arara Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal
As espécies sobreviventes da fauna brasileira agradecem o Fundo de Defesa Animal

O fato é que desde a semana passada a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal, para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2883/11), do deputado Ricardo Izar, as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do Imposto de Renda. O relator, deputado Felipe Bornier, que é do mesmo partido do autor do projeto (PSD), recomendou a aprovação deste avanço verde na legislação do Brasil: "Trata-se de matéria de relevância para a defesa do bem-estar animal, para o que a sociedade brasileira tem se mobilizado cada vez mais e Congresso também não pode deixar de acompanhar essa preocupação", disse Borner. O texto foi aprovado com modificação que determina a administração do fundo conforme diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Saúde. A proposta original estabelecia a fixação de diretrizes pelo Conselho de Governo, mas foi mantida, no entanto, a administração do fundo pelo Ministério da Saúde. Para dar sustentação a este projeto ambientalista, Felipe Bornier destacou que o novo fundo não gerará perda de arrecadação porque a proposta inclui o fundo de defesa animal em lei (9.250/95) que já permite a dedução de contribuições a dois tipos de fundos: os controlados por conselhos dos direitos da criança e do adolescente ou do idoso: "Trata-se apenas de mais uma opção à disposição do contribuinte", esclareceu o relator "mas é um estímulo à prática ou à criação de uma outra realidade".  Foi mantido o limite de desconto de 1% do Imposto de Renda devido. O projeto estabelece ainda que os recursos poderão aplicados por órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e por entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo Ricardo Izar, que tem sido muito cumprimentado nas redes sociais por ecologistas, defensores dos animais e militantes do movimento da Não Violência, o fundo poderá financiar variadas atividades, não só a castração e sim também campanhas de conscientização da população, travessia de animais selvagens junto a rodovias, combate ao tráfico de animais silvestres e outras situações de risco. "Este lei vai virar realidade, dependendo da boa vontade da população e das autoridades, cabe a nós do movimento ecológico e de cidadania fazer valer esta conquista", argumentou ainda aqui no blog Padinha, ao divulgar este projeto de lei 2883/11 muito positivo e motivador para as crianças e toda a população. Tem um sentido maior de criação do nosso futuro.

Nestes dias tínhamos postado aqui denúncia de sobrepesca dizimando espécies marinhas

A violência atual da realidade precisa realmente ser enfrentada no dia a dia hoje...

A notícia desta nova lei é positiva também para a fauna sobrevivente nos espaços urbanos


Fontes: Agência Câmara
             www.envolverde.com.br
             www.folhaverdenews.com