sexta-feira, 10 de outubro de 2014

HOUVE AVANÇOS MAS CONTINUAM VÁRIOS TIPOS DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AQUI E NO MUNDO

                                                Um outro lado do Dia das Crianças
Inter Press Service (IPS): um levantamento da situação do trabalho infantil em todo planeta

O direito à infância, à saúde e educação contradiz a exploração de crianças e adolescentes

Jim Lobe, da IPS, é o destaque do site de assuntos socioambientais no Brasil, Envolverde, agora quando estamos às vésperas de mais um Dia das Crianças que, cá entre nós, é mais uma data comercial: "A gente quer usar a mobilização dos adultos e da garotada nestes dias para informar, alertar e assim ajudar a mudanças urgentes na realidade do nosso país e de grande número de países, felizmente em nosso continente o problema vem se reduzindo, com lutas de cidadania e campanhas", comenta por aqui no Folha Verde News o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha, ao editar aqui no blog "um resumo desta matéria da maior importância para todos". A maioria dos governos do mundo tomou medidas para reduzir as piores formas de trabalho infantil e a América Latina lidera esta lista (surpresa para nós), de acordo com dados de relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Em sua avaliação anual dos avanços realizados para a eliminação desse tipo de exploração, o documento, de 958 páginas, divulgado neste início de outubro, mostra que cerca da metade dos mais de 140 países e territórios estudados tiveram avanços  que podem ser considerados moderados mais importantes. O informe separa os países conforme esse progresso tenha sido “importante”, “moderado” ou “nulo”. Nele, a avaliação é feita com base em uma série de critérios, como promulgação de leis, esforços na aplicação e coordenação, adoção de políticas específicas e a aplicação de programas sociais destinados a erradicar o problema e incentivar a permanência de meninos e meninas na escola, como resultado mais direto desta iniciativa. Treze países, a maioria da América Latina, tiveram progressos  na eliminação das piores formas de trabalho infantil em 2013, em comparação com o ano anterior: Albânia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, El Salvador, Filipinas, Peru, África do Sul, Tunísia e Uganda. 


No interior do Brasil o MP e o MT têm flagrado crianças exploradas, como em carvoarias

Algumas conclusões sobre as piores formas do trabalho infantil na atualidade

Segundo o relatório finalizado por especialistas nos Estados Unidos, o progresso foi “mínimo” em 13 países, especialmente na República Democrática do Congo, Eritréia, Uzbequistão e Venezuela, bem como na Argélia, Iraque, Cazaquistão, Moçambique, Sérvia, Sudão do Sul, Uruguai, Iêmen e Zimbábue. “Este informe lança luz sobre as crianças de todo o mundo, que passam seus dias e frequentemente suas noites em alguns dos trabalhos mais extenuantes que se possa imaginar. Seu futuro está sendo roubado”, disse o Secretário do Trabalho dos Estados Unidos, Thomas Pérez, na apresentação do informe: “Me refiro às crianças que carregam cargas enormes sobre suas costas e manejam facões nas fazendas, que escavam nos lixões e se arrastam em minas subterrâneas em busca de minerais preciosos para que outros lucrem com eles”, destacou ainda Tomas Pérez. “Meninos e meninas com munições presas aos seus corpos, obrigados a atuar como combatentes em conflitos armados, vítimas de tráfico ou exploração sexual comercial”. O informe consiste em perfis específicos sobre a situação do trabalho infantil e o que fazem os governos nacionais a respeito em determinados países e territórios que se beneficiam do Sistema Generalizado de Preferências dos Estados Unidos ou de outros programas de incentivo comercial, como a lei de Preferências Comerciais Andinas ou a Lei de Crescimento e Oportunidades da África. O Congresso norte-americano, que patrocina o informe desde 2002, também recomenda medidas que os governos possam tomar para melhorar sua situação. Organizações da sociedade civil que trabalham pelo bem-estar de meninas e meninos utilizam este informe da Secretaria de Trabalho dos Estados Unidos como forma de sensibilizar a população e de pressionar os governos para que eliminem o trabalho infantil ou toda e qualquer forma de exploração das crianças e dos adolescentes. "É melhor as crianças e os adolescentes trabalharem como aprendiz no mercado legal de trabalho do que ficarem nas ruas, em situação de risco, mas tem que haver um padrão humanitário para isso", avalia por aqui no blog nosso editor Padinha, ele mesmo, que atuou quando criança em grupo de teatro, como aprendiz e relata: "Algo feito em condições legais e com cuidados especiais com a psicologia e a saúde da garotada, só pode ajudar, mas não é o caso deste circuito nacional e internacional de exploração de todos os tipos da criança e do adolescente".

No Rio, em outras cidades ou em países em guerra há esse tipo de situação...



...uma das formas de exploração das crianças e dos adolescentes hoje

Fontes: IPS
             www.envolverde.com.br
             www.folhaverdenews.com

6 comentários:

  1. “Creio que este documento é um grande êxito”, opinou Brian Campbell, do Fórum Internacional de Direitos Trabalhistas (ILRF), uma organização independente com sede em Washington ao analisar este relatório que postamos aqui. Campbell destacou o perfil do Uzbequistão, cujo governo obriga os estudantes a participarem da colheita de algodão.

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  2. O documento “mostrou muito valor ao deixar claro que não só tira as crianças da escola como todo o sistema se baseia em mão de obra escrava", comentou ainda Brian Campbell: “O desafio será que outras agências do governo dos Estados Unidos incorporem essa análise, incluindo o Serviço de Aduanas, que é obrigado a proibir importações produzidas por trabalho escravo", argumentou o líder da ILRF.

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  3. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define as “piores formas de trabalho infantil” como todos os tipos de escravidão, como a servidão por dívidas, tráfico de meninos e meninas e seu recrutamento forçado para utilizá-los em conflitos armados, prostituição ou pornografia. Também inclui nessa definição diferentes atividades ilegais, como produção ou tráfico de drogas, e os “trabalhos perigosos que podem prejudicar o bem-estar físico, mental ou moral de meninos e meninas”.

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  4. Segundo as estatísticas da OIT, o número de crianças ocupadas nas piores formas de trabalho infantil ou cuja idade está abaixo da mínima fixada pela lei nacional caiu de aproximadamente 246 milhões em 2000 para 168 milhões em 2012. A última cifra representa 10% das crianças de cinco a 18 anos em todo o mundo. A quantidade de crianças que realizam “trabalhos perigosos” caiu pela metade, de 170 milhões para 85 milhões no mesmo período, de acordo com a OIT. Esperamos que estes números oficiais da Organização Internacional do Trabalho representem a realidade em mudança.

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  5. Mande você também a sua informação ou avaliação e comentário, bem como a sua mensagem para o Dia das Crianças aqui por e-mail do nosso blog de ecologia e de cidadania: navepad@netsite.com.br

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  6. "Bem oportuno o tema aqui nesse blog, basta ver o Prêmio Nobel da Paz que saiu hoje também, premiando dois ativistas nessa luta": é a msm que nos envia Mário Moreira, de Praia Grande (SP).

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