domingo, 3 de agosto de 2014

O FIM DOS LIXÔES NO BRASIL CUSTA 3 COPAS E EQUIVALE AO GASTO DE TODAS CAMPANHAS ELEITORAIS AGORA

Passa de 70 bilhões transformar todos os lixões em aterros sanitários no país mas o descaso com o desenvolvimento sustentável coloca a maioria dos políticos do Brasil fora da lei: eles já podem ser responsabilizados pelo MP por crime ambiental e por improbidade administrativa!...

                 Maioria dos políticos com prazo vencido do Lixão estão fora da lei!...

Esta pauta é destaque, por exemplo no site rede brasil atual, agora que já venceu o prazo para que as cidades brasileiras cumpram a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de acabar com os lixões e armazenar o lixo pelo menos em aterros sanitários. O prazo venceu ontem mas hoje menos da metade  dos 5.570 municípios brasileiros tem destinação adequada do lixo urbano. Há entre os cientistas e pesquisadores ambientais outras soluções mais econômicas e mais ecológicas do que os aterros sanitários, mas estes seriam um grande avanço para a saúde do ambiente e da população se já estivessem funcionando agora, é um consenso entre todos os que lutam pela ecologia e pela cidadania, como o nosso blog Folha Verde News. Muitos no país já sabem há um bom tempo que um terço de todo o lixo das casas pode ser separado para ser reciclado. Mas, só para citar um dos enfoques que cabem neste caso, Hylda Cavalcanti, da RBA, a realidade está muito, muito longe mesmo desta porcentagem. Do volume  total do lixo produzido por cada residência, somente 10%  deveria ser destinado aos lixões ou aos aterros, o restante, teria que ser devidamente separado da forma correta nos lixos domésticos, para então ser  encaminhado para as empresas públicas ou privadas para se fazer a reciclagem. Uma outra matéria, feita já há meses atrás, no site Carta Capital pelo repórter ambientalista Reinaldo Canto informava antes do prazo fatal vencer que depois de quatro anos para aplicação de Plano Nacional de Resíduos Sólidos, empresas, estados e municípios estão em atraso com as datas e as metas, o que, traduzindo, significa, que tudo não está dando em nada ou que a saúde ambiental e da população está muito, muito, muito ameaçada. No caso da reciclagem, que pode solucionar o problema e ainda gerar recursos  -  transformando o lixo em luxo  -  é fundamental que se faça em todas as regiões e cidades programas objetivos de educação ambiental do povo paralelos  a investimentos para que haja em todos os 5.570 municípios usinas de reciclagem, o que daria também empregos e lucros para setores que hoje se viram no mercado de trabalho informal como catadores. de lixo e para empresas que possam concretizar na realidade do dia a dia do país planos bonitos como os que sugerem eventos como a Ação Limpa Brasil, para educação popular sobre meio ambiente e descarte correto de resíduos.  O Brasil tem hoje somente 2.202 municípios com aterros sanitários, o que representa 39,5% das cidades do país. E o que vai acontecer com as 3.368 prefeituras que até agora não cumpriram o prazo já vencido para acabar com os lixões?... A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, está informando que o governo federal não vai estender o prazo que venceu ontem e que a sua ampliação pode até vir a ser discutida no Congresso Nacional, mas garante que a questão a partir de agora está com o Ministério Público. 3.368 cidades estão fora da lei no Brasil. A cidade que não cumprir a legislação está passível de ser punida, as punições já estão previstas na Lei de Crimes Ambientais, prevendo multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Umas das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta seria buscar um acordo com o MP, e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, o tal do TAC. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada a partir da lei 12.305/10, sancionada em dezembro de 2010 – que deu quatro anos a governos estaduais, prefeituras e empresariado para que se adaptassem. A lei diz que de hoje em diante não deverão mais existir lixões a céu aberto no território brasileiro e que estes sejam substituídos nos 5.570 municípios por aterros sanitários.  Mas a realidade, claro, é bem outra.  E a culpa não é só dos senhores prefeitos, mas também dos governadores,  os governos estaduais já deveriam estar executando planos de gerenciamento para viabilizar as mudanças em cada município, a tarefa de acabar com os lixões e de implantar aterros sanitários e reciclagem cabe às prefeituras, mas não somente elas estão neste processo fora da lei. E se a legislação fosse pela primeira vez cumprida neste país, todos estariam sendo enquadrados, prefeitos e governadores, secretários de meio ambiente ou coordenadores desta área em cada município, todos deveriam já estar sendo enquadrados por improbidade administrativa e sendo punidos após a realização de processos judiciais. Isso não está acontecendo. Neste ponto, além da tradicional impunidade brasileira, entra em questão o custo. São hoje necessários no mínimo 70 bilhões de reais para resolver este problema socioambiental. 70 bilhões equivalem à toda arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Equivalem também à realização de 3 Copas do Mundo como recentemente se fez no Brasil com o Padrão Fifa. E só por curiosidade ou por ironia, equivalem também estes valores ao custo de todas as campanhas eleitorais registradas oficialmente agora na eleição de 2014, segundo os dados divulgados agora perlo TSE. E tem mais um detalhe que é da maior importância: se todos os secretários ou coordenadores municipais deveriam estar sendo enquadrados e processados junto com todos os prefeitos e governadores na maior parte do país por improbidade administrativa e crime ambiental, este enquadramento e possibilidade de punição já estaria chegando também ao Ministério do Meio Ambiente, ao Congresso Nacional e até em última instância e escala ao Palácio da Alvorada em Brasília...Ou seja, vão acabar dando um jeito. Não nos lixões. Mas nos prazos para que a lei realmente entre em vigor. (Antônio de Pádua Padinha, repórter e ecologista)

           
fim do praz
O problema é de muito maior gravidade e de alcance mais amplo do que se divulga na grande mídia
 
 
Colocado em prática o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, começa o desenvolvimento sustentável no país

A reciclagem é capaz de transformar o lixo em luxo, o problema em solução

Hoje no Brasil maior parte dos políticos fora do prazo e fora da lei por causa dos lixões

 

 
             Carta Capital
             www.folhaverdenews.com
 
 

8 comentários:

  1. Os lixões no Brasil incluem a maior parte da classe política: este comentário não é no sentido ético, óbvio e sim também por não cumprimento do prazo legal para implantar aterros sanitários em 3.368 das 5570 cidades brasileiras: prefeitos, governadores, deputados, ministros etc. podem ser enquadrados em crime ambiental e improbidade administrativa pelo MP.

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  2. O cumprimento da lei com atraso, conforme criticam ambientalistas. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em março passado, aponta que do total de municípios no país, mais da metade não trata o lixo devidamente ou tem lixões. Para se ter ideia, 2.810 deles não tratam o lixo, enquanto 2.906 ainda possuem lixões em funcionamento, em situação que, mesmo as prefeituras tendo iniciado a política nos últimos três meses, não permitirá a adequação a partir de 2 de agosto, que foi ontem!

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  3. A lei será cumprida por iniciativa do Ministério Público enquadrando e processando as autoridades públicas por crime ambiental e por improbidade administrativa? Se o MP não fizer isso, os próprios Promotores de Justiça poderão também ser enquadrados? Cabe no caso uma Ação Civil Pública para cobrar que a lei seja cumprida a bem da saúde do ambiente e da população? Ou vai vigorar a impunidade de sempre?...

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  4. Estas e outras questões advém das situações analisadas nestes texto aqui no blog da ecologia e da cidadania: mande vc tb a sua opinião sobre esta pauta, enviando seu e-mail para navepad@netsite.com.br

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  5. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é outra a reclamar. O presidente, Paulo Ziulkoski, afirmou que há anos tem alertado o Congresso e a União para o fato de que as prefeituras não possuem recursos para fazer cumprir a lei e, assim, acabar com todos os lixões do país, bem como organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários. “São necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, no total, se forem considerados os municípios que estão atrasados nesse processo. Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei, mas as prefeituras não tiveram auxílio financeiro para isso”, já disse com todas as letras o presidente da CNM.

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  6. "A meu ver cabe uma Ação Civil Pública sim e a população, o movimento de cidadania precisa pressionar para fazer valer a lei neste país, a lei também para as autoridades": é a opinião de Fabiana de Salles, de Ribeirão Preto (SP), que atua na área de Informática.

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  7. "Era um problema moral, agora é legal, caso de polícia, que se cumpra a legislação, fim da impunidade. Políticos fora da lei por causa dos lixões, prazo para acabar com eles expirou há 24 horas, grande post bombando hoje aqui, parabéns a este blog de cidadania": é a msm que recebemos da engenheira agrônoma Mariana Perez, fazendo pós-graduação na USP em SP.






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  8. Em meio a tantos problemas negativos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pode comemorar pelo menos num ponto: 94 % das embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e não prejudicam ainda mais o equilíbrio ambiental. É a notícia que chegou por e-mail ao nosso blog do site AmbienteBrasil. "O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado em 2010, determinou, além das várias obrigações aos gestores públicos, que a própria indústria tome conta dos resíduos que produz. Também regulado por leis anteriores, o setor produtivo de defensivos agrícolas é referência e hoje recolhe 94% das embalagens que produz. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), que gerencia esse sistema, desde sua criação, em 2002, até junho de 2014 foram encaminhadas mais de 300 mil toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos para o destino ambientalmente correto".

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