sexta-feira, 26 de maio de 2017

SOS ÚLTIMA ECOLOGIA DO BRASIL: MESMO PÓS TRAGÉDIA DE MARIANA GOVERNO PLANEJA ESTIMULAR A MINERAÇÃO SEM SALVAGUARDA AMBIENTAL

O alerta está sendo feito por Jaime Gesisky do WWF com base em documentos do Relatório Mineração e Áreas Protegidas a que ele teve acesso e nós aqui resumimos a informação para todo o nosso movimento ecológico, científico e de cidadania

 
Mais 1,5 milhões de km2 em áreas do Amapá ao Rio Grande do Sul no mapa da mineração que deve aumentar em 50% no Brasil


A denúncia está em destaque no site nacional de assuntos socioambientais EcoDebate e já gerou notícias em várias agências de notícias, surpreendendo a opinião pública mundial, que ainda tem memória da tragédia de Mariana em Minas Gerais, a dano da natureza e da população, causada pela falta de cuidados básicos com a segurança ou saúde das pessoas e com o meio ambiente. Em resumo o governo brasileiro agora está planejando liberar mais de 1,5 milhões de quilômetros quadrados em áreas para participação do capital estrangeiro em projetos de mineração ao longo de todo o território nacional, desde o Amapá ao Rio Grande do Sul. "Atrair investimentos" é a principal palavra de ordem governamental hoje como resposta a uma das maiores recessões da história do Brasil. Para isso, autoridades governamentais já preparam um pacote para beneficiar o setor de mineração, sendo a meta aumentar em 50% a participação mineral no PIB brasileiro e reverter a paralisia em que o setor se encontra nos últimos anos. Essa má performance segundo diagnóstico oficial, decorre da insegurança jurídica criada pelo debate da mudança do marco regulatório, proposta ao Congresso em junho de 2013, e que seria sinônimo de maior intervenção estatal nos negócios. O pacote circula de forma sigilosa nos bastidores do governo e atende pelo nome de Programa para a Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que para se efetivar, poderá usar instrumentos que não são exatamente democráticos,  como medidas provisórias ou decretos e ainda projetos de lei, se aproveitando do atual perfil do Congresso Nacional que nada tem a ver com cidadania ou ética e muito menos com alguma preocupação ecológica em defesa dos recursos naturais brasileiros. Prevalecem lobbies e uma maioria de políticos que têm se caracterizado por escândalos e por falta de soluções sustentáveis para o Brasil, na verdade uma má performance em quase todos os setores. Em resumo, o programa de revitalização da economia do país já reservou até uma área de 46 mil km2 entre os estados do Pará e do Amapá proibida à mineração desde 1984, ela poderá ser aberta em breve à iniciativa privada como uma das medidas previstas pelo Governo Temer para engordar o PIB brasileiro e tornar por efeito direto mais mirrada ainda a já muito precária saúde socioambiental brasileira.  A região conhecida como Reserva Nacional de Cobre tem elevado potencial de ouro e outros metais, dois grandes depósitos de fosfato e centenas de garimpos de ouro. A liberação da área poderá ser feita (desde que não haja uma crítica mais intensa de lideranças da população) por meio de decreto da Presidência da República entre um conjunto de medidas que já estão programadas para serem anunciadas em breve. Talvez, a grande crise sofrida atualmente pelo Executivo e pelo Legislativo, devido ao caos da corrupção, tenha dado um tempo na implantação deste programa. Já se sabe que o pacote da mineração pretende licitar via leilão eletrônico milhares de áreas reservadas para pesquisa que estão com seus requerimentos já vencidos, as autoridades pensam em aproveitar este vácuo da legislação e colocar estas reservas naturais e minerais em disponibilidade no mercado, que com certeza pensa em termos que não são nada ecológicos. Todas esta informações de alerta (um SOS para a última ecologia do país) são alguns dos dados que constam de um levantamento do WWF-Brasil sobre as principais medidas em análise no governo em 2017 e que almejam abrir amplas perspectivas ao setor minerário mas sem uma estrutura sustentável, sem nenhuma garantia ou segurança para o meio ambiente. As principais preocupações são quanto ao avanço da atividade sobre as áreas até então protegidas e ao provável estímulo de flexibilização das regras do licenciamento ambiental, em discussão sigilosa no governo para não atrair críticas da opinião pública e da mídia nacional e internacional agora mais de olho ainda nas autoridades governamentais nesta época em que o desenvolvimento sustentável é o fator nº 1 de avanço dos países: o licenciamento ambiental deveria ser o conteúdo principal do documento de estudos duma revitalização da indústria mineral brasileira, mas isso nem é citado no programa em debate sigiloso em Brasília. Porém, exatamente nesse ponto é que está o problema deste programa de revitalização da economia da mineração, sem considerar o interesse da ecologia brasileira. Confira outros dados e mais detalhes na seção de comentários a seguir por aqui no blog da ecologia e da cidadania.  
 

O antes e o depois em áreas de mineração sem segurança ambiental

 
A mineração tem sido uma história de exploração sem controle ambiental


Mesmo depois do caos de Mariana e na bacia do Rio Doce

Fontes: www.wwf.org.br
             www.ecodebate.com.br
             www.folhaverdenews.com 
 

12 comentários:

  1. É possível planejar um aumento da indústria da mineração sem causar um casos socioambiental?
    Esta é a questão que fica no ar diante deste megaprojeto de exploração de recursos naturasi e minerais programados para aumentar agora em 50% no Brasil.

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  2. Corrigindo o comentário anterior, é possível mineração sem causar um caos socioambiental? E a seguir, mais detalhes do relatório sobre mineração em áreas que antes eram protegidas pela legislação.

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  3. Da proposta de mudança no marco regulatório do setor minerário que vinha sendo tratada no Congresso Nacional, o governo deve aproveitar muito pouco, como a criação de uma agência reguladora para o setor, em substituição ao atual Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Para começar, o governo deve retirar de tramitação projeto de lei 5.807/2013, que reformula o marco regulatório da mineração. No cenário ainda a possível liberação da faixa de fronteira para a participação do capital estrangeiro em atividade de mineração.

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  4. Estas novas áreas que autoridades governamentais planejam entregar à mineração em parceria com capital estrangeiro, elas correspondem a 27% do território nacional (2,5 milhões de km2).

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  5. A proposta será incorporada pelo relator do projeto de lei do Senado 398/2014, Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), pai do atual ministro de Minas e Energia. Em vez de mudar o atual Código de Mineração, o governo quer apenas regulamentar, por decreto, mudanças feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que abriram a mineração no país ao capital estrangeiro. O decreto tem por objetivo encurtar o tempo entre o requerimento de pesquisa e a liberação da atividade mineral, que pode durar 12 anos.

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  6. Mais informações preocupantes no relatório a que teve acesso um especialista do WWF e que estamos debatendo hoje aqui. O governo também deve enviar ao Congresso projeto de lei alterando a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), que passará a incidir sobre o faturamento bruto e não mais sobre a receita líquida. A expectativa é aumentar a arrecadação (até dobrar), que foi de 1,8 bilhão em 2016. Este megainteresse vai falar mais alto que a defesa da última ecologia do Brasil?

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  7. Mais sobre o programa em preparação, segundo o WWF pôde constatar. A proposta não altera o percentual da receita que cabe à União, Estados e municípios e passa a gestão da arrecadação para a Secretaria de Receita Federal. As alíquotas incidentes sobre minério de ferro sofrerão variação (de 2% a 4%), de acordo com a cotação internacional da tonelada da commodity. As demais substâncias serão taxadas entre 0,2% (lavra garimpeira de ouro, por exemplo) e 3% (bauxita, manganês). Também deve aumentar os investimentos em mineração, o governo já incluiu em setembro passado quatro áreas estudadas pelo Serviço Geológico do Brasil no Programa de Parcerias para Investimentos para licitação ao mercado, o que deve ocorrer ainda em 2017. Somam quase 111 mil hectares as áreas de carvão, cobre, chumbo, zinco e fosfato em Goiás, Tocantins e Pernambuco. Em suma, há mais 20 mil processos de áreas requeridas para pesquisa que estão "em disponibilidade”. A intenção é licitar rapidamente pacotes dessas áreas, por meio de leilões eletrônicos. Antes que haja uma cobertura de leis de proteção ecológica dos recursos naturais e minerais.

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  8. "Numa primeira leitura, é possível afirmar que, da maneira como está sendo planejada pelo governo, o aumento da atividade mineral poderá levar a tensão sobre áreas protegidas no país. Basta sobrepor a base de dados com os pedidos de pesquisa e lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ao mapa das áreas protegidas para que se acenda o sinal de alerta": comentário de Jaime Gesisky em análise da situação para o WWF.

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  9. "É preocupante ao extremo. Se passarem as medidas de flexibilização das regras do licenciamento ambiental como querem alguns setores do Governo, do Congresso, e de parte do setor industrial, o Brasil poderá retroceder nas salvaguardas socioambientais para grandes obras e atividades de grande risco para a ecologia": comentário de Ary Soares, Geólogo da USP, que atua na região de BH em MInas Gerais.

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  11. "Não creio que combater a recessão destruindo a ecologia que resta vai resolver para o Brasil, o desenvolvimento sustentável sim que é hoje em dia um fator de solução de verdade": comentário de Nair Aparecida Santos, advogada especializada em Direito Ambiental, de São Paulo (SP).

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  12. Vejo dois erros graves neste projeto governamental, a falta duma proteção ecológica dos recursos naturais, minerais, bem como também, o sigilo, um programa com este alcance, 50% mais de mineração em mais 2,5 milhões de km2, o que dá cerca de 27% do território nacional, isso deveria ser debatido publicamente com os cientistas, os ecologistas, a população": comentário de Júlio Portho, engenheiro florestal, atuando no interior do Espírito Santo.

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