terça-feira, 30 de maio de 2017

RURALISTAS ESTÃO SE APROVEITANDO DO IMPASSE DO GOVERNO TEMER PARA APROVAR A QUALQUER CUSTO MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AGRIDEM A ECOLOGIA E O INTERESSE DO BRASIL

Diante do impasse em torno da permanência ou não do atual Presidente do Brasil  e de um clima confuso no Congresso Nacional a bancada ruralista tem buscado acelerar a votação de projetos polêmicos (como os que reduzem áreas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros ou afrouxam as regras de licenciamento ambiental): movimento científico e ecológico alerta sobre este retrocesso ambiental

 
Jamanxim no Pará, uma das regiões no mapa do desmatamento da Amazônia

A movimentação é criticada por cientistas, ecologistas e pelo poucos parlamentares com visão ambientalista, que acusam este forte grupo  econômico de aproveitar a fragilidade do atual governo para aprovar medidas que acabarão por levar a mais desmatamento e  a um maior risco de desastres ambientais. Até o Ministério do Meio Ambiente foi contra a aprovação por exemplo das medidas provisórias 756, 758 e 759 que fazem parte desta estratégia dos agronegociantes e que são vistas em geral  como um retrocesso. Defendendo porém este lobby, a bancada ruralista do Congresso Nacional por seu lado tem divulgado que as propostas visam estimular a economia e desfazer equívocos dos últimos governos. Três das iniciativas mais polêmicas recentemente aprovadas dentro do atual impasse governamental são as Medidas Provisórias 756, 758 e 759. As duas primeiras, votadas no Senado há uma semana reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, bem como o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Estas três unidades de conservação vão perder ao todo meio milhão de hectares, área equivalente à do Distrito Federal. As terras subtraídas das reservas se tornarão "Áreas de Proteção Ambiental", categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias e de mineração, com o pretexto de que não causam grandes danos, relaxarão o controle das leis ambientais. A terceira medida, a  MP 759 foi aprovada na Câmara dos Deputados no mesmo embalo, se aproveitando da confusão causada pela decisão de emprego das Forças Armadas nas manifestações que então ocorriam em Brasília. A oposição havia deixado o plenário em protesto contra esta decisão confusa (que 24 horas depois viria a ser anulada) e nesse meio tempo a bancada ruralista aprovou a toque de caixa esta terceira medida provisória. Esta MP 759 entre outros pontos, permite a comercialização de lotes de reforma agrária e amplia as categorias de propriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal. A aprovação das duas primeiras medidas gerou duras reações não só dos técnicos ambientais do Ministério do Meio Ambiente, mas também de entidades nacionais e internacionais do setor e até mesmo de uma organização que agrega empresários menos radicais ou mais moderados do agronegócio. Este grupo que também criticou a aprovação das MPs 756 e 758 foi a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une organizações ambientalistas mas também agricultores e pecuaristas (entre elas, a Sociedade Rural Brasileira, a União da Indústria da Cana de Açúcar e até mesmo a Associação Brasileira do Agronegócio, que estão pedindo moderação e bom senso, argumentando também que a opinião pública brasileira e a mídia mundial vão se posicionar diretamente contra os negociantes e os produtos agrícolas do Brasil, como a soja e a carne, o que poderá causar um rombo na economia deste setor. O próprio Ministério do Meio Ambiente já divulgou uma nota em que recomendou a Michel Temer que vete desde já as MPs 756 e 758. Segundo o órgão governamental, as medidas representam "um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu  com 190 países e junto à ONU no Acordo do Clima em Paris também para combater o aquecimento global".


Aqui, Michel Temer junto com principais lideranças ruralistas que estão driblando os interesses do país e da ecologia a bem só de alguns grupos do agronegócio

             
Para o Observatório do Clima, grupo que agrega centenas de entidades ambientalistas, as MPs gerarão "um recrudescimento das taxas de desmatamento, já que reduzir áreas protegidas sinaliza para os grileiros que agora vale tudo". Ecologistas e pesquisadores da área ambiental lembraram também que a aprovação destas medidas provisórias são numa palavra inaceitáveis, por envolver as reservas do Jamanxim, no sudoeste do Pará, uma das regiões da Amazônia mais afetadas pelo desmatamento ilegal nestes últimos anos. O que a Nação espera agora é que o Governo Temer  vete já as MPs 756 e 758, um claro retrocesso nas leis de proteção do Meio Ambiente, algo que é até anticonstitucional. "Nunca antes na história do país uma área tão grande de parques e florestas nacionais havia sido cortada", afirmou nota do Observatório do Clima, divulgada na BBC, por vários agências internacionais de notícias e por sites nacionais como o Terra: uma informação que destacamos por aqui no blog da ecologia, da cidadania e da não violência Folha Verde News, para alertar nosso movimento e também pedindo para que esta vanguarda positiva alerte os mais variados setores da população brasileira sobre os efeitos negativos desta medidas provisórias a bem somente dos megainteresses da bancada ruralista e de alguns grandes empresários do agronegócio, a dano do último equilíbrio da nossa natureza. A gente aqui ressalta que a Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura diz que as MPs "prejudicarão também os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustentáveis". Além do mais, os ruralistas estão se aproveitando dum equívoco. Inicialmente focadas apenas na região do Jamanxim, as MPs 758 e 756 foram assinadas ainda no ano passado pelo presidente Michel Temer em dezembro para serem debatidas pelos parlamentares. O Governo Federal então argumentava que estas medidas viriam a ser importantes para possibilitar a passagem de uma ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regularização fundiária na região, já que boa parte da área subtraída das florestas abriga pastagens. Até agora não se construiu nem um só metro desta ferrovia que continua no papel e é um projeto polêmico porque beneficiará somente alguns grupos de empresas rurais. Agora, o Presidente Temer tentou compensar a pretendida redução da Floresta Nacional do Jamanxim, ampliando o Parque Nacional do Rio Novo. Porém, o relator das medidas na Câmara Federal, deputado ruralista do Pará, José Priante retirou a ampliação do texto das MPs, além de incluir além do mais, a redução da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Santa Catarina. Ele nem quis atender a um pedido de entrevista da BBC sobre o assunto, diante do absurdo que eles representam para os que conhecem a realidade ambiental do país e sabem do impasse político deste momento, nem este líder da bancada ruralista quer assumir publicamente estas posições que de forma unânime são consideradas retrógradas e antisustentáveis. Para Maurício Guetta, advogado do ISA (Instituto Socioambiental), a bancada ruralista aproveita a fragilidade do Governo Temer neste momento de Lava Jato e ameaça de cassação pelo TSE para tentar "aprovar todos os absurdos propostos no atropelo, sem debate, porque sabe que o governo de tão fragilizado agora não vai se insurgir contra quaisquer votações por mais absurdas ou mais lamentáveis que elas sejam para o Brasil". Ele se mostra preocupado principalmente com tentativas da bancada ruralista para enfraquecer as regras para o licenciamento ambiental. Para Guetta, "o licenciamento continua sendo o principal instrumento responsável por prevenir desastres ambientais. Com a aprovação do texto defendido pelos ruralistas, diz Guetta, "passaríamos a conviver diariamente com o risco de desastres como o de Mariana em Minas e ao absoluto desrespeito de populações atingidas". Todos este pontos precisam ser considerados e o bom senso indica que Michel Temer deve vetar as medidas provisórias que estão atropelando não só o meio ambiente mas alguns legítimos interesses nacionais como a superação da crise na economia e a revalorização da ecologia como um fator de desenvolvimento de verdade, para um Brasil sustentável.  
 

Aqui o mapa de um dos maiores retrocessos políticos e governamentais do Brasil
 
 
Fontes: BBC - Terra - Observatório do Clima
             www.folhaverdenews.com
 

7 comentários:

  1. Estes projetos discutidos nesta matéria são os que fazem a diferença para os lobbies que comandam a bancada ruralista no Congresso Nacional. Segundo o presidente desta bancada "as atividades do grupo no Congresso não serão afetadas nem pela crise política do país. Temos de fazer o Congresso trabalhar a nosso favor e deixar os problemas jurídicos para a Justiça e os denunciados": comentário de Nilson Leitão.


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  2. "Vamos votar durante todo esse período de crise projetos que podem fazer a diferença, que efetivamente aqueçam a nossa economia": comentário também do líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, Nilson Leitão, divulgados hoje na BBC.


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  3. "As atenções da bancada ruralista se voltam agora à aprovação de projetos que facilitam a venda de terras a estrangeiros, flexibilizam o processo de licenciamento ambiental e reveem demarcações de terras indígenas, áreas quilombolas e reservas florestais que já haviam sido aprovadas antes pelo Governo Federal": trecho de comentários do Observatório do Clima.

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  4. Cientistas, ecologistas, parlamentares ambientalistas, centenas entidades nacionais (por exemplo, ligadas ao coletivo Observatório do Clima) bem como jornalistas mais independentes e parte da mídia, em especial do exterior, com maior poder de crítica e de análise da situação atual no Brasil, todos dependem agora de Michel Temer, que pode vetar, aprovar parcialmente ou integralmente estas Medidas Provisórias que só beneficiam alguns dos grupos do Agronegócio, a dano do equilíbrio do Meio Ambiente e da própria Nação.

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  7. "Estamos nos aproximando das comemorações do dia mundial do Meio Ambiente com a notícia bomba desta medidas ruralistas que mostram a verdadeira face do Brasil de hoje ao mundo": comentário de Mariana Alves Rezende, de Belo Horizonte (MG), que nos envia fotos que ela fez sobre a tragédia em Mariana, no desastre da precária barragem da mineradora multinacional Samarco: "Como um exemplo do país que os ruralistas querem manter".

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