste. Dos 5.570 municípios brasileiros, menos de 250 são responsáveis por 80% da geração de resíduos. A lei não levou em consideração essas diferenças. A estratégia imediata do Governo foi resolver nas grandes cidades, onde o impacto ambiental é maior. Há que se regulamentar a legislação, adaptando à situação de cada dimensão de cidade e volume de lixo, isso, além de indicações técnicas objetivas para levantamento dos recursos para a solução deste problema, sem o quê o Brasil não entra no mapa dos países desenvolvidos.


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  5. Mande vc tb a sua mensagem, informação, opinião ou comentário para o nosso blog: navepad@netsite.com.br

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  6. "A questão do lixo deveria ser prioridade nacional, tanto pro Governo, como prás prefeituras, tanto nas universidades e até no movimento dos jovens por mudanças no país": a msm é da estudante de engenharia na Federal do Mato Grosso, Marília Barcelos. Envie vc tb a sua opinião aqui pro nosso blog, no e-mail navepad@netsite.com.br

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