quinta-feira, 28 de abril de 2016

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DIREITO DOS CIDADÃOS À INFORMAÇÃO FUNDAMENTAIS PARA ATUALIZAR O PAÍS E AVANÇAR A NAÇÃO


Pesquisa socioambiental da entidade civil  Artigo 19 e da USP: falta de informações e de cidadania no setor de recursos hídricos reflete uma realidade em geral e na verdade pouco democrática
 

Problemas no setor hídrico revelam uma sede de cidadania aqui e em todo o país


Estamos divulgando aqui informações postadas no site de assuntos socioambientais EcoDebate e divulgadas também pela Agência Brasil:  integrante da Artigo 19 e coordenadora do projeto, a líder de cidadania Mariana Tamari defende que o direito de acesso a informações do poder público pelo cidadão é fundamental para a garantia de outros direitos. Esta entidade da sociedade civil trabalha pela mudança da atual realidade brasileira: "Quando a gente tem falta de transparência por parte de algum setor do poder público, isso significa que qualquer direito pode ser violado. A população civil não consegue exigir a efetivação dos seus direitos. A falta de transparência é consequência direta de uma sociedade pouco democrática", disse Mariana Tamari em sua entrevista. Ela citou que um estudo já iniciado em São Paulo, sobre a falta de transparência a respeito do Sistema Cantareira, durante o período da crise hídrica, servirá como base para as ações futuras do Ministério Público: “Um estudo como esse é importante porque a gente tem uma cultura de sigilo muito enraizada. O sigilo é a regra, mas ele deveria ser uma exceção”,falou, referindo-se a autoridades do Governo de São Paulo e em relação à questão da água nesse estado. Uma das conclusões do levantamento é que a ausência de algumas informações nas páginas dos órgãos pode indicar a sua inexistência, o que vai demonstrar fragilidade no sistema de gestão dos recursos hídricos. Outra preocupação que o estudo aponta é a falta da participação da sociedade civil  nos dados, o que denota predominância excessiva de decisões centralizadas na autoridades que deveriam ser públicas e são apenas políticas. "No fundo, essa luta pela transparência de dados oficiais, além de ser um direito de cidadania pode ser vista como uma forma de luta pela liberdade de informações e de expressão, uma vez que em geral a grande mídia, no mesmo estilo de ação das autoridades, se submete a interesses que nem sempre são os da população e quase nunca escapam do predomínio dos lobbies e dos objetivos eleitorais", comenta por sua vez aqui no blog Folha Verde News o nosso editor de conteúdo, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Silva Padinha. Ele ressalta ainda uma outra conclusão da entidade não governamental Artigo 19 de que os estados brasileiros ainda  não alcançaram níveis satisfatórios de transparência na gestão dos recursos hídricos, segundo esta revelando também o Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP).  O estudo analisou o Índice de Transparência no Manejo da Água nos estados e atribuiu pontuação de zero a 100, usando informações disponíveis nos sites dos órgãos de gestão pública. Se Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking com 65 pontos (pontuação que indica transparência mediana), São Paulo apareceu em 2º lugar com 58 pontos, mas tanto Minas como São Paulo, em comparação com os resultados de 2013, a maioria dos estados (16) registrou queda neste índice. Alguns estados, porém, evoluíram: Goiás que passou de 25 em 2013 para 52 no ano passado; o índice do Paraná passou de 26 para 39 e Rio Grande do Sul passou de 22 para 38. Houve queda significativa na transparência do Espírito Santo (de 57 para 38), Sergipe (52 para 27) e Roraima (de 15 para três). Dois estados (Maranhão e Amapá) tiveram em 2015 as piores avaliações, com zero ponto. Em 2013, Maranhão havoa recebido nota 12 e Amapá teve nota seis. "A constatação de piora nos níveis de informações transparentes na gestão de recursos hídricos de tantos estados é especialmente preocupante, uma vez que 2015 registrou crises de abastecimento de água em algumas regiões do país, como o Nordeste e o Sudeste", concluiu a jornalista Fernanda Cruz, da Agência Brasil, analisando os resultados deste ranking sobre a transparência de informações ao enfocar o setor hídrico. "Este fato é algo que sem dúvida revela além de falta de cidadania das autoridades políticas e governamentais, falha na liberdade de informação por aqui e em todo o país, país que ainda está longe, por estas e outras razões, de ser uma nação de verdade", conclui por aqui em nosso blog nosso editor de conteúdo Padinha, repórter da ecologia e do movimento cultural pela busca de uma realidade mais cidadã no Brasil. 


A crise da água revelou também um outro lado: a falta de transparência do poder público

Os recursos hídricos e toda nossa natureza são também uma questão de cidadania


Observe aí que a nossa região está nesse mapa dos problemas hídricos brasileiros


Fontes: Agência Brasil - USP -
             www.ecodebate.com.br
             www.folhaverdenews.com


7 comentários:

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  2. Você também pode, se preferir, enviar a sua mensagem para o e-mail da redação do nosso blog de ecologia e cidadania navepad@netsite.com.br e/ou ainda para nosso editor padinhafranca@gmail.com

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  3. "Nas questões econômicas e ecológicas em geral, não só no caso dos recursos hídricos, nossas autoridades realmente não têm transparência nem abrem as informações sobre a realidade, mas no caso da água essa situação fica muito clara": quem comenta é Júlio de Almeida Santos, advogado, que se formou em São Paulo na Faculdade de Direito São Francisco e atua em Vitória (ES).

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  4. "Nesse sentido, não precisamos ir longe, dias atrás, aqui mesmo neste blog, tivemos um post bem explícito sobre a falta de transparência das autoridades no caso da exploração do Gás de Xisto no Brasil": o comentário é de Agenor Prestes, de Santos (SP), técnico portuário.

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  5. "Curti as informações e também o mapa sobre competição pela água em regiões mais populosas como a minha aqui em BH": comentário de Luiz Afrânio que atua como executivo imobiliário e comenta ainda que "Minas Gerais tem mais recursos hídricos do que quase todo o restante do Brasil mas também mais problemas hídricos".

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  6. "Superboa a entrevista de Criolo para Lázaro Ramos, o cantor e o ator mostraram cidadania": quem comenta é Alda Sanches, de Guaratinguetá (SP), que se formou em Engenharia Elétrica e atua no comércio local como empresária.

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  7. "A falta de cidadania das autoridades políticas e governamentais,sem transparência em suas decisões, isso mostra mesmo que nosso país ainda está longe de ser uma nação de verdade": comentário do nosso editor ecologista Padinha que aproveita o gancho para informar que a entrevista de Criolo nos foi indicada pelo músico Rodrigo Vergara que é gaúcho e atua na Net Rádio Brasil em Franca (SP).

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