segunda-feira, 23 de outubro de 2017

BRASIL AGORA TEM MAIS UMA MANEIRA PARA DEFENDER OS RECURSOS NATURAIS: A QUESTÃO É SE VAI USAR AS INFORMAÇÕES PARA MUDAR E AVANÇAR COM ESTE ATUAL GOVERNO RURALISTA

Nosso país tem um indicador da ecologia para medir seu patrimônio natural mas esta ferramenta só vai funcionar caso implante uma gestão de desenvolvimento sustentável 




Em meio a índices para medir o crescimento econômico, taxas de emprego, desemprego e inflação, o Brasil terá também a partir de agora um índice ecológico tipo um sistema para mensurar o patrimônio natural. Será o Produto Interno Verde (PIV) que levará em conta recursos como florestas, águas e fontes de energia: a informação chegou a nosso blog através da Yara Aquino, repórter da Agência Brasil. Nesta semana, o Governo Federal sancionou um projeto de lei que já havia sido aprovado pelo Congresso e agora virou lei, o país terá que fazer o cálculo do PVI.  "Isso pode aumentar as chances de sustentabilidade na gestão governamental, para equilibrar a ecologia com a economia, porém, não significa que na prática acontecerá este avanço, uma vez que quem dá as cartas atualmente no país são os políticos ruralistas, priorizando o agronegócio a qualquer preço, que é o chama chamado desenvolvimentismo", comentou aqui no Folha Verde News o nosso editor de conteúdo, o ecologista e repórter Antônio de Pádua Silva Padinha: "De toda forma, pelo menos existe teoricamente este instrumento positivo, a questão é se ele será usado de verdade".



Cada uma das milhões de nascentes deverão ser cadastradas (e consideradas)


Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, "o PIV fará parte de um extenso sistema macroeconômico de contas do país, sendo que para obtê-lo, será necessária uma descrição detalhada dos recursos naturais como florestas, água e fontes de energia, tudo para tornar possível mensurar o impacto das atividades produtivas e do crescimento econômico do país sobre esse patrimônio ecológico. Com base em tais informações, poderão vir a ser traçadas estratégias de desenvolvimento sustentável". O levantamento das riquezas naturais será feito em parceria entre o IBGE e órgãos de cada setor como a Agência Nacional de Águas (ANA) ou o Serviço Florestal Brasileiro e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outros. Desta forma, o PIV vai refletir a economia, o que é gerado no ano, porém, considerando o quanto se consumiu não só de máquinas e de equipamentos, mas o quanto se consumiu de recursos naturais, o que é uma informação-chave para o planejamento e para uma gestão ambiental do Brasil, algo que não é feito e faz falta demais na atualidade. 


O ecoturismo e todas formas de desenvolvimento sustentável cabem no PIV

Até hoje não se conhecem bem os impactos ambientais no país. Esse sistema é para prover o país de uma descrição bastante extensa dos recursos naturais, de que maneira eles são afetados pelo desenvolvimento econômico, ou seja, permitindo uma visão melhor no caso da implantação duma forma sustentável de desenvolvimento. Como exemplo prático, o presidente do IBGE citou a água. Para Roberto Olinto, é fundamental saber o estoque de água disponível no país, como ela é consumida pela atividade econômica e pelas famílias e de que forma o impacto do crescimento se dará sobre o esgotamento ou a ampliação desse ativo natural. Nesse sentido, a conta da água é o item para entrar na composição do PIV que está em estágio mais avançado.


No meio urbano e rural a vida poderá ser melhor planejada


A Lei 13.493, que criou o PIV, determina que o cálculo do índice seja formatado em ampla discussão com a população, cientistas, ecologistas, economistas e órgãos públicos. Prevê também que seja calculado pelo IBGE e divulgado anualmente, se possível. Por envolver aspectos tão abrangentes e complexos, não é possível definir uma data para o início da divulgação do PIV, ressaltou Roberto Olinto. No Congresso Nacional, a maioria dos deputados e senadores não querem nem ouvir falar em ecologia ou em desenvolvimento sustentável porém esta ferramenta atualizada para a administração pública foi uma sugestão do Ministro do Meio Ambiente, o Zequinha, José Sarney Filho (PV), que lidera a Frente Parlamentar Ambientalista, talvez, pensando no futuro próximo do país. 


O Ministro do Meio Ambiente sugeriu o PIV ao Presidente da República


O ministro Zequinha destacou a importância do índice para fortalecer o projeto de gestão ou as ações de desenvolvimento sustentável no país: "O Brasil só tem a ganhar com essa lei, porque nos dá um norte visível de que estamos caminhando para essa economia de valorização do bem ambiental”. E completou que é preciso com urgência lutar para que essa política que valoriza o bem ambiental seja adotada globalmente e também no Brasil, também para se evitar o caos do clima e do ambiente, já antecipado com toda uma onda de desequilíbrios, como secas, enchentes, furacões, tufões, surtos de doenças.

As ocorrências do clima e do ambiente exigem urgente o PIV também no Brasil

A lei que criou o PIV detalha ainda que é importante formatar um modelo de cálculo que torne possível a comparação com iniciativas semelhantes desenvolvidas por outros países mais adiantados nesta questão socioambiental. O projeto de lei foi apresentado ainda em 2011, na justificativa, fundamenta que para calcular as riquezas do país como ocorre no Produto Interno Bruto (PIB), não pode ser deixada de fora a biodiversidade, visando sua valorização e preservação. Inicialmente, o projeto usava a nomenclatura "PIB Verde" para o novo índice a ser ainda produzido, agora a ferramenta de gestão ganhou a sigla PIV, que é um sinônimo, cá entre nós, de futuro para a nação. Isso quando este país for uma nação de verdade. Se a lei nasceu há 6 anos e só agora começa a ser efetivada, quem sabe daqui uns outros 6 anos o Brasil já esteja utilizando este índice de sustentabilidade, antecipando ou agilizando a criação do nosso futuro.

Cada córrego é importante para medir o PIV e gerir o ambiente brasileiro

 Fontes: Agência Brasil
              www.folhaverdenews.com

8 comentários:

  1. Na prática, o PIV se trata dum avanço administrativo nas está na contramão deste país atualmente de prioridade ruralista (tudo pelo agronegócio, a custo de nossa última ecologia da natureza)...

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  2. Esta nova lei, entrando em vigor agora, depois de 6 anos esperando no Congresso Nacional, faz parte duma série de atualizações que parlamentares de exceção estão fazendo desde já na administração pública, para assim poder instrumentalizar a criação do futuro Brasil.

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  3. Nesse contexto, está também outra legislação que prevê que as multas aplicadas no meio ambiente sejam convertidas em investimentos na reparação da natureza ou na recuperação dos desequilíbrios ambientais: "Poderá diminuir neste setor a indústria da multa e aumentar a restauração da ecologia, que é urgente no país": comentário de José Ramos, de São Paulo, economista, especializado em sustentabilidade.

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  4. "No caso da conversão da multa, em vez de dinheiro recolhido pelo Governo, restauração direta dos danos causados por empresas ou empreendimentos variados, pelos próprios poluidores. Isso agiliza o setor, só para se ter uma noção, apenas 5% das multas ambientais no país são realmente pagas hoje em dia": comentário também de José Ramos, estudioso da economia ecológica e do PIV também.

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  7. "Vejo estas legislações avançadas, realmente necessárias, como uma forma dos políticos "limparem a barra" nesse momento do país, de toda forma, é uma ferramenta útil o PIV para termos um dia uma gestão ambiental ou um programa de desenvolvimento que seja sustentável para a ecologia e a economia que precisam ter a mesma importância na administração pública": comentário de Tadeu Morais, geólogo, fazendo pesquisa nas sequelas do desastre minerário na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

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  8. "De nada valem PIB ou PIV ou qualquer taxa ou índice se não houver coração e cabeça nos políticos para praticar a vocação brasileira que é a economia ecológica": comentário de Ruan Petros Ramos, de Porto Alegre (RS), ambientalista e empresário de turismo.

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