terça-feira, 7 de novembro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CRITICA REDUÇÃO DE RECURSOS DA FUNAI A DANO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ÍNDIOS BRASILEIROS

Genocídeo contra índios brasileiros ou ecocídeo de nossa nação?

 

Representante do MPF fez estas críticas na última sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que aconteceu nestes dias no Uruguai sendo que representantes do governo brasileiro não compareceram ao evento, o que foi muito criticado internacionalmente e sinaliza mais um retrocesso no setor socioambiental do Brasil

 

 

Marco Antônio Delfino no Uruguai em nome do Ministério Público Federal

 

“A precarização dos recursos humanos e materiais da Funai impede o avanço da demarcação dos territórios indígenas, especialmente no centro-sul do país, onde há um evidente cenário de tensão étnica, exposta em execuções extrajudiciais de lideranças indígenas e demonstrações cotidianas de racismo privado e institucional”, comentou o Procurador da República, Marco Antônio Delfino, ao criticar no Uruguai os cortes sendo feitos e programados na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) no debate sobre a preocupante situação de direitos humanos dos povos indígenas em nosso país. Esta situação e mais os cortes no orçamento para 2018 no setor do meio ambiente em 43%, a redução da proteção às unidades de conservação de recursos naturais, hídricos e até do combate ao desmatamento (conforme notícia em primeira ontem do nosso blog Folha Verde News, tendo como fonte um levantamento feito pelo fundo mundial da natureza WWF), isso tudo somado torna os próximos anos dramáticos para as lutas ecológicas e pode até gerar um caos no clima, no ambiente e por consequência na economia brasileira.


Cimi informa que 300 índios foram mortos em 1 década no Mato Grosso

 Na Amazônia e em todo país nova geração de índios no sufoco

A participação do representante do MPF na audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de 23 a 27 de outubro, em Montevidéu, no Uruguai, foi convocada para tratar concretamente de recentes episódios de violência a etnias indígenas. Entre os casos de violência estão ataques como à etnia Gamela, no Maranhão,  e o chamado massacre de Caarapó, ocorrido em no interior do Mato Grosso do Sul, onde a etnia Guarani-Kaiowá tem sofrido uma falta absoluta de gestão política e humanitária do governo brasileiro, a dano dos direitos dos povos indígenas, que são constitucionais. Na avaliação do Procurador da República Marco Antônio Delfino, os ataques são reflexo da violência constante por causa dos retrocessos na política indigenista brasileira nos últimos meses. Durante a apresentação do MPF, Delfino classificou as mudanças como capazes de afetar negativamente as medidas de monitoramento de ameaças aos povos isolados, podendo ocasionar novos genocídios, como o Massacre de Haximu, ocorrido em 1993: "A combinação destes fatores denega por completo os compromissos assumidos pelo Brasil perante esta comissão e a comunidade internacional". 


 Doutorado pela UFRJ Tonico Benitez também critica situação

A delegação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), representante do governo brasileiro, não compareceu ao evento, a explicação oficial que que houve problemas de última hora "devido ao cancelamento do voo da comitiva". Mas em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro lamentou a ausência dos representantes do Estado e avaliou o recrudescimento das políticas para povos indígenas e quilombolas como um fator de grande preocupação. Cavallaro ainda cobrou resultados das autoridades governamentais do nosso país: “O Brasil não é um país pobre, figura entre a oitava ou nona posição entre as economias do mundo. A demarcação é um assunto que precisa ser resolvido não pode haver omissão, é preciso saber como e quando isso será feito". 


 Povo do interior e das florestas quer informação e avanços em suas vidas


(Confira mais informações sobre a Comissão Interamericana, outras críticas ao Brasil no universo indígena na seção de comentários aqui no nosso blog da ecologia e da cidadania)  


 Índios poderiam atuar na proteção dos recursos naturais?



Fontes: www.ambientebrasil.com.br
             www.folhaverdenews.com 

8 comentários:

  1. Participaram da audiência no Uruguai além do MPF a Defensoria Pública Federal (DPU), a Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito e Relações Internacionais, a Associação Juízes para a Democracia (AJD), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), Comissão de Direitos Humanos da OAB no Maranhão, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) / Aty Guasu Guarani e Kaiowá e Conselho Continental da Nação Guarani – (CCNAGUA).


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  2. O objetivo das audiências é permitir que entidades da sociedade civil brasileira apresentem vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades indígenas e quilombolas do Brasil. Além disso, as organizações apresentaram recomendações e cobranças ao Estado, que em breve serão sistematizadas e divulgadas, inclusive também sobre a questão do trabalho escravo no país.



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  3. "A precarização dos recursos humanos e materiais da Funai impede o avanço da demarcação dos territórios indígenas, especialmente no centro-sul do país, onde há um evidente cenário de tensão étnica, exposta em execuções extrajudiciais de lideranças indígenas e demonstrações cotidianas de racismo privado e institucional”: comentário do procurador da República, Marco Antônio Delfino, críticando os cortes na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) na sessão da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

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  4. "Importantes as críticas das entidades da sociedade civil brasileira e do Ministério Público Federal à situação dos povos indígenas, há um potencial de soluções que precisam ser aplicadas, mas não serão com esta omissão dos representantes do estado": comentário do antropólogo Tonico Benitez, doutorado na UFRJ e de origem indígena.

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  5. "Pelo menos 300 indígernas foram assassinados em uma década no Mato Grosso do Sul, onde a tensão está muito grande": comentário do representate do Cimi, Conselho Indigenista nesta sessão da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos ao final de outubro no Uruguai.

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  6. ") governo brasileiroa ao invés de cortar verbas deveria fazer mais investimentos para resolver e avançar a questão indígena, por exemplo, índios poderiam cuidar das unidades de coinservação, zelando pelos parques nacionais e estaduais,outros, atuarem junto a universidades e pesquisadores": comentário de Rafael Souza, que é médico e como voluntário tem atendido algumas comunidades de povos da floresta na Amazônia.

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  7. "Cortes no orçamento no meio ambiente que chegam a 43%, retrocesso na proteção das unidades de conservação e falta de recursos para o combate ao desmatamento, agora também esta notícia de desinteresse governamental na solução dos povos indígenas, enfim, isso tudo poderá gerar um caos socioambiental no país": comentário de Luíza Gomes, ligada ao movimento de cidadania em São Paulo, advogada, militante da OAB.

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  8. "O novo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 (PLOA)ampliou de R$ 3,278 bilhões para R$ 3,489 bilhões os recursos para a área ambiental do governo federal. A ampliação foi de 6,4% em relação à proposta enviada em agosto deste ano ao Congresso Nacional. É pouco mas diminui um pouco o impacto na área ambiental brasileira e até na questão das terras indígenas e combate a problemas como seca e desmatamento": comentário de Jaime Gesisky, em matéria para o WWF.

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