sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

IMPORTANTE A JUSTIÇA RESGATAR AS TERRAS ORIGINAIS DOS ÍNDIOS PATAXÓS NO SUL DA BAHIA EM TORNO DO MONTE PASCOAL ONDE O BRASIL COMEÇOU


TRF suspende ordem de retirada duma aldeia de índios Pataxó duma fazenda em litígio no litoral sul da Bahia onde sempre viviam e voltaram a ocupar há 2 anos

 



Onde ficam as terras indígenas dos Pataxós


A informação chegou por e-mail aqui à redação do nosso blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News, através de matéria de Alex Rodrigues, da Agência Brasil: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), que tinha acolhido o pedido de novos proprietários de uma fazenda do litoral sul da Bahia, tendo sido então determinada a reintegração de posse do imóvel, ocupado por indígenas Pataxó desde setembro de 2015. Com um detalhe: esta fazenda em litígio está dentro dos limites das terras tradicionais deste povo da floresta que sempre viveu ali naquela zona do Descobrimento do Brasil.

 
A etnia Pataxó tem pintura corporal definida por seus ancestrais



O recurso contra a retirada das 30 famílias indígenas foi ajuizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU). O que se argumenta no autos é que a Fazenda Taj Mahal se encontra em área já identificada como território tradicional indígena dos Pataxós, já delimitado e em processo de regularização fundiária desde julho de 2015, faltando apenas ser declarado como reserva de usufruto indígena pelo Ministério da Justiça para depois ser homologado pela Presidência da República como um direito deste povo nativo do Brasil. 



A luta do povo índígena Pataxó é por suas terras nativas

Criança de aldeia Pataxó em Comexatibá


Para a Funai, o aproveitamento da área referente à Terra Indígena Comexatibá “prescinde da conclusão do processo demarcatório, sendo suficiente a conclusão do laudo antropológico que confirme a posse indígena na região”. Além disso, segundo a fundação indigenista, a execução da ordem de reintegração de posse agravaria a animosidade entre índios e não-índios na região. Os procuradores da AGU que atuaram no caso também argumentaram que a Constituição Federal assegura às comunidades indígenas o direito originário sobre as terras ocupadas por seus antepassados. “Desta forma, os indígenas têm indiscutível direito constitucional e originário a exercer a posse permanente e o usufruto exclusivo do imóvel, do qual dependem para a salvaguarda de sua reprodução física e cultural”.
 
 
Mapa das terras tradicionais dos índios Pataxó no sul da Bahia
 

Diante do risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão Costa optou por suspender a decisão da primeira instância, e destacou que, constitucionalmente, o direito indígena à posse permanente sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas deve ser resguardado. “A demarcação é apenas uma consequência lógica e necessária dessa proteção constitucional. Assim, forçoso reconhecer que a proteção do direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é garantia de sua própria sobrevivência, resguardando sua cultura, costumes e tradições”, afirmou a magistrada na sua decisão, sendo muito elogiada pelo movimento ecológico, científico e de cidadania.  


 Pataxós eram guerreiros do mato e hoje lutam por seus direitos


(O repórter Alex Rodrigues tentou mas não conseguiu contatar a dona da fazenda ou seu advogado, confira na seção de comentários aqui neste blog mais informações e mensagens sobre a etnia Pataxó, suas lutas e sua vida)


A etnia Pataxó tem um artesanato bem característico da sua região


Fontes: Agência Brasil
             www.folhaverdenews.com

7 comentários:

  1. Segundo um recente levantamento feito por antropólogos para o site Brasil de Fato, cinco aldeias Pataxó estão na iminência de um despejo no litoral sul da Bahia, na chamada Costa do Descobrimento — ponto de chegada das primeiras caravelas portuguesas em terras brasileiras.

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  2. A decisão agora do TRF1 se refere à Terra Indígena Comexatibá, a área em litígio está dentro do limite solicitado pelos indígenas no movimento que pede a revisão da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, de 1.492 hectares, homologada em 1998 como parte das celebrações dos 500 anos de Brasil. A partir de 2002, os indígenas começaram com o processo luta pela área demarcada, com reocupação destas terras. A construtora Goés Cohabita reclama o terreno desde 2006. O cofundador da empresa, o advogado e ex-deputado federal Joaci Goés, é filiado ao PSDB e concorreu ao cargo de vice-governador de Paulo Souto (DEM) nas últimas eleições na Bahia.

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  3. "Sabemos que aqui foi o local onde teve o encontro com os portugueses. É território tradicional do povo Pataxó": comentário do cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.

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  4. Mais de 1,5 mil indígenas vivem nas aldeias Nova Coroa, Itapororoca, Mirapé, Novos Guerreiros e Txihikamayurá, que são beneficiárias do programa Luz para Todos e têm fornecimento de água pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A liderança afirma que a reintegração das terras nativas por uma construtora causará uma "calamidade social", já que haverá desagregação de núcleos familiares das aldeias e agravará a marginalização dos indivíduos, além de conflitos e violência na regiaõ. Desde que foi expedida a reintegração de posse, as comunidades indígenas ameaçadas vem protestando, trancando trechos de rodovias como a BR-367, que liga os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Em Brasília (DF) e Salvador, lideranças do povo estiveram com representantes dos governos federal e estadual em defesa dos seus direitos de viverem à sua maneira nas terras nativas desta etnia.

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  5. Logo mais, mais comentários, mande sua mensagem ou informação por e-mail para a redação do nosso blog navepad@netsite.com.br e/ou envie material como vídeo, fotos ou denúncias diretamente pro e-mail do nosso editor de conteúdo deste blog de ecologia e de cidadania padinhafranca603@gmail.com

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  6. "Exatamente nessa época agora do ano acontece na tradição dos Pataxós no litoral sul da Bahia o ritual da chegada das chuvas que eu filmei há uns dois anos": comentário de Josimar Santos, de Salvador (Bahia), produtor de vídeos.

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  7. "Além do artesanato muito original do seu povo, os Pataxós têm resquícios duma língua já quase extinta Macro-Jê (significa língua do guerreiro) que não falam mais, mas jovens estudam nas aldeias e estão tentando resgatar sua cultura nativa": comentário de Josimar Santos, videomaker da Bahia.

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