domingo, 21 de setembro de 2014

ATÉ O MAR DE MINAS ESTÁ SECANDO E SOFRENDO O CAOS DO CLIMA DO INTERIOR

Só em Capitólio há 240 empreendimentos e construções irregulares que agora são objeto de ação civil pública do MPF contra inação do Ibama e de autoridades


Capitólio fica junto à grande lagoa de Furnas, chamada de O Mar de Minas, é um dos pontos ícones  da natureza e das águas do sul/sudoeste mineiro, que assim como o norte/nordeste paulista, são uma das regiões mais castigadas pela maior seca dos últimos tempos no interior do país: "Nesse contexto de drama climático, a gente sente que o Sudeste está virando o Nordeste brasileiro em termos de clima agreste e com certeza, além de fenômenos naturais como El Niño, esta situação é uma consequência de má gestão pública dos recursos naturais e do meio ambiente", comenta por aqui no blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News o nosso editor, Antônio de Pádua Padinha, repórter e ecologista, que desde ontem está abrindo este webespaço de informação  para divulgar a ação civil movida pelo Ministério Público Federal, por iniciativa do Procurador da República, Dr. Ronaldo Ruffo Bartolomazzi.  O número deste processo é 0001700-86.2014.4.03.6115. De fato, a Procuradoria da República está requerendo que o Ibama, em 120 dias, elabore e inicie a execução de um projeto de recuperação ambiental e regularização das APPs às margens de rios e demais cursos d’água federais da macrorregião, como o Rio Grande, por exemplo, e está exigindo, caso se prove a necessidade, a demolição das construções e a paralisação das atividades existentes: o MPF solicita decisão liminar, pois, caso a degradação do meio ambiente se mantenha até a sentença definitiva, daqui 4 meses, os danos podem se tornar irreparáveis em termos regionais para o equilíbrio ambiental. As APPs são áreas que cumprem a função ecológica de proteção das águas, do solo e da biodiversidade, e, por isso, não podem ser exploradas ou ocupadas, mesmo quando em propriedade privada, ressalvados os casos previstos em lei como de utilidade pública ou interesse social. Segundo à legislação, cabe ao Ibama a fiscalização e o controle das intervenções humanas capazes de provocar degradação ambiental, devendo, através de processo administrativo, promover a imediata apuração das irregularidades, sob pena de corresponsabilizar algumas autoridades dos governos de Minas Gerais, de São Paulo e até de Brasília (DF). Alguns empreendimentos comerciais que exploram o potencial da natureza objetivando turismo ou  as construções irregulares particulares, como ranchos ou residências em áreas inadequadas, estão agora na mira do Ministério Público, que se cansou de esperar uma atitude da regional do Ibama em São Carlos, que fica cerca de 100km de Ribeirão Preto ou 200km de Franca ou 300km de Delfinópolis, já do lado mineiro da divisa SP/MG. Questionado pelo MPF, no entanto, o instituto alegou carência de recursos humanos para o efetivo exercício de suas atribuições. A Unidade Avançada em Ribeirão Preto possui apenas nove servidores e atende a mais de 80 cidades paulistas, incluindo as pertencentes as da Subseção Judiciária de São Carlos. A autarquia também recomendou que órgãos municipais ou estaduais fiscalizassem os imóveis localizados em APPs na região, por se tratarem de impactos de baixa extensão. A legislação, porém, determina que é da União a competência administrativa para o licenciamento ambiental de empreendimentos desenvolvidos em mais de um estado, caso das ocupações que afetam APPs de rios interestaduais que cruzam os municípios da jurisdição de São Carlos. O rio Mogi-Guaçu é um outro exemplo, ele vai de Minas Gerais até São Paulo, possuindo diversas casas de veraneio e outras construções irregulares construídas em suas margens. A falta de uma atuação planejada e sistêmica do Ibama ao longo dos anos ocasionou a propositura de diversas ações individualizadas, ou seja, uma para cada ocupação irregular notificada ao MPF. Além disso, há atualmente 47 inquéritos civis sobre o tema na Procuradoria da República em São Carlos. Essa prática, no entanto, não tem reduzido o número de ocupações nem garantido a completa regeneração do meio ambiente degradado, além de fazer com que apenas alguns ocupantes autuados respondam pelas irregularidades, diante de um universo muito maior de infratores. Devido a isso, o Ministério Público está pedindo que, após a concessão da liminar, a autarquia seja multada em R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, solicita a notificação pessoal do presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, para a implementação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a recair sobre seu patrimônio pessoal. Para o procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, autor da ação, é preciso que a determinação judicial se imponha sobre o agente público com poderes administrativos aptos a estruturar o instituto para o efetivo exercício de fiscalização e autuação das ocupações irregulares em APPs de interesse federal. Caso contrário, a degradação ambiental se perpetuará no tempo. "Aliás, é o que está acontecendo nesta macrorregião", avalia o repórter e ecologista que edita este blog de ecologia e de cidadania: "Está na hora de mudar antes que os efeitos negativos sejam irrecuperáveis e por exemplo o nordeste paulista perpetue esta seca nordestina que antes só se via na Caatinga e agora neste inverno esteve aqui no Cerrado também". A monstruosidade desta secadas irregularidades ambientais ficam mais chocantes em Capitólio, em Furnas, em Delfinópolis, na Serra da Canastra (nascente do rio São Francisco) e nas áreas mais importantes para os recursos naturais e hídricos tanto do sudoeste mineiro como do nordeste paulista, onde se destaca o Rio Grande com suas represas que via as hidrelétricas abastecem toda a região sudeste do Brasil. A gente exemplifica este drama em cima da seca e dos problemas de gestão ambiental que ocorrem em Capitólio (MG).  Localizada entre a Serra da Canastra e o Lago de Furnas, a cidade de Capitólio possui muitos atrativos naturais. Conhecida por muitos como o "Mar de Minas", o Lago de Furnas é o principal atrativo do município que também possui o maior número de embarcações (barcos e lanchas) do estado de Minas Gerais. O município possui vários acessos para a Serra da Canastra, mas as estradas são indicadas para veículos tracionados, motos e bikes. Para quem gosta de longas caminhadas ou de cavalgar, também é possivel passar por várias trilhas onde dezenas de cachoeiras são o encanto da natureza do interior. O maior prejudicado porém não é o ecoturismo e sim a ecologia do meio ambiente de toda esta macrorregião. Este é o sentido de maior valor da ação movida pelo MPF contra a regional do Ibama, que deveria mas não protege estes recursos naturais e hídricos que são fundamentais para o futuro da nação e da vida no país.


Centenas de cachoeiras e dezenas de rios com o menor volume de água em 50 anos



Brigada do ICMBio e voluntários lutando contra queimadas

Capitólio tem 240 irregularidades

Falta pouco pro Sudeste virar um Nordeste
 

Muitos rios e córregos já secaram por aqui




Fontes: www.jfsp.jus.br
            www.ecodebate.com.br
            www.folhaverdenews.com

6 comentários:

  1. O MPF recebeu como resposta do Ibama que a regional deste instituto na área do norte/nordeste de São Paulo e do sul/sudoeste de Minas só tem 9 funcionários e não tem a estrutura necessária para exercer a fiscalização e o controle das agressões aos recursos naturais e hídricos da região, que compreende 80 cidades e cerca de 4 milhões de pessoas. Isso é mais um agravante da situação...

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  2. Além da situação caótica da grande lagoa de Furnas, da Serra da Canastra, dos rios Grande, Pardo, São Francisco, Santo Antônio, Sapucaí, Mogi Mirim, entre outros, há uma crise no abastecimento urbano de água em pelo menos 80 cidades da macrorregião.

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  3. A lagoa da represa de Delfinópolis (MG) terá que baixar seu volume de água em 13 metros, para reserva de hidrelétricas que funcionam na região, junto ao Rio Grande: isso está criando problemas não só de turismo mas também socioambientais e de saneamento básico.

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  4. Envie a sua informação, seu comentário ou opinião sobre esta pauta para o e-mail do nosso blog: navepad@netsite.com.br

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  5. "Acredito que esta ação do Ministério Público, movida pelo Procurador Dr. Ronaldo Ruffo Bartolomazzi talvez seja a notícia mais importante para os ecologistas em meio ao caos desta seca no interior de São Paulo e divisa com o sul de Minas": é o comentário feito por Ary Santiago, de Salvador (Bahia) que atua com radiojornalismo.

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  6. "Aqui em Delfinópolis o movimento em defesa da lagoa represada do Rio Grande já ganhou e perdeu uma liminar, o interesse econômico, no caso, em cima da água para energia nas hidrelétricas está prevalecendo sobre o interesse ecológico e da população, essa nossa cidade e região já não pode viver sem a lagoa": é a informação que nos envia de Delfinópolis (MG) o estudante de Biologia em Ituverava (SP), Paulo Henrique. Vamos aqui no blog fazer um post sobre essa questão, Paulo Henrique.

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