sábado, 27 de maio de 2017

JURADOS DE MORTE: JOVENS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS POR TRAFICANTES E ATÉ PELA POLÍCIA POR FALTA DE VERBAS OU DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Assim como o garoto D são muitos hoje os jurados de morte pela polícia ou pelo tráfico ameaçados por desgoverno neste setor em São Paulo e pela violência da vida agora e isso numa das regiões mais "desenvolvidas" do país

Uma matéria de valor extraordinário para a Não Violência feita pelo jornalista José Cícero da Silva na Agência Pública, um instrumento que avança a liberdade de informação no Brasil, desta vez, com críticas ao governo do estado de São Paulo, onde por burocracia  ou por atrasos em repasses de verbas, esta situação está deixando pessoas mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, que são ameaçados de morte ou estão sem proteção, isso agora em 2017, segundo nos informa a Defensoria Pública, que esclarece ainda que 48% das ameaças estão vindo de policiais e 36% estão vindo do crime organizado. "Cá entre nós, nesse contexto, em 100% destes casos de garotos e garotas ameaçados de morte, a culpa é então das autoridades governamentais", comenta por sua vez, com base nas informações aqui desta matéria, o editor de conteúdo deste blog de ecologia e de cidadania Folha Verde News, o ecologista e repórter Antônio de Pádua Silva Padinha: "É um absurdo e uma violência sem desculpa ver crianças e suas famílias nesta situação de horror", argumenta ainda Padinha. A partir de agora, confira alguns dos trechos da reportagem de José Cícero da Silva, da Agência Pública, hoje aqui no blog da gente em busca de uma outra realidade mais humana, mais feliz e mais sustentável também na área da segurança. 


Arte e ilustração deste horror: Bruno Fonseca e Júlio Falas


A violência da realidade escolhe muito bem suas vítimas

 
"Diante dos Defensores Públicos da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Gorete afirma se sentir mal com a possibilidade de “perder” o filho, ameaçado por policiais militares em fevereiro. Ela pede que D, que deixou a Fundação Casa recentemente, seja atendido pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), instituído em 2007 pelo governo federal. “Eles entraram na minha casa com o intuito de matar o meu filho. Não tinham nem a identificação na farda”, conta emocionada, ao relembrar o episódio. Apesar de a Defensoria avaliar como concreto o risco deste adolescente morrer, mãe e filho saíram da conversa sem a garantia de ingresso no PPCAAM. O problema, explicou depois a defensora Claudia Abramo, é que o programa paulista não tem aceitado novos casos desde janeiro: “A gente manda para inclusão e recebe de volta”. “O que a gente faz é conversar com o adolescente e família para entender a extensão desta ameaça. Isso é frágil, mas é o que a gente tem hoje”, reclama Cláudia Abramo. A mãe Gorete relatou que a ameaça ocorreu por volta da meia-noite, quando quatro policiais teriam revirado sua casa em busca de um revólver. “Disseram que meu filho foi denunciado. Como não acharam nada, colocaram uma arma na cabeça da minha filha de 12 anos. ‘Onde o seu irmão guarda uma arma dessa aqui, ó?'” Em seguida, disseram que dariam “um descanso” no adolescente. “Perguntei ‘que tipo de descanso?’. Um olhou para a cara do outro: ‘Vamos fazer assim: quando seu filho chegar, você liga pra gente’. Eu comecei a chorar e falei: ‘Não, eu não vou ligar. Não vou dar meu filho de bandeja pra vocês’. ‘A senhora é mãe, né? Mas a gente vai voltar e, quando a gente voltar, a gente dá cabo do seu filho aqui’. Após este episódio, o menino não dormiu mais em casa. Na mesma noite, a mãe saiu à sua procura pelas ruas do bairro e o encontrou antes dos policiais. Para protegê-lo, contou com uma “rede de proteção” dos amigos e o abrigou na casa de um conhecido. “Eu sinto medo. Quando vejo uma viatura, fico olhando para ver se são eles, diz o garoto D: fico na casa dos meus amigos, jogando videogame, durmo lá. Só vou pra casa às vezes para falar com a minha mãe e a avó, para dizer que estou bem”.


Esta foto é da violência do Rio mas poderia ser também de São Paulo...
 
A matéria informa que além da Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Conselho Tutelar são outras portas de entrada para o programa de proteção, o PPCAAM, que é realizado por meio de dois convênios, um da União com os estados e outro de cada estado com as ONGs responsáveis pela sua prática. Na ausência do programa, é implementado um Núcleo Técnico Federal ligado diretamente à coordenação nacional do PPCAAM. Atualmente, além de São Paulo, o programa abrange mais 13 estados. Em São Paulo, o Conselho Tutelar é a principal alternativa de solução. Em 2015, por exemplo, representou 45% das demandas, segundo a ONG que o executa, a Samaritano Francisco de Assis. Fernando Prata, conselheiro tutelar na zona sul da cidade de São Paulo, afirma que o programa está desarticulado: “Ele não está funcionando, está suspenso por falta de verba. Nós estamos sem esse serviço".


Esta faixa estava num dos protestos do movimento de cidadania no Brasil

Além do caso do garoto D,  outros relatos dramáticos constam de um documento interno da Defensoria Pública. “A gente tem recebido casos de ameaça de morte quase todos os dias”, afirma a defensora Claudia Abramo “Há casos urgentes, e o PPCAAM é o nosso único meio efetivo de lidar com essas ameaças". Mais informações sobre esta pauta, bem como mensagens e opiniões na seção de comentários, confira aqui no blog da cidadania, da ecologia, da não violência enfim. Outra saída é entrar no site da Agência Pública e ver na íntegra esta matéria de extrema importância. Até meses atrás o programa de poroteção de crianças e adolescentes havia incluído e protegido quase 10 mil pessoas desde sua criação: 3.512 garotos ou garotas e 5.988 famílias. Somente no ano passado, o programa protegeu 431 crianças e adolescentes e 750 familiares. Fica até difícil levantar quantos garotos D estão jurados de morte agora.


Fontes: www.apublica.org
             www.folhaverdenews.com

 

9 comentários:

  1. A matéria da Agência Pública cita outros casos, como do pai de R, adolescente ameaçado por policiais. “Eu não quero, Deus o livre, enterrar o meu filho; quero que meu filho me enterre.” Segundo o documento, R já foi “enquadrado” e espancado duas vezes. Dorme e acorda com medo. Passou dias fora de casa para fugir da situação. Só retornou para a região onde foi ameaçado para o enterro do amigo de infância, um ano mais novo. Morto pela polícia. Quando questionado sobre as ameaças sofridas, o jovem de 16 anos responde: “É uma tortura”. Uma técnica do serviço de medida socioeducativa desabafou para a Defensoria: “A coisa tá feia por lá; tá difícil até para os meninos cumprirem as medidas, porque são abordados no caminho; eles [a polícia] enquadram, rasgam o RG…”.

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  2. "Se policiais rasgam o RG de garotos na periferia, estão rasgando a Constituição, ofendendo os mais fundamentais direitos da cidadania, a gente spera providências das autoridades, providências, bom senso e um mínimo de justiça": comentário de Leonor Santos, estudante de Direito na PUC.

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  3. O documento da Fundação Casa conclui que “a proteção, que deveria estar garantida, também está sob ameaça. São vidas duas vezes desprotegidas, negligenciadas e silenciadas”.

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  4. A reportagem da Agência Pública apurou a situação dos repasses para todos os estados onde o programa está ativo: São Paulo é o único onde não estão ocorrendo novas inclusões. Documento assinado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), que coordena o programa no estado paulista, confirma a situação e aponta como causa para o freio às novas adesões a insuficiência de recursos e a redução de equipe técnica: “Parte do problema é a falta de previsão, por parte do Governo Federal, do valor a ser encaminhado ao programa”, o que teria gerado uma “insegurança na equipe atual ante as novas demandas”, diz o texto.

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  5. A Secretaria de Justiça de São Paulo esclarece que desde janeiro 34 novos casos como do Garoto D não puderam ser atendidos. No entanto, a SJDC garantiu “a continuidade do programa sem o comprometimento” dos atuais 80 casos em vigência. Em reposta à matéria da Agência Pública, o governo federal confirma os “atrasos em alguns repasses”, mas afirma que “não constam” mais “restos a pagar” em nenhum convênio, o que inclui “São Paulo e os demais Estados que executam o programa”.

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  6. Segundo o “Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil”, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), publicado no ano passado, mais de 10.500 vítimas de homicídio no país tinham entre 0 e 19 anos em 2013. A taxa de 16,3 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes dessa faixa etária coloca o país, entre 85 países analisados, no desabonador terceiro lugar.



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  7. "Fatos como este e outros em outros setores da segurança ou da violência na minha visão colocam São Paulo, por ter potencialmente mais recursos que outras regiões ou estados do Brasil, como líder no ranking do desgoverno": comentário de Maria Ana de Almeida Salles, que trabalhou no IBGE e hoje mantém como pequena empresária loja de artesanato em Campinas (SP).

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  8. Você pode colocar aqui a sua informação, opinião ou mensagem ou então enviar um e-mail para a redação do nosso blog navepad@netsite.com.br Uma outra opção é contatar o editor de conteúdo do nosso blog de ecologia e de cidadania para enviar sua mensagem ou fotos ou vídeos ou outro mnaterial mande para padinhafranca603@gmail.com

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  9. "Sinceramente tenho medo de fazer comentário ou crítica sobre esta situação e peço para, no direito de proteção da fonte, usar o meu pseudônimo nesta mensagem": Carlos de Tal, jornalista e redator de publicidade, São Paulo (SP).

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