segunda-feira, 17 de agosto de 2015

EM FRANCA, EM RIBEIRÃO PRETO E NA MAIORIA DAS CIDADES BRASILEIRAS A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO SAIU DO PAPEL

Na maioria das cidades e até capitais 5 anos depois de criada Lei 12.305 é uma ficção a dano da saúde da população não existe um plano de reciclagem e de coleta seletiva sustentável para mudar e avançar a nossa realidade urbana



Os problemas socioambientais não foram tema de faixas e de falas nas manifestações em centenas de cidades brasileiras, por aqui também na região e em todo o interior do Brasil, mas em todos estes lugares está totalmente defasado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos que já passou até da data em que seria obrigatório estar funcionando, a bem da saúde pública e da recuperação do equilíbrio ecológico do meio ambiente. Aprovada em 2010, a Política Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional, mas embora seja considerada por especialistas como uma boa lei, existe uma preocupação sobre sua efetividade, porque ela exige uma participação ampla da sociedade. Mas qual o problema? Qual a dificuldade de separar o lixo? A população está consciente da importância de separar o lixo seco do orgânico e está fazendo a sua parte? Em Franca, por exemplo, no nordeste paulista, a reciclagem e a coleta seletiva tem mais de 20 anos mas ao invés de ser aperfeiçoada e crescer, está retroagindo, sendo cada vez mais desativada: é o que tem constatado o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha, que edita este blog Folha Verde NewsDe acordo com o presidente da Coop Tubiacanga, a cooperativa de catadores de materiais recicláveis com sede na Ilha do Governador, Vanderson Sabino, o discurso de que não adianta fazer a seleção do lixo em casa, porque o caminhão da limpeza urbana não tem este recurso, não procede, é verdade que falta recurso mas é urgente implantar ou aperfeiçoar este sistema de reciclagem e de coleta seletiva. A população tem consciência sim da coleta seletiva. Mas, as autoridades pública também?...Para exemplificar a situação do momento, Vanderson Sabino agradece à população que faz a coleta seletiva em casa, porque o que ele recebe é muito bem separado e a qualidade do lixo seco é excelente., porém, ele critica a estrutura para o lixo na Ilha do Governador (RJ). Já segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR), Ariovaldo Caodaglio, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que a população tem conhecimento de que jogar lixo na rua, deixar de fazer a coleta seletiva e outros procedimentos é errado. “Todos têm consciência da coleta seletiva. Então parece que falta o envolvimento, uma educação ambiental de massa, fazer essa população e os políticos terem comprometimento com a própria cidade em que vivem, todo mundo sabe da importância da coleta seletiva em relação a todas as questões ambientais e à saúde do povo". Para a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, "é importantíssimo o papel do cidadão na separação o seu lixo. E mesmo que as prefeituras não tenham implantado a coleta seletiva, há catadores na maioria das cidades brasileiras, urge tornar realidade o plano nacional de resíduos sólidos em todas os lugares do Brasil". 

Mesmo em cidades com maior estrutura não existe na prática o cumprimento da Lei em vigor

Há punição para Prefeituras e Governos que não implantem o plano de resíduos sólidos


Você pode ouvir a entrevista em mesa redonda sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, nesta rede de informação das Rádio Nacional de Brasília, Nacional do Rio e MEC AM do Rio de Janeiro, ancorada pelos jornalistas Marco Aurélio Carvalho e Valter Lima, acessando o site www.ecodebate.com.br


A reciclagem transforma o lixo em luxo e assim pode avançar o desenvolvimento sustentável
A atual situação de crime ambiental e impunidade afeta economia, ecologia e saúde pública


Fontes: www.ecodebate.com.br
             www.folhaverdenews.com

7 comentários:

  1. Resíduos sólidos: entidades municipalistas tentam evitar punição de prefeitos desde agosto de 2014, quando vencia o último prazo para implantação da Lei 12.305, sendo empurrada com a barriga até hoje pelos atuais políticos daqui e de todo o país.

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  2. 9/08/2014
    Entidades de representação dos municípios brasileiros se reuniram mais de uma vez com procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais e do Governo federal, para traçar estratégias ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O prazo estabelecido para o fim dos lixões venceu desde o dia 2 de agosto de 2014. Até hoje, nada.

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  3. Os Prefeitos que não implantarem aterros sanitários ou cometerem outras infrações previstas na lei (como dar estrutura aos catadores de lixo e à reciclagem) podem ser punidos com detenção ou multa, cujo valor pode chegar a R$ 50 milhões.

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  4. Em todo o país, 32,5% das Prefeituras enviam os resíduos para lixões e 61,4% para aterros sanitários. Mas menos de 10% cumprem a totalidade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que prevê educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem e apoio à mão de obra dos catadores de lixo.

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  5. "Pelo que sei, pelo menos em cidades com até 50 mil habitantes as entidades municipalistas estão conseguindo "empurrar" o cumprimento da Lei 12.305 de 2010 só para 2018!": é a informação que nos enviou por e-mail ex-assessor de prefeitura no interior paulista, advogado José Rios.

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  6. Logo mais, mais informações e comentários aqui, entre e poste a sua mensagem ou envie o seu e-mail para nossa redação navepad@netsite.com.br e/ou mande direto por editor do nosso blog padinhafranca@gmail.com

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  7. "Pelo que vejo nesse post aqui o Brasil está mesmo um lixo. Essa mesma palavra define o atual político brasileiro": a mensagem é de Mariana Saulo de Almeida, de Passos (MG), educadora infantil em São Paulo (SP).

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