domingo, 2 de agosto de 2015

DEFESA DO CONSUMIDOR NA EUROPA AVANÇA COM O CONCEITO DA OBSOLESCÊNCIA

França vai multar em até 1 milhão empresas que fizerem produtos programados para quebrar ou para parar de funcionar rápido: esta legislação sobre produtos obsoletos não existe por aqui ainda

 

Muitos dos produtos eletrônicos na verdade estão ficando obsoletos antes da hora a dano do meio ambiente e dos direitos do consumidor

Não é teoria da conspiração: a obsolescência programada, técnica que limita a vida útil de uns aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, é um recurso muito usado pelo setor industrial para forçar consumidores a comprar novos produtos. É o caso das máquinas de lavar de três anos que quebram, enquanto as 30 anos continuam funcionando normalmente, algo que muita dona de casa sabe perfeitamente. Para lutar contra esta prática, a França aprovou recentemente uma lei que pune a obsolescência programada com multas de até € 300 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) para as empresas e penas de até dois anos de prisão para os eventuais responsáveis.A medida faz parte também do projeto de lei da transição energética, que tem como objetivo diminuir as taxas poluição no país. Segundo o documento, estão comprometidas “todas as técnicas pelas quais uma empresa visa, através da concepção do produto, diminuir propositalmente a duração da vida útil ou da utilização potencial de tal produto para aumentar sua taxa de substituição. Estas técnicas podem incluir a introdução voluntária de um defeito, fragilidade, paralisação programada ou prematura, limitação técnica, impossibilidade de reparação ou não compatibilidade. A iniciativa, até então inédita na Europa, foi agora uma vitória para ativistas franceses que lutavam pelo reconhecimento da lei desde 2013. Para a associação France Nature Environnement (FNE),"agora, esta nova lei  se trata de um forte sinal político enviado aos fabricantes, aos distribuidores, aos comerciantes e aos cidadãos”, segundo divulgou Agnès Banaszuk, em nome da FNE. O problema daqui em diante passa a ser provar se um produto foi ou não intencionalmente modificado para quebrar ou não funcionar mais depois de alguns meses ou anos de uso. Lá, esta palavra propositalmente inscrita no texto gerou críticas por ser aberta a interpretações e também porque pressupõe que o consumidor forneça provas da intenção do fabricante. Na vida francesa ainda não está claro como será feita a avaliação dos aparelhos, já que a lei foi recentemente aprovada e ainda não houve nenhum caso formalmente aberto, por enquanto. Por aqui, este debate está apenas começando..."Estamos atrasados ou até mesmo, obsoletos nesta questão", ironiza o editor do nosso blog, o ecologista Padinha.



 

O que é afinal na prática a obsolescência programada?


Trata-se de uma estratégia de empresas que programam o tempo de vida útil de seus produtos para que durem menos do que a tecnologia atual permite. Assim, eles se tornam ultrapassados em pouco tempo, motivando o consumidor a comprar um novo modelo., em resumo é isso a que precisamos atentar. Os casos mais comuns de obsolescência programada ocorrem com eletrônicos, eletrodomésticos e automóveis. É algo relativamente novo: até a década de 20, as empresas desenhavam seus produtos para que durassem o máximo possível. A crise econômica de 1929 e a explosão do consumo em massa nos anos 50 mudaram a mentalidade e consagraram essa tática hoje já vista como ilícita. É uma estratégia "secreta" dos fabricantes para estimular o consumo desenfreado. Uma prática ilegal, antiética, que também hoje já  prejudica o meio ambiente, cada vez mais poluído com lixo eletrônico. E fere os direitos do consumidor, isso, em países onde este crime já foi enquadrado pela lei, o que não é o caso do nosso querido Brasil, onde nossas obrigações da sociedade civil (nem sempre dos governantes) estão bem definidas, porém, os nossos direitos, não. 

 

"Ainda estamos adolescentes em relação à obsolescência dos produtos", diz nosso editor Padinha

Temos que ficar atentos diante da realidade de consumo para não sermos vítimas e sim agentes

  

Fontes: www.operamundi.com.br

             www.planetasustentavel.abril.com.br

             www.folhaverdenews.com 

 

8 comentários:

  1. Atualmente, a principal justificativa das empresas para criar novos modelos de um produto é o avanço da tecnologia. Mas há quem duvide dessa explicação. O iPad 4 foi lançado apenas sete meses após o 3, por exemplo. Será que houve mesmo tantos progressos em tão pouco tempo? Uma ONG brasileira ligada aos direitos do consumidor chegou a processar a Apple.

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  2. A troca regular de produtos aumenta a produção de lixo. E o lixo eletrônico contém metais pesados que podem contaminar o ambiente. Além disso, a obsolescência programada estimula a produção, o que gera mais gastos de energia e de matérias-primas, além da emissão de poluentes. Antes de trocar seu celular, pense bem: você realmente precisa de outro, só porque é novo?

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  3. Hoje, há duas versões do fenômeno. Uma delas é a obsolescência percebida: o consumidor considera o produto que tem em casa "velho" porque novos modelos são lançados a toda hora. Você notou que, mesmo no início de 2013, já era possível comprar um carro versão 2014? Isso desvaloriza modelos anteriores e estimula a troca, mesmo que o veículo de 2013 ainda funcione bem, dizem os especialistas.

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  4. O primeiro caso de obsolescência programada registrado é da década de 1920, quando fabricantes de lâmpadas da Europa e dos EUA decidiram, em comum acordo, diminuir a durabilidade de seus produtos de 2,5 mil horas de uso para apenas mil. Assim, as pessoas seriam forçadas a comprar o triplo de quantidade de lâmpadas para suprir a mesma necessidade de luz. Outro tipo atual de obsolescência, a funcional, ocorre quando o produto tem sua vida útil abreviada de propósito.

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  5. O documentário The Light Bulb Conspiracy traz o exemplo de um consumidor dos EUA cuja impressora parou de funcionar - e consertá-la sairia mais caro que comprar uma nova. Ele descobriu que o fabricante incluía um chip que causava a pane após certo número de impressões.

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  6. Para alguns, a obsolescência programada não existe. Tem uns e outros especialistas que refutam a existência dessa prática. Para eles, os bens de consumo se tornam ultrapassados rapidamente pelo avanço da tecnologia - que dá saltos cada vez maiores. "Foi o caso dos primeiros computadores fabricados em grande escala. Os modelos 1.86 nem chegaram a existir, pois já estava em produção o modelo 2.86", afirma o doutor em marketing Marcos Cortez Campomar, da USP. Porém, não é isso que pensam especialistas de verdade e mais responsáveis quanto aos direitos do consumidor e do meio ambiente, como João Paulo Amaral, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec), Gisele da Silva Bonfim, bióloga, e Claudia Marques Rosa, também, bióloga. Eles fizeram uma consultoria a respeito deste tema em Planeta Sustentável e nós divulgamos aqui os seus argumentos.

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  8. "Estou passando por aqui para agradecer esta matéria já que estou com um problema de ter adquirido um smartphone que ficou obsoleto antes mesmo de eu terminar de pagar": é a mensagem de Isabela Moreira, de São Paulo (SP), que estuda na ECA da USP.

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