quinta-feira, 25 de maio de 2017

A MATRIZ ECONÔMICA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA SERÁ ALGO REALMENTE SUSTENTÁVEL? O FALSO SUSTENTÁVEL DEVE SER UM PRÓXIMO PROBLEMA DO PAÍS

O projeto Matriz está sendo anunciado oficialmente como  pioneiro no país em piscicultura, fruticultura, ciência, tecnologia mas especialistas criticam que  há mais boas intenções do que fundamentos de que ele será mesmo um desenvolvimento sustentável sendo então mais um discurso político do que um programa com base científica que possa avançar mesmo a realidade da Amazônia: pode ser que esteja é nascendo é o problema do falso sustentável avaliam algumas críticas

Arte de Abel Rodrigues sobre a natureza no Amazonas

O Estado do Amazonas pode e precisa diversificar sua economia e levar desenvolvimento para além de sua capital, que concentra as empresas da Zona Franca e quase 80% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual, informa o jornal Folha de São Paulo. A dependência da chamada ZFM fez este estado perder l bilhão e meio de reais em receitas no ano passado com a crise econômica brasileira, que provocou a queda das vendas dos principais produtos lá fabricados (como os eletrônicos). O fundamental é que esse desenvolvimento em direção ao interior não seja uma ameaça ao ambiente. O Amazonas é o estado mais preservado do país, 97% de sua área florestal está intacta. Isso é um patrimônio para a nação e toda a humanidade, uma vez que ajuda a estabilizar o clima do país e do planeta, além de poder abrir um novo tipo de economia ecológica. Conciliar desenvolvimento com preservação sendo assim sustentável, este conceito levou à Matriz Econômica Ambiental, fruto de dois anos de discussões entre autoridades, cientistas e ambientalistas. O resultado é uma série de leis, programas de incentivos e projetos de infraestrutura com o objetivo ou o sonho (segundo críticos) de impulsionar potencialidades da região, como a piscicultura, a fruticultura e algum tipo de  produção mineral. "A exploração de alguns minérios está por trás desta Matriz Ambiental", questiona o ecologista Orlando Morais que claramente duvida do projeto governamental.  Ele diz que há no papel o compromisso de não derrubar sequer uma árvore ou de não poluir as águas, "mas isso acontecerá mesmo na prática?". A meta é que os novos investimentos levem renda para todo o Amazonas e ainda ajudem a manter o ecossistema, segundo o governo do estado lá. Ao mesmo tempo, colocaria o Amazonas na liderança da produção mundial de peixes de água doce, de frutas e de alguns minérios, sem prejudicar o equilíbrio do meio ambiente amazônico. Será isso possível ou todo o projeto tipifica o falso sustentável que é uma das novas ameaças ao equilíbrio ecológico do bioma mias importante do Brasil? Esse questionamento ou esta polêmica já está em pauta.


Matriz Econômica Ambiental  gera polêmica antes mesmo de se efetivar

Um dos projetos da Matriz Econômica Ambiental seria mineração de cobre?...


O jornalista Jefter Guerra já nos tinha informado através do Portal Amazônia que após o lançamento deste projeto, ele continuava a gerar polêmica. A Matriz foi colocada como política de estado, pelo governador do Amazonas, José Melo no início do ano a membros da  Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), alternativa que é a principal proposta econômica para toda a região amazônica e também para a Zona Franca de Manaus, mas o tema ainda gera opiniões diversas entre a sociedade civil, representantes de ONGs, pesquisadores e ambientalistas, algumas bases de construção de um modelo que atenda de forma sustentável as necessidades econômicas do governo estadual geram dúvidas. A proposta se baseia em um investimento de R$ 450 milhões na piscicultura e fruticultura, em ciência, em tecnologia e até na recuperação da Rodovia BR-319. O governador José Melo destrinchou as principais propostas da Matriz previstos para este ano, argumentando que "elas fomentarão a implantação de uma nova economia sustentável focada no desenvolvimento de projetos voltados para as riquezas naturais do Amazonas". O governador fez questão de reforçar que ambos os modelos econômicos, tanto o atual, movido pela indústria, quanto o proposto por ele, vão trabalhar em conjunto. "Primeiro, a Zona Franca de Manaus é muito importante para nós, mas ela precisa de um irmãozinho para que tenhamos um modelo econômico mais equilibrado. É aí que entra a Matriz, com uma exploração sustentável de todos os recursos que a natureza nos deu", foi esse o tom do discurso do governador José Melo. 
  
 
Alguns elogiam mas por exemplo cientista da Ufam faz críticas

Há alguns indícios que terras indígenas estão no mapa do projeto Matriz


Na visão do presidente da  Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) Munir Loureço Silva Júnior, há uma relação direta entre as pesquisas universitárias e a Matriz. "O conhecimento científico produzido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é fundamental para a implementação deste projeto, sobretudo porque todo o desenvolvimento de segmentos produtivos prioritários se baseia em adoção de tecnologias". Lourenço acredita ainda que essa relação possa gerar resultados com investimentos na piscicultura, fruticultura, ciência, tecnologia e na recuperação da Rodovia BR-319: "Acredito sim, porque a piscicultura assim como os demais segmentos da atividade rural para serem competitivos pressupõem o uso de tecnificação, isso para que se obtenha produtividade e rentabilidade". Munir Lourenço disse ainda que o modelo preconizado visa atingir o ponto de equilíbrio entre produção e sustentabilidade, provando que, com tecnologia e conhecimento é possível produzir alimentos na Amazônia sem provocar danos ambientais. Para o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Costa, a pesquisa e a tecnologia podem ser os eixos integradores do desenvolvimento sustentável da nova matriz econômica e ambiental do estado: "Pretendemos fortalecer os cursos de Engenharia Naval e Tecnologia em Produção Pesqueira e avançar em Engenharia de Minas e Geologia. Se a situação econômica melhorar nesse ano, vamos oferecer esses cursos no vestibular para passar a funcionar  em 2018".  Um dos críticos do projeto é o cientista político da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Luiz Antônio, preocupado com a ecologia do bioma. Ele reconhece que o papel da universidade é realizar pesquisas (produzindo assim novos conhecimentos), oferecer ensino de qualidade (garantindo a excelência na formação acadêmica na graduação, pós-graduação e desenvolver um conjunto complexo de ações de extensão universitária que vai de ações do Hospital HUGV, passando por dias de campo e formação instrucional à setores da sociedade). "A Ufam tem cumprido estas tarefas, formamos anualmente agrônomos, cientistas sociais, engenheiros de pesca, engenheiros florestas, biólogos, ou seja, há profissionais qualificados no mercado, muitos deles até compõem os quadros funcionais de órgãos públicos hoje em dia", admite Luiz Antônio. Este cientista político ressalta ainda que esta Universidade tem centenas de estudos em diferentes áreas de conhecimento acerca da realidade amazônica, inclusive análises críticas de outros projetos como a atual Matriz Econômica Ambiental: "Já surgiram outros que pretendiam impulsionar o desenvolvimento do Amazonas com a preservação ambiental e a exploração equilibrada dos recursos ambientais, porém, estas metas ficaram no papel, o principal das nossas críticas está no fato de se elaborar programas e projetos que não passam de manifestos de intenções, sem quaisquer bases sólidas em dinâmicas econômicas, potenciais produtivos, gargalos das cadeias produtivas etc. Foi assim com o Terceiro Ciclo (Amazonino Mendes) ou a Zona Franca Verde (Eduardo Braga). Estes programas não dialogaram com os agentes sociais (associações de produtores, movimentos sociais etc) nem consultaram as universidades e institutos de pesquisa e o mais importante, os recursos anunciados nunca saíram do papel e quando saem não dão conta de atender as reais necessidades dos produtores rurais e também da nossa natureza". As críticas do cientista continuam e se referem também à recuperação da BR-319, ele acredita que não haverá qualquer elemento de desenvolvimento da região na medida em que não há quaisquer projetos de produção sustentável ainda em curso: "O máximo que poderemos experimentar é a ampliação de oferta de produtos agrícolas vindos dos estados vizinhos (Rondônia, Mato Grosso, Acre) e do Sudeste, o que em si pode até vir a ser positivo a alguns tipos de consumidores mas implicará uma pressão sobre os preços praticados pelos produtores rurais localizados em Manaus e entorno. Poderá haver ainda o risco de avanços sobre os estoques de madeira e grilagem de terras", concluiu Luiz Antônio, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele citou também o desmatamento crescente segundo dados do INPE. 


Desmatamentos e até casos de seca na Amazônia preocupam pesquisadores

 
Aqui, um resumo oficial da chamada Lei da Matriz

A Matriz Econômica Ambiental na visão oficial do governo estadual é "uma política de estado estabelecida pela lei n°4.419 e foi construída com base nas contribuições apresentadas pelas próprias secretarias de governo, bem como sociedade civil e organizações não governamentais, algumas ligadas à área ambiental, além dos agentes parceiros das áreas da pesquisa e academia. Foram realizadas diversas oficinas tendo como pauta os eixos da matriz, tais como a piscicultura, atividade de base florestal, fármacos, biocosméticos e mineração". Informam que foi coletado das contribuições de todos os participantes envolvidos as melhores sugestões com quais se elaborou esta lei. Mas continuam no ar as críticas, como do cientista da Ufam e de outros ecologistas, que no mínimo duvidam de alguns pontos e até do conteúdo ou da eficácia da Matriz. Nós aqui do blog da ecologia e da cidadania voltaremos a debater esta pauta em breve. E acompanhe na nossa seção de comentários algumas mensagens sobre o projeto que já nasce cheio de possíveis problemas, dúvidas e polêmicas. Na prática ele seria o falso sustentável?  Por se tratar da Amazônia, este projeto precisa ser debatido por todos os especialistas do país.
 
O ecoturismo é uma opção sustentável mas não está no mapa da Matriz

Fontes: Jornal Folha de São Paulo
              www.portalamazonia.com
              www.folhaverdenews.com

10 comentários:

  1. Diante de projetos que usam o conceito da sustentabilidade mas não saem do papel ou do discurso das autoridades políticas em todos estes anos,cabe a pergunta (ainda que agressiva): quem se beneficia com a destruição do Bioma Amazônia?

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  2. Agora neste ano foi lançado pelo Governo do Amazonas o projeto Matriz Econômica Ambiental, assim como anteriormente, houve outros planos que ficaram nos discursos como Terceiro Ciclo ou Zona Franca Verde.

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  3. Não falta dinheiro para combater o desmatamento, por exemplo, mas por que ele não é barrado? Dados da Nasa informam que a taxa de desmatamento aumentou 30% em 2016, comparando com o que houve em 2015 de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

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  4. Jornalistas mais independentes e pesquisadores de Universidades t~em questionado se tudo vai piorar, pois os governos federal e estaduais estão sem dinheiro. Especialistas respondem que é possível aumentar as receitas reduzindo o desmatamento.

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  5. Primeiro, as autoridades governamentais deveriam cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural que foi criado desde a década de 1970 para coibir a especulação fundiária nos latifúndios improdutivos. A especulação resulta em desmatamento excessivo. Nossa análise recente mostra que a arrecadação chega a menos de 10% do devido. No Pará, a cobrança efetiva poderia chegar a mais de R$ 500 milhões por ano. Entretanto, o ITR é sequer mencionado em todo projeto que se diz em defesa duma Amazônia sustentável...

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  6. Outro fator para financiar uma gestão sustentável de verdade neste bioma seria aumentar a arrecadação das multas ambientais. Atualmente, o governo arrecada menos de 1% do valor. Se arrecadasse pelo menos 20% das multas, arrecadaria várias centenas de milhões por ano. E mais: as autoridades governamentais deveriam demandar pagamento a vista e preço de mercado para a venda das terras ocupadas ilegalmente que estão sendo regularizadas. O programa Terra Legal, criado para regularizar as posses, doa ou vende parte das terras por preço abaixo do mercado, além de dar amplo prazo para pagamento. Este sistema de fato estimula as ocupações, grilagens, invasões em áreas de proteção ou terras indígenas. O TCU (Tribunal de Contas da União) criticou o programa Terra Legal por várias falhas. A arrecadação poderia ser usada para financiar também a defesa do bioma nas Unidades de Conservação e Fiscalização, que por sinal, estão sendo reduzidas agora no Governo Temer.

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  7. Um programa sustentável de verdade para o Bioma Amazônia poderia ser efetivo o que permitiria atingir o desmatamento zero com custos menores e até gerando receita. Esta deveria ser uma meta, considerando a pressão de ajuste fiscal, é o que dizem pesquisadores da UFAM.

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  8. Logo mais, aqui nesta seção de comentários, mais informações e mensagens: você pode colocar aqui direto o seu comentário ou então se preferir enviar a sua msm para o e-mail da redação do nosso blog navepad@netsite.com.br

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  9. Outra opção é contatar o editor de conteúdo do nosso blog de ecologia e de cidadania também para mandar fotos, artes, vídeos, pesquisas ou para sugerir pautas ou matérias e ainda para fazer alguma crítica: envie p/ padinhafranca603@gmail.com

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  10. Participe que mais tarde estaremos divulgando aqui mais mensagens, aguarde nossa próxima edição. A gente acaba de receber o comentário de João Alves Neves, engenheiro florestal, no interior de Minas Gerais: "O problema que ocorre na Amazônia, é comum a todos os biomas no Brasil, por exemplo, a destruição aqui no Cerrado".

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