quarta-feira, 23 de novembro de 2016

INTERESSE DE PECUARISTAS E DO AGRONEGÓCIO ESTÁ POR TRÁS DA REDUÇÃO DA FLORESTA DO JAMANXIN



Mas ainda bem que o Ministério Público Federal quer que a Justiça impeça redução da Floresta Nacional do Jamanxim para menos da metade da área atual por razões nada ecológicas: a proposta de redução não tem nada a ver com desenvolvimento sustentável e sim com outros interesses inclusive grilagem, garimpo etc e tal, a modelo e ambientalista Gisele Bündchen ficou chocada ao sobrevoar áreas desmatadas nesta região da Amazônia, confira tudo aqui no post do nosso blog e na seção de comentários, com todos os detalhes desta situação.


MPF saiu em defesa da floresta nacional de Jamanxim  


Governo Federal, pressionado por alguns interessados, planeja diminuir Floresta Nacional do Jamanxim para menos da metade da área atual mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que impeça o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de mudar os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, sem estudos técnicos e sem concordância da sociedade. O ICMBio tem projeto para reduzir a área da Flona dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Isso precisa ser discutido com técnicos do movimento ecológico e científico, com transparência e publicamente, antes de quaisquer decisões...
...onde os recursos hídricos e minerais são fora do comum



A ação do MPF foi encaminhada à Justiça Federal em Itaituba (PA) na última quinta-feira, 10 de novembro. O objetivo é que haja uma imediata suspensão judicial deste trâmite de redução ou de qualquer procedimento administrativo ou requerimento que tenha por objeto a recategorização, diminuição ou desafetação desta floresta nacional. O ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao que parece querem criar uma Área de Proteção Ambiental (APA), que admite maior intervenção humana do que uma Floresta Nacional, também ampliar os limites do Parque Rio Novo, incorporando ao parque parte da área da Flona do Jamanxim. "Área de Proteção Ambiental é a que mais admite a intervenção humana", destaca na ação a Procuradora da República Janaina Andrade de Sousa, que deu entrevista ao site nacional de assuntos socioambientais EcoDebate: “O restante do espaço será destinado aos pecuaristas que pressionam o poder público desde a criação da floresta em 2006". É um alerta de gravidade, que precisa ser considerado. A recategorização de áreas da Flona poderia permitir a instalação de obras de infraestrutura e a ocupação de áreas que antes podiam apenas receber visitação, cenário que preocupa o MPF assim como os ambientalistas e os cientistas da natureza especialmente porque a região já sofre com alta pressão de desmatamento, situação fundiária não regularizada, grilagem e garimpo. Para o MPF, após a criação da Flona Jamanxim, qualquer intervenção na demarcação ou mudança de categoria requer ampla discussão com todos os setores envolvidos direta ou indiretamente na questão, incluindo a participação efetiva e plural da sociedade civil, que precisa ser informada e debater decisões deste tipo antes que elas sejam feitas de cima para baixo, na surdina. Mais um detalhe, aos que querem mais informações sobre este processo em andamento, ele tem o nº 0001990-15.2016.4.01.3908 – Vara Única da Justiça Federal em Itaituba (PA). E outra informação: o Jamanxim foi criado no ano do assassinato da freira e ecologista Dorothy Stang, em meio aos conflitos por terras nesta região amazônica. Agora que a repercussão até internacional deste assassinato está mais esquecida, aumenta o volume dos interesses em diminuir esta floresta nacional, estratégica para o futuro da Amazônia. Confira seção de comentários feitos na região desta floresta maravilhosa.
  

Mapa da Flona Jamanxim de alto valor ecológico

Jamanxim é uma reserva do futuro Brasil sustentável

Ela é também uma guardiã da natureza de Jamanxim

Gisele Bündchen se emociona ao sobrevoar essa região ameaçada na Amazônia


Fontes: www.ecodebate.com.br
            www.naturezabelavida.com.br
            www.folhaverdenews.com

14 comentários:

  1. Recebemos algumas informações a mais sobre esta questão, através de Jaqueline Alves, do site Natureza Bela Vida que é editado na região desta Floresta Nacional: criada em fevereiro de 2006 pelo Decreto Presidencial nº 10.770, a Flona do Jamanxim está localizada a noroeste da BR-163, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. Tem um perímetro de 1.301.120 hectares, sendo o maior conjunto de unidades de conservação do país. Foi criada em 2006, com mais de 1,3 milhão de hectares, para diminuir o desmatamento da Amazônia trazido pela BR-163, estrada que liga Santarém a Cuiabá. Além disso, permite o uso sustentável de recursos florestais.


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  2. O Jmanxim foi criado no ano do assassinato da freira Dorothy Stang, em meio aos conflitos por terras nesta região amazônica. Com a criação da Flona, o Governo anunciou então que queria barrar o avanço do desmatamento em uma das principais fronteiras na Amazônia. Quatro anos depois da implementação da reserva, o Governo ainda não pagou indenizações aos ocupantes e os limites da Flona estão sendo novamente discutidos. O governo admitiu encolher o tamanho da reserva já na época, mas adiou o desfecho da negociação para evitar ^repercussão negativa da mídia, inclusive com o assassinato da freira e ecologista Dorothy Stang. (Site Natureza Bela Vida).




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  3. A imprensa regional entre o Pará e o Mato Grosso informa que o órgão responsável pela preservação da Flona Jamanxim é o Instituto Chico Mendes, que investe contra o desmatamento na flona, mas a população que vive na região e tem na atividade rural sua sobrevivência, se diz muito disposta a auxiliar no controle do desmatamento. Os agricultores também apostam na desoneração dos cofres públicos para apelar pela desafetação. O documento entregue à Casa Civil sugere que, caso a Unidade de Conservação se mantenha no estado em que está, serão necessários milhões de reais para indenizar todas as benfeitorias existentes na área hoje ocupada. Desde o momento em que foi criada ela sofre pressões para ser reduzida. Em 2009, a flona foi palco de uma megaoperação do então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que apreendeu e leiloou milhares de cabeças de gado. Agora, no entanto, parece que o Governo já pensa em ceder à pressão e reduzir os limites da floresta, é o que se diz na região do Jamanxim.




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  4. "Aconteceram protestos e mobilização da população local nos últimos anos, através do protocolo de diversos documentos, denúncias e manifestações de repúdio por Associações Locais, Sindicatos, Cooperativas, Prefeituras e outras instituições locais perante às instituições federais e estaduais que conduzem as políticas públicas vigentes, passando ainda pelo o boicote a reuniões (como as de planejamento participativo de UC) e culminando pelo ingresso com ações judiciais interpostas por alguns posseiros da região que possuem área sobreposta a algumas UCs para suspender qualquer ato com o objetivo de implantar UC; requerer a previsão orçamentária para pagamento das indenizações aos mesmos, o que não teria ocorrido até o momento; cópia dos processos administrativos de criação da UC, a que, segundo eles, não tiveram acesso; a declaração de inconstitucionalidade do Decreto de criação da UC ou nulidade do procedimento administrativo de criação da UC; ou ainda alternativamente, a exclusão das áreas dos autores da ação da Uunidade de Conservação": trecho de notícia regional sobre o Jamanxim, que mostra o tamanho e a complexidade da polêmica.




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  5. Mais um detalhe do mesmo noticiário: "O Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso(Sinprunp) representado pelo presidente Agamenon Menezes entrou com MS (Mandado de Segurança) , com objetivo de questionar a criação da Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA), que ocasionou a desapropriação de imóveis rurais privados existentes nos limites da Flona".



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  6. Entre 2012 e 2016, a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada entre os municípios de Novo Progresso, Itaituba, Altamira e Jacareacanga, já perdeu 23,4 mil hectares, ou 23 mil campos de futebol, para extração ilegal de madeira e queimadas para criação de pasto para o gado. A área, de 1,3 milhão de hectares, é hoje a mais cobiçada da Amazônia por grileiros de terras, pecuaristas e madeireiros, alguns deles presos por fraudes e crimes ambientais. E encravada numa das principais fronteiras de avanço do agronegócio, a Flona do Jamanxim foi criada justamente para conter o desmatamento que avançava por suas bordas.



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  7. Um estudo produzido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade mostra que, de fato, os técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão avaliando reduzir a unidade de conservação, mas em uma área bem menor do que a divulgada. Enquanto os produtores locais querem a exclusão de 600 mil hectares – quase a metade da flona, que hoje tem 1,3 milhão de hectares – o ICMBio fala que a redução seria de apenas 5,9%.



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  8. O problema é que a pressão dos grileiros e fazendeiros sobre o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da Flona, é muito grande e o órgão, que até 2009 era contrário a qualquer redução do tamanho da área, já tem até estudo concluído para colocar em prática sua vontade, o que colocaria em risco o projeto inicial de conter a devastação no local. Para evitar que isso ocorra, o Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba recomendou ao ICMBio que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim.




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  9. Diferentemente do cenário pintado pelos políticos da região e de Brasília o que se vê no campo é a franca ampliação das áreas desmatadas através de novas derrubadas e queimadas, A ampliação de áreas que já estavam desmatadas antes da criação da Floresta Nacional do Jamanxim, em fevereiro de 2006, é mais uma estratégia para consumar a ocupação irregular e forçar um novo acordo para redefinir os limites da área protegida, retirando-se porções que evidentemente perderam valor de conservação. Mesmo assim, segundo os fiscais do Ibama, muitos dos focos de queimada ocorrem longe das áreas reconhecidamente abertas antes da criação da floresta nacional.



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  10. “A Flona Jamanxim insere-se na região do interflúvio Tapajós-Xingu, uma região caracterizada por elevada biodiversidade e existência de diversas espécies endêmicas da flora e da fauna. Tal condição, aliada à boa integridade ambiental, denotam a importância da Unidade para a proteção de tais espécies e de diversas outras do centro-sul da Amazônia. Entre as espécies consideradas como raras ou ameaçadas de extinção identificadas na UC estão a Onça Pintada, o Macaco-Aranha, a Arara-Azul-Grande e o Arapaçu-Barrado”, lembra a recomendação enviada pelo MPF ao ICMBio.



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  11. A Flona do Jamanxim é objeto de disputa política para redução significativa de sua área. Nos últimos anos, a Flona foi palco da Operação Boi Pirata , “teve Operação Boi Pirata I e II”, que apreendeu gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Além disto virou manchete nacional ,com vendas de áreas (fazendas) por uma quadrilha, acabaram presos pela policia Federal que desmantelou um grupo organizado em desmatar e vender áreas naquela unidade.


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  12. Passados dez anos da criação nada mudou , somente aumentou área desmatada, a pastagem cresceu a criação de bovinos se firmou – a extração da madeira nunca parou. Com a vontade de reduzir a Flona muitos se beneficiaram com a promessa; na política, ajudou eleger Vereador e Prefeito. O Instituto Chico Mendes, responsável pelas unidades de conservação no Brasil, pouco aparecem na região, mas surpreendentemente, em meio a crise politica nacional, estão em Novo Progresso, segundo eles no combate ao desmatamento, garimpos e extração de madeira ilegal, estes são os objetivos neste momento. Não foi divulgado o contingente de homens nesta investida. Após dez anos de sua criação as fiscalizações das atividades produtivas na área nunca obtiveram sucesso , o desmatamento na Flona aumentou e a área de Floresta diminuiu, já saiu do controle do Governo.




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  13. Em junho de 2016, Equipe do Ibama que realizava operação de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, foi atacada a tiros na tarde desta sexta-feira (17/6). O 1º sargento João Luiz de Maria Pereira, do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba, foi assassinado numa emboscada após a destruição de acampamento ilegal de madeireiros dentro da unidade de conservação federal.



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  14. Criada em 2006, a Flona do Jamanxim possui 1,3 milhão de hectares – cada hectare equivale a um campo de futebol. Integra a região mais crítica do desmatamento na Amazônia. A Onda Verde é uma operação preventiva de combate à extração ilegal de madeira, realizada em áreas críticas de desmatamento na Amazônia, com base em alertas gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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