terça-feira, 11 de outubro de 2016

DESMATAMENTO CRESCE 24% MAS PESQUISADOR BRASILEIRO DA IMAZON E MESTRE EM CIÊNCIAS FLORESTAIS NA UNIVERSIDADE DE YALE (USA) ANALISA O PROBLEMA E MOSTRA SOLUÇÕES


Paulo Barreto mostra alternativas ao Ministério do Meio Ambiente para diminuir  o desmatamento crescendo de novo na Amazônia: diminuir o desmate mas mesmo assim aumentando a produção agropecuária do Brasil, isso é algo possível dentro duma gestão sustentável de desenvolvimento que precisa ser implantada no país




Paulo Barreto da Imazon (Brasil) e Universidade de Yale (Estados Unidos)



O agronegócio, as atividades agropecuárias são as maiores responsáveis pelo desmate


Nos primeiros dias de outubro o Ministério do Meio Ambiente (MMA) reuniu alguns pesquisadores, entidades ambientalistas e órgãos governamentais para avaliar o que fazer para combater o de novo crescente desmatamento na Amazônia. Depois de anos em queda e de chegar a um mínimo de 4.571 km2, ele voltou a subir nos últimos três anos para um patamar acima de 5 mil km2, o desmatamento cresceu 24% no período de um ano. O encontro de agora foi o retorno a uma prática bem-sucedida no passado. Eventos desse tipo antigamente  facilitaram o diálogo e permitiram que especialistas da sociedade civil trouxessem diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre até cerca de 5 anos atrás. Foi dentro desta retomada do diálogo, que Paulo Barreto, um respeitado pesquisador no Brasil e nos Estados Unidos, teve a chance de fazer o seu diagnóstico à equipe do ministro Zequinha Sarney. A seguir, resumimos aqui no blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News parte deste relatório que o site O Eco deverá divulgar na íntegra em todos os detalhes. 

  1. O Brasil pode zerar o desmatamento e continuar aumentando a produção agropecuária  Isso é possível considerando que a área desmatada mal usada é enorme. Em 2014, só na Amazônia haviam 10 milhões de hectares de pastos improdutivos (pastos sujos), segundo estudo realizado pelo INPE e Embrapa. De fato, quando o governo apertou o controle do desmatamento entre 2005 e 2012, o valor da produção agropecuária aumentou, em parte, pelo aumento da produtividade como o especialista Paulo Barreto explicou: "Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia. Ou seja, com restrições para desmatar, os produtores investiram para aumentar a produção nas áreas já desmatadas. O gráfico abaixo, mostra que o valor da produção agropecuária na Amazônia cresceu enquanto ocorria a redução do desmatamento", argumentou Barreto e o gráfico a seguir ilustra isso.
gráfico-prod_agro_x_desmate
  1. Para acelerar o aumento da produtividade é essencial cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR visa estimular a o aumento da produção ao cobrar alíquotas mais altas dos latifúndios improdutivos, que precisam pagar alíquotas mais altas. Além de desencorajar o desmatamento especulativo (que gera os latifúndios improdutivos), a cobrança geraria receita adicional que poderia ser usada para apoiar a conservação florestal nos pequenos imóveis como nos assentamentos de reforma agrária. O potencial de aumento de arrecadação é de pelo menos R$ 1 bilhão por ano.  4. Melhorar a eficácia da fiscalização: hoje, o crime ambiental compensa como mostrou um estudo do Ibama. Uma maneira de aumentar a eficácia é fiscalizar e punir quem comprar das áreas desmatadas ilegalmente, estratégia que o Governo já estuda. Uma análise em desenvolvimento no Imazon mostra que 127 frigoríficos compram a maior parte do gado abatido na Amazônia. É mais fácil fiscalizar esses frigoríficos do que as fazendas das quais eles compram. Outra das análises de Paulo Barreto mostra que nos próximos três anos cerca de 13.000 polígonos de terra estariam sob risco de desmatamento se for mantida a mesma taxa de desmatamento dos últimos três anos. 5. Prevenir a grilagem de terras públicas: um relatório do próprio governo mostrou que 25% do desmatamento ocorre em terras públicas federais. Os grileiros desmatam para sinalizar que têm a posse das terras. Uma forma de prevenir a grilagem é proibir por meio de uma Limitação Administrativa Provisória (LAP) a destinação das terras públicas ainda não ocupadas. Enquanto a LAP estivesse vigente, o governo deveria fazer segundo este pesquisador brasileiro da Imazon e da Universidade de Yale dos Estados Unidos, um planejamento e uma negociação para destinar as áreas para diversos fins como Unidades de Conservação, reconhecimento de terras indígenas e de direitos de uso de populações tradicionais. A criação de áreas protegidas tem sido uma das formas mais eficazes de combater o desmatamento.  6. Coordenar as políticas com outros setores do governo: "Concordei com o Ministro do Meio Ambiente e outros gestores que declararam necessitar do apoio de outros setores do governo para prevenir o desmatamento e na minha fala, enfatizei que coordenar as ações com outros ministérios é o maior desafio", explicou Paulo Barreto. Ele destacou também a necessidade de melhorar a comunicação: "Muitos brasileiros não entendem a importância da conservação florestal, estimulados pela baixa pressão popular pela conservação. Por outro lado, os apoiadores do desmatamento usam campanhas com informações falsas (por exemplo, que o cumprimento do Código Florestal levaria a falta de alimentos). Para aumentar o apoio a conservação o MMA deveria ouvir especialistas em comunicação e fazer uma campanha nacional para não se desmatar mais nada já que isso é desnecessário para um avanço agropecuário. A gente aqui do movimento ecológico, científico e de cidadania, que vamos direto à luta desde há algum tempo pelo Desmatamento Zero agora temos argumentos mais precisos e mais objetivos para conseguir este objetivo, vital para a última ecologia do Brasil, que pode garantir recursos naturais, hídricos e um reequilíbrio socioambiental que por sua vez são essenciais também para a agropecuária.  Cá entre nós, essenciais ao mesmo tempo para a agropecuária e para a natureza, isto é algo, numa palavra, sustentável.
Só uma gestão sustentável é capaz de conter desmatamento


Fontes: www.oeco.org.br
             www.folhaverdenews.com

10 comentários:

  1. Logo mais, aqui nesta seção de comentários, mais algumas informações sobre propostas para diminuir o desmatamento, sem o que não existirá futuro nem para a ecologia da natureza e da vida no Brasil e nem mesmo para o agronegócio.

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  2. Você pode conferir por aqui logo mais mais detalhes nesta pauta e desde já pode inserir aqui nesta seção o seu comentário ou a sua opinião: outra opção é você enviar uma mensagem por e-mail para a redação do nosso blog de ecologia e de cidadania, através do navepad@netsite.com.br

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  3. Você também pode mandar sua opinião ou sua sugestão de pauta, enviar fotos ou comentários e contatar o nosso editor de conteúdo do blog através do e-mail padinhafranca603@gmail.com

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  4. "Importante o setor governamental ouvir a scoiedade civil e mais ainda os especialistas no setor, como é o caso deste Mestre em Ciências Florestais, Paulo Barreto, ele mostra o caminho": comentário de João Pedro Morais, engenheiro agrônomo de Belo Horizonte (MG), atuando no interior mineiro e paulista em sua área.

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  5. Neste encontro dias 5 e 6 de outubro em Brasília entre cientistas, ambientalistas e técnicos do MMA, além de Paulo Barreto, outros pesquisadores deram também sugestões para conter o desmatamento que está em rítmo cada vez mais crescente no Brasil. A seguir, algumas das sugestões.

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  6. Manter as Unidades de Conservação (UC) é uma delas. O Governo vem sendo pressionado por políticos a reduzir UCs na Amazônia. Se isso for atendido, o desmatamento aumentará ainda mais rapidamente tanto nas áreas reduzidas quanto aumentará o risco de ocupações irregulares em outras UCs. A experiência recente demonstra que uma vez que o governo cedeu as pressões contra a conservação (anistia ao desmatamento, redução de UCs), os grileiros aprenderam que é vantajoso ocupar UCs - as Unidades de Conservação - e terras públicas e pressionar para legalizar aquilo que está fora da lei. Duplo absurdo segundo integrantes do movimento ecológico.

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  7. Outra sugestão é a de liberar o acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural. O CAR contém dados e mapas dos imóveis que permitem análises variadas sobre quem está desmatando. Ao liberar estes dados, pesquisadores, técnicos de ONGs, empresas privadas (que compram produtos das fazendas) poderiam ajudar a fiscalização e o trabalho de monitorar o desmatamento e a exigir o cumprimento das leis. Não se pode esperar consciência sobre o valor da ecologia da maior parte do Agronegócio...

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  8. Técnicos que participaram do encontro destacaram que o desmatamento tem ocorrido até mesmo em imóveis já cadastrados no CAR – ou seja, em áreas onde é possível identificar o imóvel e o seu detentor (nome e CNPJ de posseiro ou proprietário). Porém, esta informação ainda não tem sido usada pela fiscalização, como deveria ser.

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  9. Outras sugestões que foram levantadas neste encontro contra o desmatamento como a de retomar a posse de terras griladas. Muitos grileiros ocupam terras públicas, mas o governo não tem um plano consistente para retomar estas áreas. Além disso, nos casos em que os órgãos têm buscado retomar as áreas, não há uma estratégia clara do que fazer com elas. Por exemplo, dependendo do tamanho das áreas e do seu estado de conservação, elas poderiam ser destinadas para a criação de Unidades de Conservação, ou vendidas por meio de leilão, usadas para projetos de reflorestamento... Se as áreas continuarem desocupadas, outros grileiros tenderão a ocupá-las. E continuará vivo o circuito vicioso do desmate.

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  10. Thelma Krug, diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente fechou o encontro falando: "Iremos avaliar as recomendações dos cientistas, dos ecologistas, dos técnicos". Irão mesmo? Essa é a questão.

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