quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

UMA VITÓRIA DOS ÍNDIOS E DA ECOLOGIA: A PEC 215 NÃO SERÁ VOTADA APESAR DO LOBBY RURALISTA

A comissão especial da Câmara Federal  diante do movimento dos índios não vota a emenda PEC 215 que pelo regimento poderá até ser arquivada, a bem da ecologia da nossa natureza


O site do Instituto Socioambiental (ISA) anuncia a decisão favorável aos direitos dos indígenas que com apoio dos ecologistas do Greenpeace pressionaram parlamentares da Bancada Ruralista: o nosso blog Folha Verde News, que foi à luta defendendo a cidadania dos índios e a preservação das áreas de conservação, a bem da última ecologia do Brasil, também comemora esta vitória: "Porém, temos todos que ficar alertas e mobilizados, há movimentações para reapresentar algo como a PEC 215 na  próxima legislatura em 2015 mesmo que esta emenda seja anticonstitucional", comentou por aqui o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha ao editar em nosso blog estas informações que nos chegou por e-mail, notícia do site socioambiental.org   Em suma,  Congresso Nacional finalizou ontem as votações do ano legislativo de 2014, sem que a proposta desta polêmica emenda à Constituição federal tenha sido votada. A comissão deve ser extinta e o projeto arquivado, uma vitória histórica do movimento indígena, ecológico e de cidadania, algo raro no país.

Um momento raro na história contemporânea do país do desmatamento...

Com o apoio da bancada do agronegócio na Câmara, a PEC pretendia transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. E colocaria sob ameaça últimas unidades de preservação da natureza brasileira, essenciais também para a busca de um reequilíbrio do meio ambiente no país do desmatamento...Estas duas semanas agora foram particularmente tensas para os opositores da proposta, índios, ecologistas, lideranças de cidadania, mobilizando a população nas redes sociais. O vice-presidente da comissão especial, o ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT), reconheceu a derrota em plenário, apesar da bancada do agronegócio dominar o colegiado. "Não conseguimos terminar o ano sem debater minimamente a PEC 215, mas fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comissão, Afonso Florence [PT-BA], nos enrolou toda a manhã e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reunião", lamentou o parlamentar ruralista a manobra de deputados com bom senso e mais sintonizados com o  movimento ambientalista. “O artigo 105 do Regimento da Câmara determina que os projetos devem ser arquivados ao final da legislatura caso não sejam aprovados por todas as comissões pelas quais precisam tramitar”, explica Maurício Guetta, advogado do ISA. Dr. Guetta  aponta, no entanto, que os ruralistas ainda podem tentar uma  outra manobra regimental objetivando o não arquivamento da PEC 215  ainda neste ano, ou o seu desarquivamento no início da próxima legislatura. "Especialistas avisam que os ruralistas seguirão tentando aprovar propostas contrárias ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas, que eles consideram como adversários políticos", informou ainda o jornalista Oswaldo Braga de Souza, direto de Brasília.
 
 
O movimento indígena, ecológico e de cidadania agradece o empenho dos índios Pataxós nessa luta
 
O apoio da Bancada Ambientalista, do PV, do Greenpeace, do ISA e da mídia mais independente ajudou muito

 
 
Até os raios, temporal e inundação de Brasília   (não há como negar) ajudaram esta vitória do Brasil
 
 
              www.folhaverdenews.com
 
 

9 comentários:

  1. O movimento indígena, ecológico e de cidadania agradece nessa luta com vitória aos índios Pataxós, que se empenharam muito junto aos parlamentares em Brasília, aos ativistas do Greenpeace e à mídia mais independente, como os sites do ISA (Instituto Socioambiental), da Rede Brasil Atual, EcoDebate, Envolverde...Também nosso blog foi à luta aqui e no Facebook.

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  2. Vale agradecer por esta vitória da natureza e do Brasil a deputados e senadores da Bancada Ambientalista, que não se deixaram curvar diante dos poder crescente dos Ruralista no país e no Congresso e conseguiram impedir a votação da PEC 215, que eram mudanças no mínimo anticonstitucionais, além de antiecológicas.

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  3. Conforme nos alerta o advogado Maurício Guetta e especialistas em legislatura a Bancada Ruralista deverá tentar ainda alguma manobra para reapresentar estas emendas à Constituição Federal que tirariam a decisão da questão indígena e ecológica do país do Executivo, passando para o Poder Legislativo, articulação da Bancada Ruralista, com muita força neste momento.

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  4. Mesmo assim, apesar do lobby dos ruralistas, viramos de 2014 para 2015 com mais esperança de que o Brasil consiga reverter o caos do ambiente, do clima, do desmatamento, com mudanças e avanços que levem a um Desenvolvimento Sustentável, onde o ambiente e a economia precisam ter hoje o mesmo peso.

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  5. Até o ritual dos Pataxós, bem como os raios, o temporal e a inundação de Brasília e do Congresso por uma chuva surpreendente, ajudaram esta virada positiva. Segundo os índios, Deus e a natureza deram um sinal na noite de terça, apressando a decisão favorável a todos os que amam a Nação.

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  6. Mande a sua msm, informação, comentário ou opinião para o e-mail do nosso blog navepad@netsite.com.br ou direto pro editor de conteúdo deste nosso blog padinhafranca@gmail.com

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  7. 'Da minha parte quero cumprimentar este blog por esta vitória da ecologia brasileira, a mídia com consciência ambiental ajuda demais a Nação": o comentário é do técnico agrícola Valdivino Franco, que atualmente mora e trabalha em propriedade rural no Nordeste Paulista. O brigado você também, Valdivino Franco.

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  8. "É cedo para comemorar o arquivamento da PEC 215", advertem entidades ligadas aos índios. É a informação que nos envia Manuel Prestes, professor de História em São Paulo, em cima de notícia do site Rede Brasil Atual: "Proposta que passa ao Legislativo o poder sobre demarcação de terras indígenas, como querem os ruralistas, ainda pode passar por sessão extraordinária do Congresso, talvez dia 22, segunda-feira, última sessão do ano".

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  9. Creio que todos os que acompanharam e participaram do processo que mobilizou a comunidade brasileira nas últimas semanas, ficaram surpresos com o resultado positivo. A maioria com certeza dirá que é cedo para comemorações, mas da forma como o governo PT vem conduzindo a questão indígena nos últimos anos, para mim foi mais do que um suspiro de alívio. Foi um grito de vitória!

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