segunda-feira, 2 de março de 2015

RELATOR BRASILEIRO DA ÁGUA PELA ONU TEM VISÃO ECOLÓGICA E DE CIDADANIA NESTA QUESTÃO DA HORA


Relator da ONU defende a diminuição da crise hídrica e o aumento do direito à água no Brasil

 

O relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário, o brasileiro Léo Heller, pesquisador da UFMG e líder do movimento ecológico, científico e de cidadania em BH, defende a inclusão, na Constituição Federal brasileira, do acesso à água e ao esgotamento sanitário,  um conceito já preconizado pelo organismo internacional,  que é algo mais do que só o saneamento básico, como consta da nossa legislação. O relator brasileiro da ONU é apoiador de uma resolução nova  das Nações Unidas nesse sentido; mas Heller, ele próprio reconhece que não é comum a sociedade e o Poder Judiciário brasileiro reconhecerem um direito com base em regras internacionais: é o ponto que mais destaca a reportagem de Cida de Oliveira, da RBA, o site da Rede Brasil Atual. Cida de Oliveira que contou com a colaboração de Tiago Pereira, da equipe deste site, disse que sentiu que o professor Leo Heller, da ONU, está procurando motivar o Brasil a garantir água para todos, a preço justo, para não comprometer a renda dos mais pobre. 

Pesquisador e líder do movimento ecológico, científico e de cidadania, Heller é  o Relator da ONU

Ele procura ampliar a visão do problema e a busca de uma solução sustentável para a crise hídrica no Brasil


"Aqui mesmo em nosso blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News a gente postou outras matérias que mostram  agressões ao direito da água feitas por grandes empresas, enfim, estes fatos que já começam a ser debatidos e a posição de Leo Heller podem mudar positivamente a situação?",  comentou por aqui nosso editor, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha, considerando ser  importantíssimo o posicionamento do cientista mineiro do Centro de Pesquisa René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz, Leo Heller, que é também  professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e uma liderança positiva em Belo Horizonte e no país. Ele entende que o fato de o Brasil ter apoiado a resolução internacional, já significa que o Governo se comprometerá a cumprir esse direito. E mais do que isso, que o cidadão poderá recorrer à Justiça caso tal direito esteja sendo violado. "No entanto, é um pouco distante da realidade comum em nosso país, reconhecer um direito com base em uma resolução de nível internacional", reafirma Leo Heller. Por essa razão, ele defende a introdução deste direito humano tanto na Constituição como na legislação ordinária. "Isso é mais forte, instrumentaliza o Judiciário em relação a essa questão de cidadania e assegura ao cidadão esse canal de reivindicação. Em outras palavras, seria importante que nós tivéssemos logo uma emenda constitucional consagrando esse direito à água e ao esgotamento sanitário". Já tramita na Cãmara Federal proposta de emenda à Constituição que reconhece estes avanços como um direito humano fundamental e estabelece que o Estado é o responsável pelo fornecimento de água a toda a população.
Se a emenda vier a ser aprovada, a Lei Federal 11.445, que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico, deverá ser novamente emendada, incluindo nela o direito humano à água. "Isso pode ser muito importante para que fique mais no dia a dia, tanto dos políticos, do prestador de serviço, das empresas e do cidadão, a ideia de que o acesso à água é um direito de cidadania".  Vários
países já têm esse direito garantido constitucionalmente. Até na Bolívia já é assim desde 2008. A constituição deste país afirma que o acesso à água potável, assim como o saneamento básico, é um direito humano, sendo proibida sua privatização ou concessão. O relator da ONU, no entanto, não vê relação entre a privatização da água e a falta de garantia constitucional desse direito. "Da mesma forma como não há relação direta entre o direito e o acesso à água gratuita. Direito humano à água não significa água gratuita. Da mesma forma, não impede a prestação privada do serviço". Leo Heller entende que o direito humano à água deve obedecer alguns princípios, entre eles, o fornecimento, em quantidade suficiente, com qualidade adequada, e com taxas socialmente justas, de modo que não comprometa a renda das populações mais pobres. O relator da ONU  destaca ainda que não pode haver retrocesso no acesso a esse direito. Já acontece de a população perder o acesso, como vem ocorrendo em São Paulo e  Minas Gerais. E o especialista Heller a gestão da crise da água deve levar em conta, primordialmente, o cuidado as populações mais vulneráveis: "O que eu tenho percebido é que as medidas que estão sendo adotadas são muito universais. A redução da pressão da rede, por exemplo, ocorre de uma forma indiscriminada, afetando pessoas que têm maior capacidade de se defender quanto à falta de água, como também pessoas que têm baixa capacidade. O mesmo vale para o racionamento". Numa situação de crise hídrica como a atual, a gestão, na perspectiva do direito humano, deveria levar em conta heterogeneidade das condições da população. "Populações mais vulneráveis, mais pobres, que vivem em vilas, favelas, nas ruas, já têm um abastecimento precário. É preciso protegê-las, assim como as populações residentes em abrigos de idosos, creches, hospitais, população carcerária, são os setores que mais sofrem com essa crise hídrica".  Heller alerta ainda para o cuidado necessário para que a redução do consumo, que é importante, não passe a afetar o consumo básico necessário, inclusive para a higiene. "Fico preocupado quando se coloca tudo nas costas do consumidor, e o consumidor mais pobre passa a economizar tanto e deixe de suprir suas necessidades fundamentais. Nesse caso, estaríamos violando o direito à água, que não se baseia só em
em critérios meramente técnicos. "É falso achar que a decisão é técnica. Seria muito importante que houvesse a participação dessas populações mais afetadas, mais vulneráveis, nesse processo de tomada de decisão. Quando um administrador público fala ‘precisamos economizar 30% da água’, o outro fala ‘precisamos ficar quatro dias sem água e dois com’, isso é falsamente neutro". Para resumir essa questão, que é nova e precisa ser difundida no Brasil, Leo Heller defende ainda três níveis diferentes de medidas a serem tomadas pelos governos. O primeiro é em relação à oferta de água, o uso dos recursos hídricos, que consiste na busca de outros mananciais, transferências de um para o outro, uso de outras fontes de água, como a da chuva, de reúso, educação para o uso racional inclusive na agricultura e na indústria, além de um conjunto de medidas para entrar mais água no conjunto das represas, o que inclui desmatamento zero, replantio em massa junto às águas, despoluição dos rios e sua revitalização. Um segundo nível é atuar nas perdas do sistema. No Brasil, se perde muita água e o dever das empresas prestadoras de serviço é tornar o sistema mais eficiente para perder menos água. Reduzindo-se o nível de perda de 30% para 25% que seja, é 5% a mais de água que estará então sendo poupada, é fundamental mais investimentos na natureza e nas prestadoras do serviço de água.
Um terceiro nível é o habito dos usuários, uso mais racional, menos desperdício, educação ambiental dos consumidores. O especialista brasileiro da ONU acredita que  bem articulados esses três níveis,a crise hídrica poderá ser menor do que já é e o direito à água e à saúde ser então melhor respeitado no Brasil.


Até a garotada está cada vez mais mobilizada com a questão hídrica...

...que envolve também cidadania e um lado humanitário além de ecológico...

...o drama da água já invade até a ficção científica

Fontes: www.redebrasil.atual.com.br
             www.onu.org.br
             www.folhaverdenews.com

8 comentários:

  1. Logo mais estaremos postando aqui mensagens, comentários e outras informações, que já recebemos aqui na redação do blog. Aguarde.

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  2. Envie vc tb a sua msm em tempo de ser postada aqui nesta seção, mande o e-mail para navepad@netsite.com. br e/ou direto para o editor do nosso blog padinhafranca@gmail.com

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  3. "Concordo que se trata da questão da hora mas tenho lá minhas dúvidas se no Brasil enfocam esta crise hídrica assim, as autoridades em geral e em especial": o comentário é de João Araújo Jr., de São Paulo (SP), que informa estar acompanhando o que vai virar da CPI sobre incentivo a maior consumo de água por parte da Sabesp na Câmara Municipal de lá.

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  4. "Creio que o relator brasileiro da ONU coloca bem porque temos que combater a crise hídrica mas também respeitar o direito à água como um dos mais fundamentais": a msm é de Isidora Santos, que estuda Direito na UFRG.

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  5. "Se deixarem por conta dos cientistas e dos ecologistas todos os problemas brasileiros acabarão sendo bem encaminhados e até resolvidos": é a opinião de Alcântara, de Campinas (SP), que atua como engenheiro civil.

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  6. "Muito importante o que diz Leo Heller, os seus argumentos deveriam ser mais divulgados pela grande mídia, parabenizo este blog por não se omitir deste debate": a msm é de Maria Helena Santos, de Jardinópolis,que fica no nordeste paulista. Ela é representante comercial e cita cidades vizinhas onde faltou água de forma drástica no ano passado.

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  7. "É oportuna esta entrevista do Relator da ONU, bas ta ver o que sites publicam nestes dias, que a região sudeste do país sofre a pior crise hídrica desde 1930, com racionamento técnico da água - chamado de redução de pressão - em São Paulo e riscos de desabastecimento em outros Estados. A situação de seca contrastou nos últimos dias com os estragos provocados pelas inundações causadas pelas intensas chuvas que caíram e, mais uma vez, cobriram alguns dos bairros onde as torneiras seguem seca. O governo estadual implementou um programa de bônus e descontos para quem economizar água e de aplicação de multas por desperdício ou aumento injustificados do consumo. As autoridades deveriam ouvir o que diz Leo Heller": o comentário é de Isaías Mendes, de São Paulo.

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  8. "Realmente os críticos têm razão, como um morador de São Paulo pode entender que as torneiras de sua casa ou apartamento estejam secas se as ruas do bairro estão inundadas pela enchente da chuva?....A situação está mal resolvida": o comentário é de Ana Luíza, executiva na área de Engenharia de Alimentos, que trabalha em Campinas e mora em São Paulo.

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