quinta-feira, 21 de maio de 2015

O MOVIMENTO ECOLÓGICO E DE CIDADANIA LUTA DE FORMA EXEMPLAR CONTRA A POLUIÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Entidades e líderes ambientalistas sugerem TAC para despoluir a Baía de Guanabara e admitem que este tipo de luta precisa ser levada em todos os lugares poluídos do Brasil


O governo estadual e o Ministério Público Federal deveriam firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pactuar esforços que garantam a despoluição da Baía de Guanabara, também com a apresentação de um cronograma físico-financeiro para a execução das obras necessárias:
esta sugestão foi feita por ecologistas, entidades ambientais, representantes  da comunidade e do governo municipal, após um encontro organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Comissão de Direito Ambiental da Subseção Barra da Tijuca. De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, que há 20 anos monitora a baía, esta solução funcionou para melhorar a situação da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio: “Estamos seguindo uma trilha de relativo sucesso que foi executada na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde o Ministério Público Estadual assinou um TAC com a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos], que a obrigou a fazer uma série de melhorias na rede de esgoto. Essa estratégia que deu certo no passado pode resolver na Baía de Guanabara”. E ainda segundo Moscatelli, já foi feita uma convocação pelas redes sociais para, no dia 6 de junho, ao meio-dia, um ato na Praia de Botafogo e na Praia de Icaraí, em Niterói, “simbolizando um abraço à Baía de Guanabara”. Na ocasião, será encaminhado ao Ministério Público Federal e à Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), um relatório técnico fotográfico mostrando a situação da Baía de Guanabara, junto com a sugestão do TAC. “Eu tenho fotografias de 20 anos da Baía e devo fazer um novo sobrevoo para ter as imagens as mais atualizadas possível. É um documento objetivamente fotográfico, bem pedagógico”, explica o biólogo, que diz ter visto, nesse período, os dois últimos rios limpos da região “morrerem” com o despejo de esgoto. "Esta mobilização no Rio de Janeiro, também para evitar vexame na Olimpíada de 2016 e resolver este problema de poluição definitivamente, serve de exemplo da ação que pode ser feita pelo movimento ecológico e de cidadania em outras cidades com dificuldades na área socioambiental", comenta por sua vez o repórter e ecologista que edita o nosso blog Folha Verde News, Antônio de Pádua Padinha: "Esta situação está longe de acontecer só na Baia de Guanabara ou de ser uma exceção, é a regra geral em todo o país".


A Baía de Guanabara também já virou um point da "indústria" da poluição


O problema da Baia de Guanabara é regional e também virou uma "indústria" da poluição

A presidenta da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Christianne Bernardo, lembra que o problema da Baía de Guanabara é muito complexo e envolve toda a região no entorno do corpo d’água: “Temos que dar um novo olhar sobre essa região, como Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, envolve todos os municípios do entorno, pega a Baixada Fluminense, o lado de Niterói, São Gonçalo. É uma região que sem saneamento vai ter o esgoto vindo para a baía, não vai adiantar nada a gente fazer alguma coisa localmente na baía, ela só vai se recuperar com o resultado dessas ações que precisam ser feitas em praticamente toda a região da bacia”. Mário Moscatelli vai além e acusa os governos de provocarem a atual situação de degradação, com décadas sem políticas de transporte, habitação, saneamento e gestão sustentável do ambiente. “Não tem sido por falta de dinheiro que a Baía de Guanabara está do jeito que está. Já foram despejados R$ 10 bilhões em obras e, no meu entender, nunca houve interesse de fato, vontade política, de por em prática a recuperação da Baía de Guanabara. A minha hipótese é que a Baía recuperada representa o fim dos investimentos, dos empréstimos internacionais para uma suposta recuperação que nunca afinal acontece", diz ainda Moscatelli, falando em "indústria da poluição". A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) não mandou representantes para a reunião nem respondeu às acusações do biólogo. Questionada pela reportagem, apenas informou que o local onde ocorrerão as competições náuticas das olimpíadas na Baía de Guanabara “seguem padrões internacionais, inclusive de balneabilidade”. Informou também que a licitação para o novo projeto de retirada de lixo flutuante será feita no dia 22, "para implantar 17 ecobarreiras e retornar os ecobarcos após ajustes operacionais". No encontro ficou definido que o Comitê de Bacia da Baía da Guanabara “vai articular com os setores envolvidos e os ambientalistas continuarão a fazer pressão e propostas de solução que passam por uma tomada de posição também do Ministério Público, as leis ambientais existem e precisam ser cumprida a bem da saúde e da vida de toda a população.


Salvar a última ecologia da Guanabara e do Rio  é a proposta dos ecologistas cariocas

Todas as formas de poluição da água, do ar e etc. são um crime ambiental e de saúde pública

Pesquisa Datafolha mostrou agora que a população brasileira está alerta sobre o meio ambiente



Fontes: Agência Brasil
             www.ambientebrasil.com.br
             www.folhaverdenews.com


5 comentários:

  1. Logo mais estaremos postando aqui mais informações e comentários, participe enviando seu e-mail sobre alguma forma de poluição em sua cidade ou região e/ou comentando a situação "icônica" da Baía de Guanabara.

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  2. Envi sua mensagem para a nossa redação navepad@netsite.com.br e/ou direto para o editor de conteúdo do blog padinhafranca@gmail.com

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  3. "Apesar das variadas formas de poluição configurarem crimes ambientais, as providências legais e de fato das autoridades públicas continuam sendo as mesma de antes de 1988, quando foi instituído o Código do Meio Ambiente na Constituição Federal, temos que fazer valer a legislação": o comentário de Nelson Santos, advogado em São Paulo (SP) vem companhando de informações sobre a luta contra a poluição no Tatuapé, onde ele mora.

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  4. "A falta de saneamento básico, que só existe em menos de 20% das cidades brasileiras, iosso complica demais esta questão, que não é só urbana": quem comenta é Isaura Araújo Silva, publicitária que trabalha em agência de Ribeirão Preto (SP) e viaja semanalmente por toda a região, "constatando problemas deste tipo por tudo quanto é lugar".

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  5. "Temos que pressionar os promotores do Ministério Público, muitos deles acomodados ou pressionados por outros interesses, como também os prefeitos, governadores, deputados, vereadores, ao mesmo tempo, nós do movimento ecológico escolhermos a tática certa para a luta": quem comenta é Roberto Pires de Almeida, de Assis (SP), onde informa ter acompanhado de perto uma ação dos estudantes da Unesp local, explicando as leis ambientais para a população.

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