terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ÍNDIOS SE MANIFESTAM EM DEFESA DE SEUS DIREITOS E DAS SUAS TERRAS ANCESTRAIS EM BRASÍLIA

Índios e Greenpeace protestam juntos em defesa das terras indígenas, das áreas de conservação  e contra a PEC 215 que está em processo de votação no Congresso Nacional nesta semana



Índio Pataxó protesta contra alteração da Constituição Federal querendo participar do debate
 

Recebemos a informação através de Jacqueline Saraiva, também via a reportagem de André Violatti do jornal e site Correio Braziliense, bem como da Agência Brasil: em resumo, a manifestação é em especial contra a votação da PEC 215 que transfere do Poder Executivo para o Legislativo o direito   de homologar Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios dos Quilombolas. Os ecologistas e os indígenas temem que com esta mudança haja maiores dificuldades ainda do que já existem no setor socioambiental brasileiro. Em protesto na Praça dos Três Poderes, voltados para o Palácio do Planalto, um grupo de aproximadamente 60 manifestantes indígenas tentou entrar em grupo o Anexo II da Câmara dos Deputados para participar da sessão, invadindo o local pelo lado do restaurante e do anexo do Supremo Tribunal Federal (STF). Um início de conflito ocorreu por volta das 12h15 desta terça-feira Policiais militares, que acompanham desde o início o protesto, chegaram a usar bombas de gás lacrimogêneo para conter os índios e os ativistas do Greenpeace. O protesto deixou o trânsito lento no Eixo Monumental. Segundo a PM, o capitão Gondim, que comanda o policiamento do anexo, levou uma flechada no pé. O objeto atravessou a bota dele. Outros dois foram atingidos por pedradas. O clima continua tenso no local. Além dos policiais, reforçados com equipamento de segurança, como coletes à prova de bala e capacetes, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local. Todas as entradas estão todas bloqueadas no momento, com acesso permitido apenas a parlamentares e servidores públicos.


Talvez tenha havido excesso na ação policial tratando os indígenas como marginais

A manifestação é contra a votação de proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) 215. O texto, que transfere a prerrogativa de homologar Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas para o Poder Legislativo, pode até ser aprovada ainda hoje pela Comissão Especial da PEC 215. Nas últimas semanas, os índios organizam uma série de manifestações contra este texto e também contra a indicação da senadora Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura. Os indígenas afirmam que a PEC é um genocídio às comunidades. “Ela altera todos os nossos direitos da Constituição Federal de 1988. Nós não aceitamos, não é bom pra gente”, disse Anailton Pataxó, liderança indígena da Bahia. “Como é que seria bom para a gente e eles colocam tanta polícia para nós não participarmos? Se fosse bom, não nos impediriam de participar”... O presidente da Comissão Especial da PEC 215, deputado Afonso Florence (PT-BA), cancelou a reunião prevista para hoje. Entretanto, os deputados da Bancada Ruralista que tem "muito interesse" nessa alteração da Constituição, também fazem parte da comissão e conseguiram reunir assinaturas de um terço dos integrantes para convocar e instalar a sessão ainda hoje mesmo. O objetivo deles é conseguir fazer hoje a leitura do relatório do projeto, elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). A PEC que transfere a palavra final da demarcação de terras indígenas do Executivo, por meio da Funai, para o Congresso, é visto como retrocesso pelos de indígenas e ecologistas. No último 27 de maio, um grupo de manifestantes de diversas etnias indígenas já havia também protestado no Eixo Monumental, próximo do Estádio Nacional Mané Garrincha. Os índios, vindos da Bahia e do Mato Grosso, pretendem ficar na capital federal até sexta-feira e influenciar a derrota da PEC 215, eles têm o apoio do PV (Partido Verde), do movimento ecológico e de cidadania, hoje, ativistas do Greenpeace se manifestaram lado a lado com os índios. Também para eles, com a ruralista Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, haverá outros retrocessos, como a luta pelo Desmatamento Zero e pela recuperação da ecologia perdida no país, que tem refletido em problemas de clima e também em alguns setores da economia brasileira. "A PEC 215 ou quaisquer outras alterações na Constituição e toda a questão ambiental deveriam ser mais amplamente debatidas no Brasil, com maior liberdade e cidadania", comentou no blog Folha Verde News o nosso editor de conteúdo, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha.  


Um protesto do Greenpeace pelas áreas de conservação se uniu à manifestação dos índios

A paisagem de Brasília mudou com a manifestação dos índios...

...que querem ser ouvidos em alterações constitucionais que envolvem seus direitos
 

 
              Agência Brasil
              www.folhaverdenews.com

 

8 comentários:

  1. Estamos ou não numa democracia? Esta pergunta cabe porque tanto os índios (em defesa de suas terras) como os ativistas do Greenpeace (que se preocupam com as áreas de conservação da natureza do país) têm o direito de se manifestarem e serem ouvidos no Congresso Nacional.

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  2. Tentando evitar o debate, a Bancada Ruralista pretende votar ainda hoje ou pelo menos até sexta-feira a PEC 215, que tira do Poder Executivo e transfere para os deputados e senadores (a Bancada Ruralista é muito forte no Congresso Nacional): esta alteração na Constituição Federal de 1988 não pode mesmo ser feita a toque de caixa e sem um debate amplo e democrático.

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  3. As terras e os direitos dos índios, bem como as áreas de conservação ou dos quilombolas, sob o poder dos Ruralistas estarão sob ameaça de serem reduzidas, invadidas e até extintas.

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  4. Outro ponto da manifestação é que tanto os índios como os ativistas do Greenpeace (em nome do movimento ecológico e de cidadania) recusam a indicação da senadora ruralista Kátia Abreu para chefiar o Ministério da Agricultura.

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  5. Mande o seu comentário ou msm para o e-mail do nosso blog de ecologia e de cidadania: navepad@netsite.com.br

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  6. "Realmente, fere o direito e a cidadania promover alterações na Constituição Federal do país sem um amplo debate com os setores interessados e sem levar em conta o lado ecológico na realidade rural do Brasil": o comentário nos foi enviado por e-mail pelo técnico agrícola de Pirassununga (SP), Marcos Tadeu, que pretende fazer agora uma pós-graduação em Agronomia na Unesp de Botucatu.

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  7. "Alguns veículos da grande mídia dão destaque a uma flechada no pé de um policial mas não falam da violência de policiais nem que quatro índios estão presos e incomunicáveis": é a msm que nos envia por e-mail Cristian, da ECA da USP, concluindo que "não só a lei deve ser igual para todos, a mídia também".

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  8. "Na noite desta terça, até parece castigo pelo que fizeram com os índios nessa cidade, Brasília sofreu um temporal, na região do Congresso, na rodoviária. no aeroporto, tudo ficou alagado, árvores e energia caíram, para os místicos um sinal da natureza": É a msm que nos enviou da capital federal Mariluce Martins, ex-funciuonária do Banco Central, que diz ter acompanhado a questão dos índios e ecologistas contra a PEC 215, também entrando aqui em nosso blog. Abraços, aí.

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