quinta-feira, 22 de outubro de 2015

ONU ALERTA QUE BRASIL HERDOU TORTURA E VIOLÊNCIA DA ÉPOCA DITATORIAL ATÉ HOJE


Image copyrightA tortura dentro das prisões brasileiras por agentes públicos é recorrente, diz o relator especial para as Nações Unidas, o especialista Juan Ernesto Méndez que vê o problema como herança da violência desde a época ditatorial e ele denuncia falta de estrutura nas penitenciárias do Brasil

"Existem muitas provas de que são usadas diversas formas de coerção e de tortura para obter confissões nos interrogatórios nos primeiros dias de apreensão. É uma prática recorrente", afirmou o especialista da ONU em matéria da BBC e noticiário da agência Reuters. Juan Ernesto Méndez é argentino, professor de Direitos Humanos na American University e falou à Assembleia Geral da ONU nesta semana sobre a violência (e em especial, a violência policial) em nosso país. Ele esteve por aqui entre 3 e 14 de agosto e investigou pessoalmente 12 penitenciárias em São Paulo, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Distrito Federal para avaliar a situação. O relatório final sobre a visita ficará pronto apenas em março de 2016, mas a gente já está adiantando aqui no blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News uma das principais observações do relator: "A tortura não é um fenômeno isolado no Brasil, especialmente nos dias iniciais que os detentos ingressam no sistema carcerário, seja no caso de prisões provisórias ou definitivas, vimos condições caóticas. Há grande superpopulação, facilmente 200% ou 300% acima da capacidade. E, quando há superpopulação, todos os outros aspectos pioram". Ele acusa não haver uma estrutura para recuperação e trabalho para os presos, o que complica ainda mais o caos social que ele considera como dramático demais hoje em dia.


A situação de violência nas prisões brasileiras amplia o caos social no Brasil, diz relator da ONU

Juan Ernesto Méndez é especialista da American University e relator da ONU

Juan Ernesto Méndez foi antes assessor especial do procurador do Tribunal Penal Internacional  e agora na ONU afirmou também que a pior situação carcerária que encontrou foi no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. Desde a rebelião iniciada em dezembro de 2013, foram registrados inúmeros casos de mortes e violações de direitos humanos, variados tipos de violência e torturas. A ONU vem pedindo ao Brasil desde 2014 que investigue a violência nos presídios do e principalmente em Pedrinhas, onde mais de 60 detentos foram assassinados após motins e conflitos entre facções criminosas. Na ocasião, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU demonstrou preocupação após saber que detentos haviam sido decapitados. Neste ano, houve pelo menos três mortes em celas de Pedrinhas - em uma delas havia sinais de enforcamento. Segundo Juan Méndez, chamou a atenção também o fato de agentes penitenciários estarem armados dentro das instalações de Pedrinhas. "Isso é muito perigoso para eles próprios".

Image copyrightONU
Image captionPopulação carcerária aumentou mas infraestrutura não acompanhou, diz relator da ONU

Especialista diz que a prática da tortura no país poderia ser coibida com o fim das figuras da prisão preventiva ou provisória: "Ainda são muito comuns no Brasil e terminam sendo uma pena antecipada, é um círculo vicioso que, em lugar de resolver o problema da criminalidade, faz com que ele fique exacerbado". Méndez sugere também rever as normas penais para quem comete delitos relativamente menos violentos e que não necessitaria cumprir pena numa carceragem. Outro grande desafio, segundo o relator, é "romper o ciclo da impunidade". "É muito pouco o que se faz para investigar, processar e castigar os delitos de tortura. Existe um falso espírito corporativista que protege policiais e agentes, além da falta de capacidade para detectar a tortura por parte de médicos especializados, também,a além de várias formas de injustiça social na aplicação das leis no Brasil". O relator da ONU também avalia que a redução da maioridade penal em discussão no Congresso (de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos e outros crimes graves) vai contra as obrigações internacionais do Brasil: "Do ponto de vista da política criminal é um grave erro. Reduzir a idade penal só irá agravar a situação nas prisões e será uma violação das obrigações do Brasil em relação à Convenção sobre os Direitos da Criança. A redução da idade penal irá resultar em tratamento como adulto de crianças que terão penas mais altas. Reconheço que muitos crimes são cometidos por pessoas de 16 e 18 anos ou menores. Mas acho que é uma solução ruim renunciar à reabilitação de pessoas que ainda estão em condições de serem reabilitadas. Essa não é a reposta ao problema, além de ser uma violação das obrigações internacionais do país diante das Nações Unidas e da Justiça". 
Reuters
Image captionEntre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, passando de 336,4 mil presos para 607 mil, indica o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias).

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (673,8 mil). "Em todas as visitas vimos superpopulação, problemas de assistência médica aos presos, violência entre os detentos ou contra eles, falta de alimentação adequada e, claro, falta de acesso à educação e reinserção social", descreveu Méndez que defende o trabalho dos presos e a sua reeducação como busca da reabilitação dos crimes e da redução da violência no país.  

As violências e torturas em Pedrinhas que tiveram até presos decapitados foi destaque no relatório

Fontes: BBC
              Reuters
              www.folhaverdenews.com

7 comentários:

  1. Juan Ernesto Méndez e o seu relatório para a ONU são mais um alerta para a população e as autoridades públicas do Brasil, em nível internacional, ele pode levar até a sanções até econômicas de outros países ao nosso país.

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  2. A questão da tortura e dos métodos policiais sobreviventes deste a época da Ditatura, bem como a situação dos presos e das penitenciárias, são fatos que agravam e estimulam ainda mais a realidade de violência e caos. É uma das prioridades de mudança no país para o movimento da cidadania.

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  3. Logo mais mais informações aqui nesta seção de comentários, onde você pode postar direto a sua mensagem, debatendo esta pauta de hoje.

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  4. Você pode também enviar sua mensagem pro e-mail do nosso editor de conteúdo padinhafranca@gmail.com ou para a redação do nosso blog de ecologia e cidadania: navepad@netsite.com.br

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  5. "Precisam ser extirpadas as heranças da Ditadura e todas as formas de violência mas também de impunidade, a mudança precisa ser também de cultura, com uma valorização da educação e do trabalho para os presos e para toda a população": a mensagem é de Aracy Corrêa, de Uberaba (MG) que se formou em Direito na Universidade Federal de Uberlândia.

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  6. "A mudança tem que ser de todo o contexto brasileiro, começa com aa vergonha que tem sido a corrupção dos políticos que vejo hoje com a violência nº 1 do Brasil": o comentário é de Antônio Bartolomeu, advogado ligado ao movimento da Não Violência em São Paulo (SP).

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  7. "Achei interessante um comentário no Facebook sobre a postagem deste blog: ...pelo relatório da ONU metade do Brasil deveria estar detrás das grades. É quase isso mesmo": o comentário é de Pedro Paulo Ramos, de Belo Horizonte (MG), consultor de empresas de Informática.

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