quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

SUSPENSA A LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL DE PASSOS (MG) QUE PERMITIA CRIAÇÃO DE GADO E PLANTAÇÕES DENTRO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA



A liminar suspensa punha em alta condição de vulnerabilidade espécies animais, vegetais e o equilíbrio das áreas junto a nascentes do Rio São Francisco: a medida vale também para 120 mil hectares que até hoje não foram desapropriados ainda na Serra da Canastra, moradores e bom senso pedem esta providência

 

A Canastra, uma reserva de recursos hídricos e da natureza do interior do país

Na semana passada a Justiça Federal de Passos, no sudoeste mineiro, divisa com o nordeste paulista, havia autorizado moradores de áreas ainda não regularizadas no interior do Parque Nacional da Serra da Canastra a criar gado, cultivar e explorar plantações comerciais em cerca de 120 mil hectares de terras que ainda não foram desapropriadas, desde a a fundação da reserva em 1972. Uma pendência que já dura 45 anos, esta reserva nacional do Cerrado deveria ter 200 mil hectares tombados, não têm até hoje nem 100 mil. Por aqui em toda esta macrorregião do interior do país, esta liberação de terras dentro da Canastra sem a necessidade de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão desta unidade de conservação estratégica para os recursos naturais e hídricos do Brasil, havia chocado ecologistas que se manifestaram pelas redes sociais e junto à portaria deste parque nacional que preserva muitas riquezas hidrominerais e espécies nativas da flora e da fauna do cada vez mais agredido Cerrado.  O site socioambiental EcoDebate está divulgando hoje a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Hilton Queiroz, que atendeu o pedido de suspensão da liminar formulado, conjuntamente, por vários órgãos oficiais, procuradorias e até pela da Advocacia-Geral da União. O desembargador na sua decisão argumentou "que ao afastar o regime protetivo da UC e seu plano de manejo e consentir a prática de atividades econômicas nas áreas particulares, sujeitando-as somente às regras do Código Florestal, a decisão questionada coloca as áreas ainda não desapropriadas do Parque Nacional em condição de alta vulnerabilidade ambiental".


 
Tem sido observado gado pastando dentro dos limites do parque nacional


A decisão foi comemorada por pesquisadores e por todo um movimento ecológico, mas cabe um problemas de cidadania: como ficarão as família que desde muito tempo ocupam estas áreas que ainda não foram como deveriam ser desapropriadas? Mesmo levando em conta os direitos dos antigos proprietários de terras na Serra da Canastra, Daniel Ribeiro, em nome do  ICMBio, considerou a decisão do TRF paradigmática, “porque resguarda a integridade territorial do Parque Nacional da Serra da Canastra e assegura a nossa plena competência para atuar nesta área, possibilitando, assim, a retomada das medidas de consolidação territorial e de proteção de toda a unidade de conservação". O movimento dos ambientalistas e pesquisadores já havia alertado na região e em todo o país que a liminar do juiz federal de Passos punha em risco a conservação da Canastra onde fica a nascente do Rio São Francisco e sobrevivem (por enquanto) inúmeras espécies de animais ameaçadas de extinção, além de recursos hídricos e minerais, deixando este patrimônio da natureza brasileira sob “alta vulnerabilidade ambiental". Nós ao mesmo tempo em que já comemoramos a decisão judicial, precisamos ir à luta para um avanço dos limites e de toda a estrutura de proteção dos recursos da Canastra, fundamentais para o equilíbrio de todo o interior e para nosso futuro sustentável. (Antônio de Pádua Silva Padinha)

Os Chapadões da Serra da Canastra têm cerca de mil e 100 metros de altitude...

...e protegem o São Francisco ameaçado por fazendas em torno do Parque Nacional

Mapa da macroregião da Serra da Canastra

O bioma tem fauna e flora originais...

...além de recursos hidrominerais extraordinários do Cerrado



Fontes: www.ecodebate.com.br
             www.folhaverdenews.com

8 comentários:

  1. Com a decisão do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal o ICMBio permanece exercendo o poder de fiscalização e gestão ambiental sobre toda a área do parque, que soma teoricamente cerca de 200 mil hectares e faz limite com seis municípios do Sul do estado, sendo a maior parte em São Roque de Minas. A nascente do Rio São Francisco, dentro desta reserva, está a 100km em linha reta daqui da redação do nosso blog em Franca (SP).

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  2. A suspensão da liminar que havia sido concedida no Fórum de Passos (MG) vale, inclusive, para os cerca de 120 mil hectares ainda não desapropriados dentro e em torno do Parque Nacional da Serra da Canastra: esta questão também precisa ser resolvida, depois de 45 anos da fundação da reserva do Cerrado!...

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  3. Logo mais, aqui nesta seção, comentários e mais informações sobre esta pauta de hoje no blog da ecologia e da cidadania: você pode colocar aqui nesta seção a sua mensagem ou então, se achar melhor, enviá-la para o e-mail da nossa redação navepad@netsite.com.br

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  4. Outra possibilidade de participar desta e de outras edições deste blog é contatar o nosso editor de conteúdo pelo e-mail padinhafranca603@gmail.com

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  5. "É um absurdo detectar gado pastando dentro do Parque Nacional da Canastra"; comentário de Divaldo Moreira, fotógrafo e ecologista, que é de Minas Gerais e trabalha em jornal no lado de São Paulo da divisa em que nasce o Rio São Francisco.

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  6. "Não dá prá aceitar gado e plantações comerciais dentro do parque nacional da Canastra, uma das reservas mais importantes do país e da América do Sul": comentário de Joelmir Barroso, de Belo Horizonte, Minas, biólogo e pesquisador.

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  7. "Curti também o mapa que vocês postaram, mostrando a Serra da Canastra interligada a toda uma macro região, incluindo o Rio de Janeiro, aqui estamos mais distantes mas me lembro que o sertanista Orlando Villas Boas me disse que as terras fluminenses e desta região de Franca e até da Canastra tem um ecossistema similar": comentário de Hugo Pereira Alves, de Niterói, Rio de Janeiro, zootecnista, que chegou a realizar um trabalho na Serra da Canastra.

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  8. "Aqui na Serra da Canastra tudo ´que é nativo precisa ser melhor valorizado, as águas, os bichos, as plantas e até o capim que nasce ali e se espalha por boa parte de Minas, este capim é que faz com que o leite das vacas e depois o queijo de Minas seja diferente de todos. Eu também concordo que não se deva criar gado dentro do parque nacional mas sim preservar a sua natureza, até o seu capim!": comentário de João Salles, de São Paulo (SP), que acompanhou uma equipe do IPT da USP à nascente do São Francisco para levantar os tipos de árvores que são nativas do Cerrado por ali.

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