terça-feira, 25 de julho de 2017

10 ANOS PÓS DECLARAÇÃO DA ONU PELOS DIREITOS DOS ÍNDIOS AUMENTAM EXCLUSÃO, DESRESPEITO E CRIMES CONTRA POVOS NATIVOS

Populações tradicionais em todo o planeta enfrentam grandes problemas e no Brasil esta situação é um destaque internacional negativo crescente nos últimos tempos
 
Lider brasileiro da tribo Tariana do Amazonas foi ouvido na ONU
 
Membro da tribo Tariana, na região amazônica do Brasil teve a oportunidade de se manifestar através do site das Nações Unidas que manteve uma posição crítica agora no  décimo aniversário da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, o que seria uma chance para se comemorar, se tornou mais um alerta sobre a violência da atualidade. A ONU está detalhando os obstáculos que os países vêm enfrentando para proteger populações nativas em todo o mundo. Segundo a relatora especial desta organização mundial, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos megaprojetos "desenvolvimentistas" e obras de infraestrutura que invadem as reservas como resultado de grandes interesses (nada humanitários) que ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas. Para ela, as consequências dos projetos que não obtêm o consentimento nem mesmo o  livre debate sobre este processo de expansão a dano dos povos da floresta  (algo que ocorre em diversos países, como o Brasil especialmente) continuam a resultar na expropriação de terras, despejos forçados, falta de acesso aos meios de subsistência, bem como na perda da cultura e de locais espirituais que eram destinados a rituais sagrados dos índios. Várias formas de violência.
Victoria Tauli-Corpuz relatora oficial das Nações Unidas nesta questão

“Estou particularmente preocupada com o crescente número de ataques contra líderes indígenas e membros da comunidade que procuram defender seus direitos sobre as suas terras tradicionais. Os povos indígenas que tentam proteger seus direitos humanos fundamentais estão sendo ameaçados, presos, perseguidos e, nas piores situações, se tornam vítimas de execuções extrajudiciais”, afirmou ainda a relatora Tauli-Corpuz. Ela ressaltou que, apenas no ano passado, a ONU enviou alertas manifestando preocupação sobre esse tipo de ataques em diversos países, a maioria na América do Sul, inclusive o Brasil. Em 2016, a especialista das Nações Unidas manifestou-se sobre o drama em nosso país dos povos indígenas: "É a situação mais grave desde a criação da Constituição brasileira de 1988". Em 2017, continua e até se agrava esta situação, devido a um poder ainda maior atualmente dos representantes  de empresas do agronegócio no Governo Federal em Brasília.
 
Na América do Norte manifestação pelos direitos dos povos indígenas

Em nível internacional, a Declaração dos Direitos Indígenas reforçou a importância da implementação de medidas protetoras dos povos indígenas e suas terras na legislação de diversos países. Nações como Equador, Bolívia, El Salvador e Quênia revisaram suas constituições, incorporando medidas positivas. Já em Belize, Colômbia e México, a Declaração é usada como orientação de jurisprudência em tribunais superiores e constitucionais. A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos índios, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano deixou claro que é urgente mudar o desrespeito, conter as agressões, injustiças e violências: “A Declaração forneceu uma ferramenta inestimável para estimular os movimentos de povos indígenas nos níveis nacional e global, na busca por afirmar seus direitos fundamentais". Por enquanto, isso está valendo somente em poucos países. Obstáculos significativos continuam a prejudicar a capacidade dos povos indígenas de desfrutarem de seus direitos estabelecidos no documento da ONU, desrespeitado por conta de interesses de grupos econômicos.
 


 Povo Sami está entre os últimos indígenas escandinavos

“Enquanto alguns países estão adotando uma legislação que reconhece os direitos dos povos indígenas ou atualizando seus leis neste setor, lamentavelmente, muitas vezes há inconsistências flagrantes entre esses direitos e investimentos que prejudicam os povos das florestas. Essas incluem práticas sobre atividades extrativistas, como mineração, bem como leis que flexibilizam demais ações de mineração, extração, silvicultura, agricultura, redução de áreas florestais ou reservas indígenas. Para Victoria Tauli-Corpuz, a exclusão de povos indígenas na concepção e implementação de leis e políticas que os afetam está vinculada também à discriminação e ao racismo: “Isso decorre do legado de leis e políticas coloniais racistas passadas que continuam a distorcer as percepções dos povos indígenas e desconsiderar sua governança e leis ou direitos dos povos tradicionais”.
 

Líder Kayapó do Brasil, Raoni citado nos documentos da ONU
 
Este relato oficial da ONU observou também que a Declaração fornece orientações chaves sobre as medidas que os estados precisam tomar para quebrar o ciclo da discriminação racial, permitindo que os povos indígenas desfrutem seus direitos humanos, culturais e étnicos em pé de igualdade com todos os setores da sociedade em geral, em todo o planeta e por aqui no Brasil também.


Xavantes também foram à Brasília se manifestar pelos direitos do índio

 Manifestações como de Matopiba repercutem no exterior
 
             www.folhaverdenews.com
 

8 comentários:

  1. Mais tarde, aqui nesta seção de comentários do blog da ecologia e da cidadania, mais informações sobre este assunto, bem como, mensagens sobre a violência contra os índios. Aguarde nossa edição e confira.

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  2. Você pode colocar sua mensagem ou opinião aqui nesta seção, se precisar ou preferir, envie um e-mail para a redação do nosso blog que aí postamos este conteúdo para você: navepad@netsite.com.br

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  3. Você pode também entrar em contato com o editor do nosso blog para enviar material como fotos, vídeos ou informações e mensagens, devendo mandar para o e-mail padinhafranca603@gmail.com

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  4. "É desumana esta situação em países como o Brasil e ela precisa ser suspensa, a declaração da ONU deve ser respeitada como um último alerta": comentário de José Luiz Alves Pereira, advogado, Rio de Janeiro.

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  5. "Além da violência policial contra índios, como relata vídeo aqui no blog hoje, agressões de várias formas violentas em todas as regiões do país que ainda têm povos indígenas são dia a dia": comentário de Pedro Fortes, de Cuiabá (MT), professor universitário.

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  6. "Além das agressões armadas, invasões de terras, há outras sutis como garimpos clandestinos que usam mercúrio e contaminam peixes, corrupção de índios para retirada de madeira, exploração de todo tipo em cima destes povos da floresta": comentário ainda do professor matogrossense Pedro Fortes.

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  7. "O movimento de cidadania do jovens nas cidades precisa questionar nossas autoridades políticas sobre esta situação": comentário de Maria das Graças, estudante da USP em São Paulo.

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  8. "Estamos indo à luta pelos nossos direitos aqui e em todo o Xingu, em todo lugar do Brasil que ainda tem tribos mais conscientes da realidade, mas a situação só mudará se houver algum avanço em Brasília sobre toda agenda ambiental e a nossa questão também": comentário de Gaspar Waratzere, líder Xavante no Mato Grosso do Norte. que vive na aldeia de Namunkurá e se formou em História pela UFMT.

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