sexta-feira, 2 de setembro de 2016

ONU CRITICA OFICIALMENTE IMPASSE E DESUMANIDADE DO BRASIL NA QUESTÃO DOS INDÍGENAS E ISSO PODERÁ MUDAR A REALIDADE?


A ONU critica a situação dos índios brasileiros que já era dramática e cada vez mais se aproxima duma tragédia humanitária agora: urgente mudanças e avanços neste setor agora no país sendo muito mal visto no exterior por causa deste problema

 

Índios Kayapós divulgando relatório  das Nações Unidas também sobre a PEC 215

A ONU afirmou, em relatório divulgado para toda a mídia nacional e internacional que os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos e a demarcação de terras no Brasil, um dos direitos básicos, está estagnada. A organização ainda disse que os governos do PT enfraqueceram a Fundação Nacional do Índio (Funai) – por meio de cortes orçamentários – e avaliou que a administração do novo presidente, Michel Temer, do PMDB, já dá mostras que poderá aprofundar ainda mais a crise indígena, por falta de interesse em implantar medidas e soluções. O informe foi produzido pela relatora da ONU para Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no Brasil e depois levou o seu relatório final para fóruns internacionais de direitos humanos e de cidadania dos povos nativos. Ao citar uma discriminação estrutural contra indígenas no país, este documento oficial das Nações Unidas declara acompanhar com preocupação a decisão de Michel Temer de acabar com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, o que "pode também ter um profundo impacto sobre alguns pontos importantes da questão dos povos indígenas brasileiros". Segundo Victoria, o Brasil chegou a ser um dos líderes mundiais em demarcações, mas, nos últimos oito anos, não avançou. A relatora disse estar "preocupada também com o fato de que a crise política e econômica da atualidade sirva para tornar os problemas e direitos desses povos mais invisíveis ou menos significativos na realidade brasileira de hoje". 


Indígenas da etnia Kayapós também mobilizados pelos seus direitos à terra e à vida

Relatora da ONU fez um documento que detalha problemas e soluções da questão
 
Aqui no blog da ecologia e da cidadania um trecho deste relatório da ONU sobre os indígenas brasileiros: agora não há mais como negar a gravidade desta situação

  • a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, e outras legislações que solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos;
  • a interpretação equivocada dos artigos 231 e 232 da Constituição na decisão judicial sobre o caso Raposa Serra do Sol;
  • a introdução de um marco temporal e a imposição de restrições aos direitos dos povos indígenas de possuir e controlar suas terras e recursos naturais;
  • a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, como por exemplo a terra indígena Cachoeira Seca, no estado do Pará;
  • a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais por exemplo de garimpos e de madeireiras;
  • os despejos em curso e as ameaças constantes de novos despejos de povos indígenas de suas terras;
  • os profundos e crescentes efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou próximos a eles;
  • a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade;
  • a falta de consulta pública sobre políticas, leis e projetos que têm impacto sobre os direitos dos povos indígenas;
  • a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo;
  • e o desaparecimento acelerado de línguas e culturas indígenas.




Fontes: ONU - Terra - Isto É - Agência Brasil - Estadão
             www.folhaverdenews.com

8 comentários:

  1. A gente aqui no Folha Verde News recebemos o relatório da ONU na íntegra, ele foi feito pela especialista Victoria Tauli-Corpuz: a seguir destacamos um outro trecho deste documento que é histórico para os direitos dos índios às suas terras e à própria vida.

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  2. No caso de megaprojetos na Amazônia e no Pantanal, por exemplo, ameaçando os recursos naturais e hídricos, o relatório aponta que eles representam uma forma de violência inaceitável.

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  3. "Mesmo em contextos nos quais a violência física direta não foi relatada por povos indígenas, eles enfrentam ameaças profundas à sua existência. Isso deriva de ações e omissões do Estado e de agentes privados no contexto de projetos de desenvolvimentismo impostos aos povos indígenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter seu consentimento prévio, livre e informado, conforme prevê a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", comenta ainda relatora da ONU Victoria Tauli-Corpuz.

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  4. "A gravidade da situação se reflete no caso de etnocídio apresentado em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira. Em relação a esses grandes projetos, algumas das principais questões levantadas pelos povos indígenas que visitei e cujos representantes eu encontrei foram:
    •A não implementação das condicionantes estabelecidas e das medidas mitigatórias necessárias com relação ao projeto de Belo Monte, tais como o fortalecimento da presença local da FUNAI; a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca, bem como a regularização e plena proteção das terras indígenas Apyterewa e Paquiçamba; a compensação pela perda de seus meios de subsistência; e a criação de bases de fiscalização para proteger terras indígenas. O efeito acumulativo de tal inação foi a ameaça à própria sobrevivência dos povos indígenas impactados;
    •O uso do instituto da suspensão de segurança pelo Judiciário em um crescente número de projetos de desenvolvimento para evitar questionamentos legais por parte de povos indígenas;
    •A licença emitida, sem consultas, para o projeto de mineração de ouro de Belo Sun, próximo à usina de Belo Monte, e a falta de uma avaliação acumulativa dos impactos ambientais, sociais e de direitos humanos sobre os povos indígenas;
    •A falta de consultas e a ausência de demarcação de terras indígenas afetadas pelo complexo da represa no rio Tapajós;
    •A falta de consultas em relação à extração de bauxita e as usinas hidrelétricas associadas, que, juntas, representam um enorme complexo industrial, envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas em Oriximiná, no Pará;
    •A poluição do Rio Doce causada pelo rompimento da barragem em Minas Gerais e seu impacto sobre povos indígenas, como os Krenak, que dependem do rio para seu sustento e subsistência;
    •A ausência de consultas e consentimento para a instalação de grandes linhas de transmissão dentro de terras demarcadas protegidas pela Constituição, tais como as dos Waimiri-Atroari em Roraima": relata mais um trecho do documento da ONU.

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  5. "Esses e outros casos demonstram uma falta de compreensão, por parte do Governo, sobre a natureza da consultas de boa fé, prévias, livres e informadas com povos indígenas, que são exigidas a fim de obter seu consentimento e proteger seus direitos em conformidade com as obrigações do Estado afirmadas na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", conclui no seu comentário Victtoria Tauli-Corpuz, relatora da ONU sobre a questão indígena no Brasil.

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  6. Em seguida, postaremos aqui mais informações sobre esta questão, você pode colocar aqui nesta seção de comentários a sua opinião ou mensagem ou então se preferir enviar um e-mail para o webendereço da redação deste blog navepad@netsite.com.br

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  7. Outra opção é você contatar o editor deste blog via o e-mail padinhafranca@gmail.com

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  8. "Vou repassar esta publicação aos índios Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul com quem tenho contato por ter familiares na região de Campo Grande": o comentário é do advogado Pedro Pontes, natural de Porto Alegre (RS) mas atuando hoje em São Paulo (SP).

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